ACOPIARA | Prefeitura Municipal

Licitação: 2016.02.01.01/2016

Exercício: 2016

Objeto: Registro de preços para eventuais e futuras aquisições de insumos de consumo (gêneros alimentícios), para atender as necessidades dos alunos da rede pública de ensino, no âmbito da Secretaria de Educação do Município de Acopiara (Ce

Síntese do Objeto: Gêneros Alimentícios

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Cancelada/Suspensa


Data da Publicação do Aviso: 02/02/2016 Data de Abertura: 17/02/2016 Hora da Abertura: 19:00

Local: AVENIDA PAULINO FELIX - 312, CENTRO, PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA CEARÁ.


Forma de Publicação

  • Diário Oficial da União → Especificação: DIARIO OFICIAL DA UNIÃO → Data: 02/02/2016
  • Diário Oficial da Estado → Especificação: DIARIO OFICIAL DO ESTADO → Data: 02/02/2016
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 02/02/2016
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: DIARIO OFICIAL DA APRECE → Data: 02/02/2016

Órgãos

  • Secretaria de Administracao e Financas

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: Registro de preços para eventuais e futuras aquisições de insumos de consumo (gêneros alimentícios), para atender as necessidades dos alunos da rede pública de ensino, no âmbito da Secretaria de Educação do Município de Acopiara (Ce
Objeto/Lote/Item: LOTE 1.ITEM ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO 01 ACHOCOLATADO - PÓ PARA O PREPARO DE CHOCOLATE, CONSTITUÍDO DE : AÇÚCAR, CACAU, SAL, SORO DE LEITE EM PÓ, LEITE DESNATADO EM PÓ, ESTABILIZANTE LECITINA DE SOJA E AROMATIZANTES.PRODUTO DEVE SEGUIR A LEGISLAÇÃO VIGENTE (RDC Nº. 273 DE 22/09/05 – ANVISA E PORTARIA Nº.31 DE 13/01/98). ROTULAGEM OBRIGATÓRIA (DE ACORDO COM A RDC Nº. 360/359 DE 23/12/03, RDC Nº. 259 DE 20/09/02, RDC Nº123 DE 13/05/04 – ANVISA, LEI Nº.10674/03). EMBALAGEM PRIMÁRIA: POLIÉSTER METALIZADO LAMINADO ATÓXICO CONTENDO 1000G DO PRODUTO. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAIXA DE PAPELÃO FECHADA COM FITA ADESIVA CONTENDO 10 KG. 02 RISOTO DE CARNE, INHAME E QUEIJO - MISTURA PARA O PREPARO DE RISOTO DE CARNE, CONTENDO VEGETAIS, CARNE DESIDRATADA, PROTEÍNA DE SOJA, ARROZ PARBOLIZADO, CALDO DE CARNE, ALHO, AROMA DE QUEIJO E SAL. EMBALAGEM DE POLIÉSTER METALIZADO LAMINADO DE 1KG NÃO FURADAS, ESTUFADAS, INVIOLADAS, LIVRES DE IMPUREZAS, UMIDADE, INSETOS, MICROORGANISMOS OU OUTRAS IMPUREZAS QUE VENHAM A COMPROMETER O ARMAZENAMENTO E A SAÚDE HUMANA. DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE EXPRESSAS NA EMBALAGEM E COM VALIDADE DE NO MÍNIMO 80% DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO. 03 RISOTO DE CARNE SOL COM LEGUMES - MISTURA PARA O PREPARO DE RISOTO CONSTITUÍDO DE ARROZ, PROTEÍNA DE SOJA, ÓLEO DE PALMA, CORANTE NATURAL URUCUM, SAL REFINADO, CENOURA, ERVILHA, CEBOLA E ALHO DESIDRATADOS, CARNE BOVINA DESIDRATADA, CALDO DE CARNE E AROMA ARTIFICIAL DE CARNE. EMBALAGEM DE POLIÉSTER METALIZADO LAMINADO DE 1KG NÃO FURADAS, ESTUFADAS, INVIOLADAS, LIVRES DE IMPUREZAS, UMIDADE, INSETOS, MICROORGANISMOS OU OUTRAS IMPUREZAS QUE VENHAM A COMPROMETER O ARMAZENAMENTO E A SAÚDE