AQUIRAZ | Prefeitura Municipal

Licitação: 20150818002-PP/2015

Exercício: 2015

Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados no acompanhamento mensal das informações utilizadas no cálculo do índice percentual de participação Municipal no rateio do imposto sobre operações relativas a circulação de mercadorias e sobre a prestação de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação – ICMS, junto a Secretaria de Finanças do Município de Aquiraz - Ce.

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Anulada


Data da Publicação do Aviso: 20/08/2015 Data de Abertura: 01/09/2015 Hora da Abertura: 14:00

Local: Travessa José Lage Viana, n° 118 – Centro – Aquiraz/CE.


Forma de Publicação

  • Diário Oficial da Estado → Especificação: DOE → Data: 20/08/2015
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: Opovo → Data: 20/08/2015

Órgãos

  • Secretaria de Financas

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: ITEM DESCRIÇÃO DO ITEM UNID QTD. 1 Prestação de serviços especializados no acompanhamento mensal das informações utilizadas no cálculo do índice percentual de participação Municipal no rateio do imposto sobre operações relativas a circulação de mercadorias e sobre a prestação de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação – ICMS. Mês 05

Nº do Processo Administrativo: 2015.08.18.002

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações.

Ordenador da Despesa: Irana de Fátima Mesquita Barroso

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Irana de Fátima Mesquita Barroso

Responsável pela Informação: Raimundo Alex Barroso Ferreira

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Gustavo Rômulo Façanha da Mata

Responsável pela Adjudicação: Irana de Fátima Mesquita Barroso

Responsável pela Homologação: Irana de Fátima Mesquita Barroso

Regime: Empreitada por preço global