NOVA OLINDA | Prefeitura Municipal

Licitação: 2015121702PMNO/2016

Exercício: 2016

Objeto: Contratação da prestação de serviços de assessoria na área de orientação, elaboração e acompanhamento de propostas visando a celebração de convênios ou instrumentos similares com órgãos e entidades que compõe a administração pública, federal e estadual e a elaboração da prestação de contas dos recursos que forem repassados por intermédio de convênios, termo de ajuste, termo de adesão e instrumentos similares.

Síntese do Objeto: Assessoria

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Finalizada

Observações: Órgão/Unidade Orçamentária - Secretaria de Finanças - Secretaria de Educação


Data da Publicação do Aviso: 18/12/2015 Data de Abertura: 07/01/2016 Hora da Abertura: 09:00

Local: Prefeitura Municipal de Nova Olinda, Av. Perimetral Sul, S/n, Centro, Nova Olinda/CE.


Forma de Publicação

  • Diário Oficial da Estado → Especificação: Diário Oficial do Estado → Data: 21/12/2015
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: Jornal O Povo → Data: 21/12/2015
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: Flanelógrafo da Prefeitura Municipal → Data: 18/12/2015
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: Portal das Licitações TCM/CE → Data: 24/12/2015

Órgãos

  • SECRETARIA DE FINANCAS
  • SECRETARIA DE EDUCACAO DESPORTOS E LAZER

Licitantes

  • Nome:
    Leque Assessoria Consultoria e Prestação de Serviços LTDA - EPP
    CPF/CNPJ:
    86.797.131/0001-67
    Objeto/Lote:
    Contratação da prestação de serviços de assessoria na área de orientação, elaboração e acompanhamento de propostas visando a celebração de convênios ou instrumentos similares com órgãos e entidades que compõe a administração pública, federal e estadual e a elaboração da prestação de contas dos recursos que forem repassados por intermédio de convênios, termo de ajuste, termo de adesão e instrumentos similares e programas em execução neste município, firmados com o governo federal e com o governo estadual, orientação na aplicação de recursos que forem repassados por meio de convênios, instrumentos similares e programas, elaboração da prestação contas dos recursos financeiros que forem repassados por meio de convênios, inclusive, com a inclusão das informações no portal de convênios do governo federal, elaboração de correspondências, orientação e elaboração de defesas (justificativas) juntos aos órgãos e entidades do governo federal e governo estadual necessários a formalização de convênios, instrumentos similares e/ou adesão a programas e/ou decorrentes da execução dos convênios, instrumentos similares firmados ou dos programas que o município aderir, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente, acompanhamento da situação do município no Cadastro Único de Convenentes-CAUC, da Secretaria do Tesouro Nacional e no Sistema de Acompanhamento de Contratos e Convênios (SIAP) e do estado do Ceará junto ao Fundo Geral do Município de Nova Olinda.
    Valor:
    R$ 68.400,00
  • Nome:
    Leque Assessoria Consultoria e Prestação de Serviços LTDA - EPP
    CPF/CNPJ:
    86.797.131/0001-67
    Objeto/Lote:
    Contratação de assessoria especializada na área de: orientação, elaboração e acompanhamento de propostas e plano de trabalho visando a celebração de convênios, termo de adesão, termo de responsabilidade, termo de compromisso ou a adesões a programas e projetos disponibilizados pelo governo federal e pelo governo estadual, visando a transferência de recursos financeiros, orientação na aplicação de recursos que forem repassados pelo governo federal e pelo governo estadual por meio de convênios, instrumentos similares e programas, etc., para este município, elaboração da prestação contas dos recursos financeiros que forem repassados por meio de convênios, inclusive, com a inclusão das informações necessárias no Sistema de Gestão e Prestação de Contas-SIGPC, do FNDE e no portal de convênios do governo federal, elaboração de correspondências, orientação e elaboração de defesas (justificativas) juntos aos órgãos e entidades do governo federal e governo estadual necessários a formalização de convênios, instrumentos similares e/ou adesão a programas e/ou decorrentes da execução dos convênios, instrumentos similares firmados ou dos programas que o município aderir, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente, acompanhamento da situação do município no Cadastro Único de Convenentes-CAUC, da Secretaria do Tesouro Nacional e no Sistema de Acompanhamento de Contratos e Convênios (SIAP) e do estado do Ceará junto ao Fundo Municipal de Educação de Nova Olinda.
    Valor:
    R$ 70.800,00

Nº do Processo Administrativo: 2015121702PMNO

Fundamentação Legal: Lei 10.520/02 e Legislação Complementar

Ordenador da Despesa: Francisca Vera Lúcia Pereira Sampaio

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Roberto Salviano de Matos

Responsável pela Informação: Roberto Salviano de Matos

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Aluízio Cavalcante Bem

Responsável pela Adjudicação: Roberto Salviano de Matos

Responsável pela Homologação: Francisca Vera Lúcia Pereira Sampaio

Regime: Empreitada por preço global