ARACATI | Prefeitura Municipal

Licitação: 005/2015-SEMAST/2015

Exercício: 2015

Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços funerários, incluindo o fornecimento de urnas mortuárias, bem como serviço de translado fúnebre, para atender a população carente do município de Aracati-Ce.

Síntese do Objeto: Material de Consumo

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Deserta/Fracassada

Observações: lEI MUNICIPAL Nº 004/2013 DE JANEIRO DE 2013, TENDO COMO REFERÊNCIA A LEI FEDERAL Nº 8.742/93 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993 - LEI ORGÂNICA DA SSISTÊNCIA SOCIAL-LOAS.


Data da Publicação do Aviso: 05/05/2015 Data de Abertura: 18/05/2015 Hora da Abertura: 09:00

Local: Sala de Certames do Setor de Licitações, localizada à Rua Santos Dumont, nº 1117, Centro – ARACATI/Ceará


Forma de Publicação

  • Diário Oficial da Estado → Especificação: Diario Oficial do Estado → Data: 05/05/2015
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: O Povo → Data: 05/05/2015

Órgãos

  • Fundo Municipal de Acao Social

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: LOTE 1 – URNAS FUNERÁRIAS
Objeto/Lote/Item: LOTE 2 – SERVIÇOS DE TRANSPORTE

Nº do Processo Administrativo: 2904.01/2015SEM

Fundamentação Legal: Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei n.º 8.666/93, de 21.06.93, alterada pela Lei n.º 8.883/94 de 08.06.94, Lei Complementar nº 123/06, de 14/12/2006, Lei n.º: 12.846, de 1º de Agosto de 2013 e Lei Federal nº 11.488 de 15 de junho de 2007.

Ordenador da Despesa: Eline Gomes de Oliveira Costa

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Francisca Laédina Alves Gomes

Responsável pela Informação: Francisca Laédina Alves Gomes

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Julianny Amaral da Costa Oliveira

Responsável pela Adjudicação: Francisca Laédina Alves Gomes

Responsável pela Homologação: Eline Gomes de Oliveira Costa

Regime: Empreitada por preço global