GRANJA | Prefeitura Municipal

Licitação: 2015.12.30.01/2015

Exercício: 2015

Objeto: SERVIÇOS DE ASSESSORIA AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL NA ELABORAÇÃO DE GFIPS, RAIS, CAGED E ACOMPANHAMENTO DE TODAS AS CERTIDÕES NEGATIVAS DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA.

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Deserta/Fracassada

Observações: DIANTE DE ANALISE REALIZADA CONSTATOU-SE QUE O OBJETO É INCOMPATÍVEL PARA O SETOR PUBLICO, UMA VEZ QUE CAGED - O CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS – , É UM REGISTRO ADMINISTRATIVO INSTITUÍDO PELA LEI N° 4923 EM DEZEMBRO DE 1965, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR O PROCESSO DE ADMISSÃO E DEMISSÃO DOS EMPREGADOS REGIDOS PELO REGIME CLT E DAR ASSISTÊNCIA AOS DESEMPREGADOS.


Data da Publicação do Aviso: 30/12/2015 Data de Abertura: 13/01/2016 Hora da Abertura: 09:00

Local: SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE GRANJA – PRAÇA DA MATRIZ, S/Nº - CENTRO


Forma de Publicação

  • Diário Oficial da Estado → Especificação: D. O. E. – DIARIO OFICIAL DO ESTADO → Data: 30/12/2015
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: DIÁRIO DO NORDESTE → Data: 30/12/2015
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA → Data: 30/12/2015

Órgãos

  • Secretaria de Administração

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: LOTE I(ÚNICO) - SERVIÇOS DE ASSESSORIA AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL NA ELABORAÇÃO DE GFIPS, RAIS, CAGED E ACOMPANHAMENTO DE TODAS AS CERTIDÕES NEGATIVAS DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA.

Fracassados / Desertos

  • Excluido Objeto/Lote/Item:LOTE I(ÚNICO) - SERVIÇOS DE ASSESSORIA AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL NA ELABORAÇÃO DE GFIPS, RAIS, CAGED E ACOMPANHAMENTO DE TODAS AS CERTIDÕES NEGATIVAS DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA.

    Fracassado

    DIANTE DE ANALISE REALIZADA CONSTATOU-SE QUE O OBJETO É INCOMPATÍVEL PARA O SETOR PUBLICO, UMA VEZ QUE CAGED - O CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS – , É UM REGISTRO ADMINISTRATIVO INSTITUÍDO PELA LEI N° 4923 EM DEZEMBRO DE 1965, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR O PROCESSO DE ADMISSÃO E DEMISSÃO DOS EMPREGADOS REGIDOS PELO REGIME CLT E DAR ASSISTÊNCIA AOS DESEMPREGADOS.
  • Objeto/Lote/Item:LOTE I(ÚNICO) - SERVIÇOS DE ASSESSORIA AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL NA ELABORAÇÃO DE GFIPS, RAIS, CAGED E ACOMPANHAMENTO DE TODAS AS CERTIDÕES NEGATIVAS DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA.

    Fracassado

    DIANTE DE ANALISE REALIZADA CONSTATOU-SE QUE O OBJETO É INCOMPATÍVEL PARA O SETOR PUBLICO, UMA VEZ QUE CAGED - O CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS – , É UM REGISTRO ADMINISTRATIVO INSTITUÍDO PELA LEI N° 4923 EM DEZEMBRO DE 1965, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR O PROCESSO DE ADMISSÃO E DEMISSÃO DOS EMPREGADOS REGIDOS PELO REGIME CLT E DAR ASSISTÊNCIA AOS DESEMPREGADOS.

Nº do Processo Administrativo: 2015.12.30.01

Fundamentação Legal: LEI nº 10.520/02.

Ordenador da Despesa: ADRIANO FROTA TEIXEIRA

Pregoeiro/Presidente da Comissão: ADRIANO FROTA TEIXEIRA

Responsável pela Informação: JOSÉ MAURÍCIO MAGALHÃES JÚNIOR

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: KELTON JOSÉ BEVILÁQUA LINHARES

Responsável pela Adjudicação: JOSÉ MAURÍCIO MAGALHÃES JÚNIOR

Responsável pela Homologação:


Observações pós-finalização

Observação: A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO VEM INFORMAR QUE O PROCESSO Nº 2015.12.30.01 FOI ANULADO CONFORME TERMO DE ANULAÇÃO ANEXO, RETIFICANDO A INFORMAÇÃO DE DESERTO.