HUMANA. DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE EXPRESSAS NA EMBALAGEM E COM VALIDADE DE NO MÍNIMO 80% DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO. 04 MISTURA PARA PREPARO DE MINGAU DE TAPIOCA SABOR DOCE DE COCO COM BAUNILHA - ESPECIFICAÇÃO: 1KG MISTURA HOMOGÊNEA, DE COLORAÇÃO BRANCA E ODOR CARACTERÍSTICO, CONSTITUÍDO DE FARINHA DE ARROZ PRÉ-GEL, AÇÚCAR, LEITE INTEGRAL EM PÓ, SORO DO LEITE EM PÓ, AMIDO DE MILHO, FARINHA DE TAPIOCA, COCO DESIDRATADO, ÓLEO DE PALMA E AROMA ARTIFICIAL DE BAUNILHA. EMBALAGEM DE POLIÉSTER METALIZADO LAMINADO DE 1KG NÃO FURADAS, ESTUFADAS, INVIOLADAS, LIVRES DE IMPUREZAS, UMIDADE, INSETOS, MICROORGANISMOS OU OUTRAS IMPUREZAS QUE VENHAM A COMPROMETER O ARMAZENAMENTO E A SAÚDE HUMANA. DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE EXPRESSAS NA EMBALAGEM E COM VALIDADE DE NO MÍNIMO 80% DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO. 05 LEITE EM PÓ INTEGRAL - COM NO MÍNIMO 27G DE PROTEÍNA PARA CADA PORÇÃO DE 100G. EMBALAGEM PRIMÁRIA DE ALUMÍNIO, EM PACOTE DE 200G, NÃO FURADAS, ESTUFADAS, INVIOLADAS, LIVRES DE IMPUREZAS, UMIDADE, INSETOS, MICROORGANISMOS OU OUTRAS IMPUREZAS QUE VENHAM A COMPROMETER O ARMAZENAMENTO E A SAÚDE HUMANA. REGISTRO DO PRODUTO COTADO EMITIDO PELO SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL, SIF/ER DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, OU EMITIDO PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO ESTADO ONDE SE LOCALIZA O DOMICÍLIO DA LICITANTE. DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE EXPRESSAS NA EMBALAGEM E COM VALIDADE DE NO MÍNIMO 80% DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO. 06 MINGAU DE FARINHA LÁCTEA COM FLOCOS DE BANANA - MISTURA HOMOGÊNEA, CONSTITUÍDA DE: AÇÚCAR REFINADO, LEITE PÓ INTEGRAL, SORO DE LEITE, FARINHA LÁCTEA E FLOCOS DE BANANA. EMBALAGEM DE POLIÉSTER METALIZADO LAMINADO DE 1KG NÃO FURADAS, ESTUFADAS, INVIOLADAS, LIVRES DE IMPUREZAS, UMIDADE, INSETOS, MICROORGANISMOS OU OUTRAS IMPUREZAS QUE VENHAM A COMPROMETER O ARMAZENAMENTO E A SAÚDE HUMANA. 07 SOPA DE MACARRÃO COM LEGUMES E CARNE - SOPA DE MACARRÃO, 1KG. MISTURA HETEROGÊNEA DE COLORAÇÃO AMARELADA E ODOR CARACTERÍSTICO, CONSTITUÍDA DE: FARINHA DE ARROZ PRÉ-GELATINIZADA, ARROZ PARBOLIZADO; MACARRÃO; PROTEÍNA DE SOJA; CALDO DE CARNE; CENOURA EM FLOCOS, ERVILHA; ALHO DESIDRATADO; ÓLEO DE PALMA; SAL REFINADO; CORANTE NATURAL DE URUCUM; AROMA NATURAL DE CARNE E GLUTAMATO MONOSSÓDICO. CONTÉM GLÚTEN. EMBALAGEM DE POLIÉSTER METALIZADO LAMINADO DE 1KG NÃO FURADAS, ESTUFADAS, INVIOLADAS, LIVRES DE IMPUREZAS, UMIDADE, INSETOS, MICROORGANISMOS OU OUTRAS IMPUREZAS QUE VENHAM A COMPROMETER O ARMAZENAMENTO E A SAÚDE HUMANA. DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE EXPRESSAS NA EMBALAGEM E COM VALIDADE DE NO MÍNIMO 80% DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO.
