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MOMBACA | Prefeitura Municipal

Licitação: 001/2015SEAD-TP/2015

Detalhamento sobre a licitação

Exercício: 2015

Objeto: Contratação de pessoa física/jurídica para prestar serviços de assessoria jurídica na área administrativa, junto à Secretaria de Administração do Município de Mombaça.

Síntese do Objeto: Assessoria

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Revogada

Data da Publicação do Aviso: 18/06/2015 Data de Abertura: 06/07/2015 Hora da Abertura: 09:00

Local: RUA DONA ANÉSIA CASTELO, Nº 01, CENTRO, MOMBAÇA/CE.

Forma de Publicação

  • Diário Oficial da Estado → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO. → Data: 19/06/2015
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO. → Data: 19/06/2015
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA. → Data: 18/06/2015

Órgãos

  • Secretaria de Adiministracao

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: 01 Assessoria jurídica, junto a Secretaria de Administração, tendo como objetivos específicos: prestar assessoramento técnico-jurídico, na área administrativa; analisar e orientar a aplicação das leis e regulamentos no âmbito da administração; orientar procedimentos junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social; auxiliar na elaboração, alteração e retificação de atos normativos; recomendar procedimentos internos, com objetivo preventivo, visando manter as atividades dentro da legislação e evitar prejuízos; outras atividades que lhe sejam correlatas. Mês 07

Nº do Processo Administrativo: 2015.06.09.01

Fundamentação Legal: LEI Nº 8.666/93

Ordenador da Despesa: GILVAN TEIXEIRA DE SOUSA

Pregoeiro/Presidente da Comissão: GILVAN TEIXEIRA DE SOUSA

Responsável pela Informação: FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: NARCISO LOPES DA COSTA FILHO

Responsável pela Adjudicação: FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS

Responsável pela Homologação: GILVAN TEIXEIRA DE SOUSA