SOBRAL | Prefeitura Municipal
Licitação: PE050/15_SESA/2015
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2015
Objeto: Aquisições de medicamentos para o abastecimento das Unidades Básicas de Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I do Edital.
Síntese do Objeto: Medicamentos/Material Médico Hospitalar
Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Finalizada
Observações: 10:00 H (HORÁRIO DE BRASILIA) BB - 607437 Lotes Fracassados - 01,16, 35, 47, 48, 53, 64, 66 Lote Deserto - 49
Data da Publicação do Aviso: 10/11/2015 Data de Abertura: 23/11/2015 Hora da Abertura: 10:00
Local: O certame será realizado por meio do sistema do Banco do Brasil, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br
Forma de Publicação
- Diário Oficial do Município → Especificação: sítio www.sobral.ce.gov.br, no campo “impresso oficial” → Data: 10/11/2015
- Diário Oficial da União → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO → Data: 10/11/2015
- Outros Meios de Publicações → Especificação: Portal do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br - BB 607437 → Data: 09/11/2015
- Outros Meios de Publicações → Especificação: sítio www.sobral.ce.gov.br, no campo “Acesso”, selecione o serviço “Licitações”. → Data: 09/11/2015
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE → Data: 10/11/2015
Órgãos
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Licitantes
-
- Nome:
- HOSPMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI EPP
- CPF/CNPJ:
- 08.283.066/0001-48
- Objeto/Lote:
- ITEM 02- ÁCIDO ACETILSALICÍLICO, 500 MG de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I do Edital.
- Valor:
- R$ 350,00
-
- Nome:
- DINÂMICA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME
- CPF/CNPJ:
- 09.423.609/0001-48
- Objeto/Lote:
- ITEM 03- ÁCIDO ASCÓRBICO SOLUÇÃO INJETÁVEL 100 MG/ML de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I do Edital.
- Valor:
- R$ 204,00
-
- Nome:
- SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
- CPF/CNPJ:
- 06.053.353/0001-36
- Objeto/Lote:
- ITEM 04- ÁCIDO ZOLEDRÔNICO, 50 MCG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I do Edital.
- Valor:
- R$ 71.418,00
-
- Nome:
- PRATI DONADUZZI & CIA LTDA
- CPF/CNPJ:
- 73.856.593/0001-66
- Objeto/Lote:
- ITEM 05- ALBENDAZOL, 40 MG/ML, SUSPENSÃO ORAL de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I do Edital.
- Valor:
- R$ 28.998,00
-
- Nome:
- PRATI DONADUZZI & CIA LTDA
- CPF/CNPJ:
- 73.856.593/0001-66
- Objeto/Lote:
- ITEM 06- ALBENDAZOL, 400 MG de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I do Edital.
- Valor:
- R$ 45.000,00
-
- Nome:
- DIMASTER COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
- CPF/CNPJ:
- 02.520.829/0001-40
- Objeto/Lote:
- ITEM 07- ALENDRONATO SÓDICO, 70 MG de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I do Edital.
- Valor:
- R$ 13.995,00
-
- Nome:
- MIGUEL FROTA VIÑAS (SANTA CRUZ DISTRIBUIDORA)
- CPF/CNPJ:
- 23.535.727/0001-79
- Objeto/Lote:
- ITEM 08- AMIODARONA, 200 MG de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I do Edital.
- Valor:
- R$ 875,00
-
- Nome:
- PRATI DONADUZZI & CIA LTDA
- CPF/CNPJ:
- 73.856.593/0001-66
- Objeto/Lote:
- ITEM 09- AMOXICILINA 250 mg/5ml PÓ PARA SUSPENSÃO ORAL + COPO MEDIDA DE 10 ml de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I do Edital.
- Valor:
- R$ 64.000,00
-
- Nome:
- PRATI DONADUZZI & CIA LTDA
- CPF/CNPJ:
- 73.856.593/0001-66
- Objeto/Lote:
- ITEM 10- AMOXICILINA, 500MG de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I do Edital.
