RUSSAS | Prefeitura Municipal
Licitação: CP_0115092015SE/2015
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2015
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA RECOMPOSIÇÃO DOS VALORES DE ICMS DEVIDOS POR ERRO NA REPARTIÇÃO TRIBUTÁRIA E INSUFICIÊNCIA NOS REPASSES DO ESTADO DO CEARÁ PARA O MUNICÍPIO DE RUSSAS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE FINANÇAS.
Síntese do Objeto: Outros
Modalidade: Concorrência Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Finalizada
Data da Publicação do Aviso: 13/10/2015 Data de Abertura: 13/11/2015 Hora da Abertura: 10:00
Local: RUA PADRE RAUL VIEIRA, 613, CENTRO
Forma de Publicação
- Outros Meios de Publicações → Especificação: CP_0115092015_SEFIN_AVISO DE LICITAÇÃO → Data: 13/10/2015
- Diário Oficial da Estado → Especificação: CP_0115092015_SEFIN_AVISO DE LICITAÇÃO → Data: 13/10/2015
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: CP_0115092015_SEFIN_AVISO DE LICITAÇÃO → Data: 13/10/2015
Órgãos
- Secretaria de Financas
Licitantes
-
- Nome:
- BARBOSA E SOUZA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
- CPF/CNPJ:
- 13.366.003/0001-95
- Objeto/Lote:
- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA RECOMPOSIÇÃO DOS VALORES DE ICMS DEVIDOS POR ERRO NA REPARTIÇÃO TRIBUTÁRIA E INSUFICIÊNCIA NOS REPASSES DO ESTADO DO CEARÁ PARA O MUNICÍPIO DE RUSSAS (DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA).
- Valor:
- R$ 2.049.384,40
Nº do Processo Administrativo: 0115092015SEFIN
Fundamentação Legal: LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21/06/93
Ordenador da Despesa: MARIA ADRIANE GONÇALVES TEIXEIRA OLIVEIRA
Pregoeiro/Presidente da Comissão: FRANCISCO WÉRIK DE GIRÃO MAIA
Responsável pela Informação: FRANCISCO WÉRIK DE GIRÃO MAIA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: FRANCISCO SÉRGIO CORDEIRO DE SOUSA
Responsável pela Adjudicação: MARIA ADRIANE GONÇALVES TEIXEIRA OLIVEIRA
Responsável pela Homologação: MARIA ADRIANE GONÇALVES TEIXEIRA OLIVEIRA