FORTALEZA | Prefeitura Municipal
Licitação: CP018/2015 SRVI/2015
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2015
Objeto: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A PERMISSÃO DE USO PARA EXPLORAÇÃO DO IMOVÉL COMERCIAL, SITUADO NA RUA LÊDA PORTO FREIRE, VISANDO O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE VINCULADA A GASTRONOMIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO NOS LIMITES DA LEI, SENDO VEDADA A PERMISSÃO DE OUTORGA PARA TERCEIROS, TUDO EM CONFORMIDADE COM OS DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 8.987, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1995 E NO ART. 109, §2º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Síntese do Objeto: Outros
Modalidade: Concorrência Critério de julgamento: Não se Aplica
Situação: Finalizada
Observações: Todas as despesas para administração e operação da Permissão serão de responsabilidade do(a) Permissionário(a). Obs: Esta licitação por se tratar de uma permissão de uso o "valor global" perfaz a proposta da empresa no período de 12 meses de valor fixo na quantia de R$ 1.790,00.
Data da Publicação do Aviso: 20/11/2015 Data de Abertura: 23/12/2015 Hora da Abertura: 09:30
Data da Republicação do Aviso:19/01/2016 →
Data da Reabertura: 24/02/2016 →
Hora da Reabertura: 09:30
Local: RUA DO ROSÁRIO, 77, ED. COMANDANTE VITAL ROLIM, SOBRELOJA E TERRAÇO, CENTRO, em Fortaleza, (CE.)
Forma de Publicação
- Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 20/11/2015
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: Jornal O POVO → Data: 20/11/2015
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: Jornal ZERO HORA → Data: 20/11/2015
- Diário Oficial da União → Especificação: DOU → Data: 20/11/2015
- Outros Meios de Publicações → Especificação: E-COMPRAS → Data: 20/11/2015
- Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 19/01/2016
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: Jornal O POVO → Data: 19/01/2016
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: Jornal ZERO HORA → Data: 19/01/2016
- Diário Oficial da União → Especificação: DOU → Data: 19/01/2016
- Outros Meios de Publicações → Especificação: E-COMPRAS → Data: 19/01/2016
Órgãos
- SECRETARIA REGIONAL VI
Licitantes
-
- Nome:
- COMIDA BOA - Rosineide da Silva Queiroz
- CPF/CNPJ:
- 24.098.801/0001-08
- Objeto/Lote:
- A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A PERMISSÃO DE USO PARA EXPLORAÇÃO DO IMOVÉL COMERCIAL, SITUADO NA RUA LÊDA PORTO FREIRE, VISANDO O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE VINCULADA A GASTRONOMIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO NOS LIMITES DA LEI, SENDO VEDADA A PERMISSÃO DE OUTORGA PARA TERCEIROS, TUDO EM CONFORMIDADE COM OS DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 8.987, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1995 E NO ART. 109, §2º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
- Valor:
- R$ 21.480,00
Nº do Processo Administrativo: P722400/2015
Fundamentação Legal: LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 8.987, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1995 E NO ART. 109, §2º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Ordenador da Despesa: Renato César Pereira Lima
Pregoeiro/Presidente da Comissão: Geovânia Sabino Machado
Responsável pela Informação: José Duarte Júnior
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Denize Vital
Responsável pela Adjudicação: Renato César Pereira Lima
Responsável pela Homologação: Renato César Pereira Lima
Permissão: Sim