- Valor:
- R$ 51.300,00
-
- Nome:
- COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA
- CPF/CNPJ:
- 67.729.178/0001-49
- Objeto/Lote:
- ITEM 11- AMOXICILINA, ASSOCIADA COM CLAVULANATO DE POTÁSSIO, 500MG + 125MG de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I do Edital.
- Valor:
- R$ 3.920,00
-
- Nome:
- PRATI DONADUZZI & CIA LTDA
- CPF/CNPJ:
- 73.856.593/0001-66
- Objeto/Lote:
- ITEM 12- AZITROMICINA, 500 MG de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I do Edital.
- Valor:
- R$ 17.795,00
-
- Nome:
- PRATI DONADUZZI & CIA LTDA
- CPF/CNPJ:
- 73.856.593/0001-66
- Objeto/Lote:
- ITEM 13- AZITROMICINA, PÓ P/ SUSPENSÃO ORAL de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I do Edital.
- Valor:
- R$ 8.360,00
-
- Nome:
- UNI HOSPITALAR LTDA
- CPF/CNPJ:
- 07.484.373/0001-24
- Objeto/Lote:
- ITEM 14- BECLOMETASONA DIPROPIONATO, SPRAY NASAL, 50MCG/DOSE, FRASCO DOSEADOR COM AEROGADOR NASAL de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I do Edital.
- Valor:
- R$ 84.500,00
-
- Nome:
- GLENMARK FARMACÊUTICA LTDA
- CPF/CNPJ:
- 44.363.661/0005-80
- Objeto/Lote:
- ITEM 15- BECLOMETASONA DIPROPIONATO, SPRAY ORAL, 250MCG/DOSE, FRASCO DOSEADOR COM BOCAL AEROGADOR de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I do Edital.
- Valor:
- R$ 132.000,00
-
- Nome:
- COMERCIAL VALFARMA LTDA
- CPF/CNPJ:
- 02.600.770/0001-09
- Objeto/Lote:
- ITEM 17- BENZILPENICILINA, BENZATINA, 1.200.000UI, PÓ PARA SUSPENSÃOINJETÁVEL de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I do Edital.
- Valor:
- R$ 40.000,00
-
- Nome:
- COMERCIAL VALFARMA LTDA
- CPF/CNPJ:
- 02.600.770/0001-09
- Objeto/Lote:
- ITEM 18- BENZILPENICILINA, BENZATINA, 600.000UI, PÓ PARA SUSPENSÃO INJETÁVEL de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I do Edital.
- Valor:
- R$ 11.680,00
-
- Nome:
- DINÂMICA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME
- CPF/CNPJ:
- 09.423.609/0001-48
- Objeto/Lote:
- ITEM 19- BENZILPENICILINA, POTÁSSICA, ASSOCIADA À PENICILINA PROCAINADA,100.000UI + 300.000UI, PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I do Edital.
- Valor:
- R$ 5.800,00
-
- Nome:
- PRATI DONADUZZI & CIA LTDA
- CPF/CNPJ:
- 73.856.593/0001-66
- Objeto/Lote:
- ITEM 20- BENZOILMETRONIDAZOL, 40 MG/ML, SUSPENSÃO ORAL de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I do Edital.
- Valor:
- R$ 5.200,00
-
- Nome:
- CIRURGICA SANTA CRUZ COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FILIAL
- CPF/CNPJ:
- 94.516.671/0002-34
- Objeto/Lote:
- ITEM 21- BESILATO DE ANLODIPINO 5 MG de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I do Edital.
- Valor:
- R$ 15.000,00
-
- Nome:
- DINÂMICA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME
- CPF/CNPJ:
- 09.423.609/0001-48
- Objeto/Lote:
- ITEM 22- BROMETO DE IPRATRÓPIO SOLUÇÃO PARA INALAÇÃO 0,025% de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I do Edital.
- Valor:
- R$ 510,00
-
- Nome:
- DIMASTER COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
- CPF/CNPJ:
- 02.520.829/0001-40
- Objeto/Lote:
- ITEM 23- CAPTOPRIL, 25 MG de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I do Edital.
