BANABUIU | Prefeitura Municipal

Licitação: 2015082841TPFME/2015

Exercício: 2015

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS, VISANDO AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE RESSARCIMENTO CONTRA A UNIÃO FEDERAL POR FORÇA DAS DIFERENÇAS APONTADAS NO PAGAMENTO VMAA (VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO).

Modalidade: Tomada de Preços Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Cancelada/Suspensa


Data da Publicação do Aviso: 28/08/2015 Data de Abertura: 17/09/2015 Hora da Abertura: 14:00

Local: RUA QUEIROZ PESSOA, 435, CENTRO


Forma de Publicação

  • Diário Oficial da Estado → Especificação: DIARIO OFICIAL DO ESTADO → Data: 28/08/2015
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O ESTADO → Data: 28/08/2015

Órgãos

  • Fundo Municipal de Educacao

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS, VISANDO AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE RESSARCIMENTO CONTRA A UNIÃO FEDERAL POR FORÇA DAS DIFERENÇAS APONTADAS NO PAGAMENTO VMAA (VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO).

Nº do Processo Administrativo: 2015082841TPFME

Fundamentação Legal: LEI FEDERAL Nº. 8.666, LEI COMPLEMENTAR Nº. 123, LEI FEDERAL Nº. 11.488

Ordenador da Despesa: SEBASTIÃO LEONARDO LUCAS DE ARAÚJO

Pregoeiro/Presidente da Comissão: SEBASTIÃO LEONARDO LUCAS DE ARAÚJO

Responsável pela Informação: ADNA DA SILVA BARROS PEREIRA

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: EUDES JONHSON TAVARES PINHEIRO

Responsável pela Adjudicação: SEBASTIÃO LEONARDO LUCAS DE ARAÚJO

Responsável pela Homologação: SEBASTIÃO LEONARDO LUCAS DE ARAÚJO