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SOBRAL | Prefeitura Municipal

Licitação: CP020/15_SECONV/2015

Detalhamento sobre a licitação

Exercício: 2015

Objeto: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A PERMISSÃO PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS - TÁXI, INCLUÍDO O SISTEMA DE TRANSPORTE INCLUSIVO (STI), NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ÀS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, HABILITADAS E QUE OFERTAREM A MELHOR TÉCNICA, SEGUNDO AS REGRAS AQUI DISPOSTAS E NOS TERMOS FIXADOS NA LEI FEDERAL N° 8987/95 E NA LEI MUNICIPAL N° 1354, DE 11 DE MARÇO DE 2014, PUBLICADA NO IMPRESSO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 01/04/2014, E EM TODA A LEGISLAÇÃO VIGENTE, QUE REGE O ASSUNTO.

Modalidade: Concorrência Critério de julgamento: Melhor Técnica

Situação: Revogada

Observações: 24/09/2015: ADENDO COM ALTERAÇÕES DE ITEM. 28/10/2015: AVISO DE SUSPENSÃO.

Data da Publicação do Aviso: 18/09/2015 Data de Abertura: 05/11/2015 Hora da Abertura: 09:00

Local: O certame será realizado na sala de licitações da Prefeitura, situada no Edifício Sede da Prefeitura Municipal de Sobral, à Rua Viriato de Medeiros, 1.250, 4º Andar, Centro, Município de Sobral.

Forma de Publicação

  • Diário Oficial da União → Especificação: Diário Oficial da União → Data: 18/09/2015
  • Diário Oficial da Estado → Especificação: Diário Oficial do Estado → Data: 18/09/2015
  • Diário Oficial do Município → Especificação: IOM - sítio www.sobral.ce.gov.br, no campo “impresso oficial” → Data: 17/09/2015
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: Diário do Nordeste → Data: 18/09/2015
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: INTERNET - sítio www.sobral.ce.gov.br, no campo “acesse” “Licitações”. → Data: 18/09/2015
  • Diário Oficial da Estado → Especificação: Diário Oficial do Estado_ADENDO → Data: 22/09/2015
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: Diário do Nordeste_ADENDO → Data: 22/09/2015
  • Diário Oficial da União → Especificação: Diário Oficial da União_ADENDO → Data: 22/09/2015
  • Diário Oficial do Município → Especificação: IOM - sítio www.sobral.ce.gov.br, no campo “impresso oficial”_ADENDO → Data: 22/09/2015
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: INTERNET - sítio www.sobral.ce.gov.br, no campo “acesse” “Licitações”._ADENDO → Data: 21/09/2015
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: INTERNET - sítio www.sobral.ce.gov.br, no campo “acesse” “Licitações”.AVISO_SUSPENSÃO → Data: 28/10/2015

Órgãos

  • SECRETARIA DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A PERMISSÃO PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS - TÁXI, INCLUÍDO O SISTEMA DE TRANSPORTE INCLUSIVO (STI), NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ÀS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, HABILITADAS E QUE OFERTAREM A MELHOR TÉCNICA, SEGUNDO AS REGRAS AQUI DISPOSTAS E NOS TERMOS FIXADOS NA LEI FEDERAL N° 8987/95 E NA LEI MUNICIPAL N° 1354, DE 11 DE MARÇO DE 2014, PUBLICADA NO IMPRESSO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 01/04/2014, E EM TODA A LEGISLAÇÃO VIGENTE, QUE REGE O ASSUNTO.

Nº do Processo Administrativo: 0441015

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666, 21 de junho de 1993, e suas alterações e Lei Complementar nº 123, 14 de dezembro de 2006. Lei Federal Nº8987/95, Lei Municipal Nº 1354 de 11 de março de 2014.

Ordenador da Despesa: Jorge Vasconcelos Trindade

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Verônica Mont´Alverne Guimarães

Responsável pela Informação: Ana Paula Dutra Cedro

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Antonio Lourenço Tomás Arcanjo

Responsável pela Adjudicação: Jorge Vasconcelos Trindade

Responsável pela Homologação: Jorge Vasconcelos Trindade

Permissão: Sim