- Valor:
- R$ 53.550,00
-
- Nome:
- INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
- CPF/CNPJ:
- 12.889.035/0001-02
- Objeto/Lote:
- ITEM 24- CARBAMAZEPINA, 20 MG/ML, SUSPENSÃO ORAL de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I do Edital.
- Valor:
- R$ 9.900,00
-
- Nome:
- CIRURGICA SANTA CRUZ COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FILIAL
- CPF/CNPJ:
- 94.516.671/0002-34
- Objeto/Lote:
- ITEM 25- CARBAMAZEPINA, 200 MG de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I do Edital.
- Valor:
- R$ 63.975,00
-
- Nome:
- HOSPMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI EPP
- CPF/CNPJ:
- 08.283.066/0001-48
- Objeto/Lote:
- ITEM 26- CARBONATO DE CÁLCIO, 500MG DE CÁLCIO de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I do Edital.
- Valor:
- R$ 16.000,00
-
- Nome:
- SELLENE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
- CPF/CNPJ:
- 05.329.222/0001-76
- Objeto/Lote:
- ITEM 27- CARBONATO DE LÍTIO, 300 MG de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I do Edital.
- Valor:
- R$ 34.900,00
-
- Nome:
- DROGAFONTE LTDA
- CPF/CNPJ:
- 08.778.201/0001-26
- Objeto/Lote:
- ITEM 28- CARVEDILOL, 25 MG de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I do Edital.
- Valor:
- R$ 35.000,00
-
- Nome:
- DROGAFONTE LTDA
- CPF/CNPJ:
- 08.778.201/0001-26
- Objeto/Lote:
- ITEM 29- CARVEDILOL, 6,25 MG de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I do Edital.
- Valor:
- R$ 25.650,00
-
- Nome:
- DIMASTER COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
- CPF/CNPJ:
- 02.520.829/0001-40
- Objeto/Lote:
- ITEM 30- CEFALEXINA, 50 MG/ML, PÓ P/ SUSPENSÃO ORAL de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I do Edital.
- Valor:
- R$ 68.760,00
-
- Nome:
- UNI HOSPITALAR LTDA
- CPF/CNPJ:
- 07.484.373/0001-24
- Objeto/Lote:
- ITEM 31- CEFALEXINA, 500 MG de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I do Edital.
- Valor:
- R$ 198.000,00
-
- Nome:
- DINÂMICA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME
- CPF/CNPJ:
- 09.423.609/0001-48
- Objeto/Lote:
- ITEM 32- CEFTRIAXONA SÓDICA, 1 G, ENDOVENOSO de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I do Edital.
- Valor:
- R$ 6.200,00
-
- Nome:
- PRATI DONADUZZI & CIA LTDA
- CPF/CNPJ:
- 73.856.593/0001-66
- Objeto/Lote:
- ITEM 33- CIPROFLOXACINO CLORIDRATO, 500 MG de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I do Edital.
- Valor:
- R$ 29.000,00
-
- Nome:
- MIGUEL FROTA VIÑAS (SANTA CRUZ DISTRIBUIDORA)
- CPF/CNPJ:
- 23.535.727/0001-79
- Objeto/Lote:
- ITEM 34- CLOBAZAM, 20 MG de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I do Edital.
- Valor:
- R$ 1.000,00
-
- Nome:
- DINÂMICA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME
- CPF/CNPJ:
- 09.423.609/0001-48
- Objeto/Lote:
- ITEM 36- CLORETO DE SÓDIO, 0,9%_ SOLUÇÃO INJETÁVEL, SISTEMA FECHADO de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I do Edital.
- Valor:
- R$ 105.000,00
-
- Nome:
- UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A
- CPF/CNPJ:
- 60.665.981/0007-03
- Objeto/Lote:
- ITEM 37- CLORPROMAZINA, 100 MG de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I do Edital.
- Valor:
- R$ 26.250,00
-
- Nome:
- DROGAFONTE LTDA
- CPF/CNPJ:
- 08.778.201/0001-26
- Objeto/Lote:
- ITEM 38- CLORPROMAZINA, 25 MG de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I do Edital.
- Valor:
- R$ 6.184,50
-
- Nome:
- CIRURGICA SANTA CRUZ COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FILIAL
- CPF/CNPJ:
- 94.516.671/0002-34
- Objeto/Lote:
- ITEM 39- DEXAMETASONA 4 mg de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I do Edital.
- Valor:
- R$ 100,00
-
- Nome:
- DROGAFONTE LTDA
- CPF/CNPJ:
- 08.778.201/0001-26
- Objeto/Lote:
- ITEM 40- DEXAMETASONA SOLUÇÃO INJETÁVEL 2 mg/ml de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I do Edital.
- Valor:
- R$ 4.900,00
-
- Nome:
- DROGAFONTE LTDA
- CPF/CNPJ:
- 08.778.201/0001-26
- Objeto/Lote:
- ITEM 41- DEXAMETASONA, 0,1%, CREME de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I do Edital.
- Valor:
- R$ 16.200,00
-
- Nome:
- UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A
- CPF/CNPJ:
- 60.665.981/0007-03
- Objeto/Lote:
- ITEM 42- DIAZEPAM, 5 MG de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I do Edital.
- Valor:
- R$ 10.440,00
-
- Nome:
- INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
- CPF/CNPJ:
- 12.889.035/0001-02
- Objeto/Lote:
- ITEM 43- DIAZEPAM, 5 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I do Edital.
- Valor:
- R$ 559,00
-
- Nome:
- COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA
- CPF/CNPJ:
- 67.729.178/0001-49
- Objeto/Lote:
- ITEM 44- DIGOXINA, 0,25 MG de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I do Edital.
- Valor:
- R$ 1.520,00
-
- Nome:
- UNI HOSPITALAR LTDA
- CPF/CNPJ:
- 07.484.373/0001-24
- Objeto/Lote:
- ITEM 45- DOXAZOSINA MESILATO, 2 MG de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I do Edital.
- Valor:
- R$ 1.380,00
-
- Nome:
- COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA
- CPF/CNPJ:
- 67.729.178/0001-49
- Objeto/Lote:
- ITEM 46- ESPIRONOLACTONA, 25 MG de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I do Edital.
- Valor:
- R$ 27.765,00
-
- Nome:
- DROGAFONTE LTDA
- CPF/CNPJ:
- 08.778.201/0001-26
- Objeto/Lote:
- ITEM 50- FENOBARBITAL SÓDICO, 40 MG/ML, SOLUÇÃO ORAL - GOTAS de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I do Edital.
- Valor:
- R$ 2.400,00
-
- Nome:
- PRATI DONADUZZI & CIA LTDA
- CPF/CNPJ:
- 73.856.593/0001-66
- Objeto/Lote:
- ITEM 51- FENOTEROL BROMIDRATO, 5,0 MG/ML, SOLUÇÃO PARA NEBULIZAÇÃO (GOTAS) de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I do Edital.
- Valor:
- R$ 1.105,00
-
- Nome:
- PRATI DONADUZZI & CIA LTDA
- CPF/CNPJ:
- 73.856.593/0001-66
- Objeto/Lote:
- ITEM 52- FLUCONAZOL, 150 MG de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I do Edital.
- Valor:
- R$ 4.470,00
-
- Nome:
- CIRURGICA SANTA CRUZ COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FILIAL
- CPF/CNPJ:
- 94.516.671/0002-34
- Objeto/Lote:
- ITEM 54- FUROSEMIDA, 40 MG de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I do Edital.
- Valor:
- R$ 8.580,00
-
- Nome:
- INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
- CPF/CNPJ:
- 12.889.035/0001-02
- Objeto/Lote:
- ITEM 55- GLIBENCLAMIDA, 5 MG de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I do Edital.
- Valor:
- R$ 44.100,00
-
- Nome:
- COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA
- CPF/CNPJ:
- 67.729.178/0001-49
- Objeto/Lote:
- ITEM 56- GLICEROL 120 mg/ml, CLISTER de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I do Edital.
- Valor:
- R$ 1.152,00
-
- Nome:
- MIGUEL FROTA VIÑAS (SANTA CRUZ DISTRIBUIDORA)
- CPF/CNPJ:
- 23.535.727/0001-79
- Objeto/Lote:
- ITEM 57- GLICONATO DE CÁLCIO, 10%, SOLUÇÃO INJETÁVEL de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I do Edital.
- Valor:
- R$ 620,00
-
- Nome:
- PRATI DONADUZZI & CIA LTDA
- CPF/CNPJ:
- 73.856.593/0001-66
- Objeto/Lote:
- ITEM 58- HALOPERIDOL, 2 MG/ML, SOLUÇÃO ORAL-GOTAS de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I do Edital.
- Valor:
- R$ 11.649,55
-
- Nome:
- CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA
- CPF/CNPJ:
- 44.734.671/0001-51
- Objeto/Lote:
- ITEM 59- HALOPERIDOL, 5 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I do Edital.
- Valor:
- R$ 426,00
-
- Nome:
- CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA
- CPF/CNPJ:
- 44.734.671/0001-51
- Objeto/Lote:
- ITEM 60- IMIPRAMINA, CLORIDRATO, 25 MG de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I do Edital.
- Valor:
- R$ 9.500,00
-
- Nome:
- CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA
- CPF/CNPJ:
- 44.734.671/0001-51
- Objeto/Lote:
- ITEM 61- LIDOCAÍNA CLORIDRATO, 10%, SPRAY de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I do Edital.
- Valor:
- R$ 682,50
-
- Nome:
- PRATI DONADUZZI & CIA LTDA
- CPF/CNPJ:
- 73.856.593/0001-66
- Objeto/Lote:
- ITEM 62- LOSARTANA 50 MG de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I do Edital.
- Valor:
- R$ 122.500,00
-
- Nome:
- CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA
- CPF/CNPJ:
- 44.734.671/0001-51
- Objeto/Lote:
- ITEM 63- METADONA 10 MG de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I do Edital.
- Valor:
- R$ 665,00
-
- Nome:
- UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A
- CPF/CNPJ:
- 60.665.981/0007-03
- Objeto/Lote:
- ITEM 65- OXCARBAZEPINA 6% SUSPENSÃO ORAL de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I do Edital.
- Valor:
- R$ 14.700,00
-
- Nome:
- PRATI DONADUZZI & CIA LTDA
- CPF/CNPJ:
- 73.856.593/0001-66
- Objeto/Lote:
- ITEM 67- PREDNISONA 20 mg de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I do Edital.
- Valor:
- R$ 26.900,00
-
- Nome:
- PRATI DONADUZZI & CIA LTDA
- CPF/CNPJ:
- 73.856.593/0001-66
- Objeto/Lote:
- ITEM 68- PREDNISONA 5 mg de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I do Edital.
- Valor:
- R$ 9.492,00
-
- Nome:
- UNI HOSPITALAR LTDA
- CPF/CNPJ:
- 07.484.373/0001-24
- Objeto/Lote:
- ITEM 69- VENLAFAXINA, SAL CLORIDRATO, 75 MG de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I do Edital.
- Valor:
- R$ 19.600,00
-
- Nome:
- COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA
- CPF/CNPJ:
- 67.729.178/0001-49
- Objeto/Lote:
- ITEM 70- VITAMINAS DO COMPLEXO B SOLUÇÃO INJETÁVEL de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I do Edital.
- Valor:
- R$ 864,00
Nº do Processo Administrativo: 0782415
Fundamentação Legal: Lei Fed. nº 10.520, de 17/07/2002; Lei Comp. nº 123, 14/12/2006; Dec. Fed. nº 5.450, 31/05/2005; Dec. Munic. nº 785 de 30/09/2005; e, subsidiariamente, a Lei Fed. nº 8.666, 21/06/1993, e suas alterações, além do disposto no Edital e seus anexos.
Ordenador da Despesa: Mônica Souza Lima
Pregoeiro/Presidente da Comissão: Silvana Maria Paiva Carneiro
Responsável pela Informação: Lisa Soares de Oliveira
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Antonio Lourenço Tomás Arcanjo
Responsável pela Adjudicação: Silvana Maria Paiva Carneiro
Responsável pela Homologação: Mônica Souza Lima
Regime: Empreitada por preço unitário