Objeto/Lote/Item: LOTE 2.01 TEMPERO COMPLETO - TEMPERO COMPLETO, EMBALAGEM PRIMÁRIA PLÁSTICA EM POTES DE 200G A 300G, INVIOLADA, LIVRE DE IMPUREZAS, UMIDADE, INSETOS, MICROORGANISMOS OU QUAISQUER OUTRAS IMPUREZAS QUE VENHAM COMPROMETER A CORRETA ARMAZENAGEM E A SAÚDE HUMANA. COMPOSIÇÃO MÍNIMA: ALHO, SAL, CEBOLINHA, SALSA E PIMENTA DO REINO. OBRIGATÓRIO CONTER A DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE DEVERÃO ESTAR IMPRESSAS NA EMBALAGEM BEM COMO O NÚMERO DO LOTE, ONDE O PRAZO DE VALIDADE DEVERÁ SER DE NO MÍNIMO 80% NA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO. 02 ARROZ POLIDO T-1 - ARROZ POLIDO, T-1, LONGO FINO, BRANCO, EMBALAGEM PRIMÁRIA DE 1,0 KG EM FARDOS DE 20 À 30KG, NÃO FURADAS, ESTUFADAS, INVIOLADAS, LIVRES DE IMPUREZAS, UMIDADE, INSETOS, MICROORGANISMOS OU OUTRAS IMPUREZAS QUE VENHAM A COMPROMETER O ARMAZENAMENTO E A SAÚDE HUMANA. OBRIGATÓRIO A APRESENTAÇÃO DO CERTIFICADO DE CLASSIFICAÇÃO VEGETAL. DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE EXPRESSAS NA EMBALAGEM E COM VALIDADE DE NO MÍNIMO 80% DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO. 03 AÇUCAR CRISTAL BRANCO - ORIGEM VEGETAL CONSTITUÍDO DA SACAROSE DA CANA DE AÇÚCAR. PRODUTO DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE (RDC Nº. 271 DE 22/09/05 - ANVISA). ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, LIVRE DE UMIDADE, ISENTO DE PARASITAS E FUNGOS, COLORAÇÃO CARACTERÍSTICA DA ESPÉCIE E LIVRE DE FRAGMENTOS ESTRANHOS. PÓ BRANCO FINO DE FÁCIL ESCOAMENTO. NÃO DEVE SER EMPEDRADO. ROTULAGEM OBRIGATÓRIA (DE ACORDO COM A RDC Nº. 360/359 DE 23/12/03, RDC Nº. 259 DE 20/09/02, RDC Nº. 123 DE 13/05/04 – ANVISA, LEI Nº.10674/03). EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO PLÁSTICO DE POLIETILENO ATÓXICO CONTENDO 1000G DO PRODUTO. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: SACOS PLÁSTICOS TIPO FARDO CONTENDO 30 KG. 04 COLORÍFICO - INGREDIENTES: URUCUM, FARINHA DE ARROZ E ÓLEO VEGETAL SEM ADIÇÃO DE SAL.(RDC Nº. 276 DE 22/09/05 - ANVISA). PRODUTO COM ASPECTO DE PÓ FINO, COR ALARANJADA, ODOR E SABOR PRÓPRIO. ROTULAGEM OBRIGATÓRIA (DE ACORDO COM A RDC Nº. 360/359 DE 23/12/03, RDC Nº. 259 DE 20/09/02, RDC Nº123 DE 13/05/04 – ANVISA, LEI Nº. 10674/03). EMBALAGEM PRIMÁRIA: POLIETILENO ATÓXICO CONTENDO 100G DO PRODUTO. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAIXA DE PAPELÃO OU SACO PLÁSTICO TIPO FARDO CONTENDO 1 KG. 05 FARINHA DE MANDIOCA - PRODUTO OBTIDO PELA LIGEIRA TORRAÇÃO DA RALADURA DAS RAÍZES DE MANDIOCA PREVIAMENTE DESCASCADA, LAVADA E ISENTAS DO RADICAL CIANETO. SEGUIR A LEGISLAÇÃO VIGENTE ( RDC Nº 263 DE 22/09/05 ANVISA/MS). ROTULAGEM OBRIGATÓRIA (DE ACORDO COM A RDC Nº. 360/359 DE 23/12/03, RDC Nº. 259 DE 20/09/02, RDC Nº123 DE 13/05/04 – ANVISA, LEI Nº.10674/03). EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO PLÁSTICO DE POLIETILENO ATÓXICO CONTENDO 1000G DO PRODUTO. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: SACO PLÁSTICO TIPO FARDO CONTENDO 30 KG. 06 FEIJÃO CARIOQUINHA. - GRUPO ANÃO. CLASSE: CORES. TIPO 1. O PRODUTO DEVE SEGUIR AS EXIGÊNCIAS DA LEI FEDERAL Nº. 9972/00 DECRETO Nº. 6268 DE 22/11/07 QUE INSTITUI A CLASSIFICAÇÃO DE PRODUTOS VEGETAIS. DEVERÁ SER ENTREGUE CERTIFICADO DE CLASSIFICAÇÃO VEGETAL REALIZADO POR ÓRGÃO CREDENCIADO AO MAPA. PRODUTO DEVE SER ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, LIVRE DE UMIDADE - MÁXIMO DE 15% - ISENTO DE PARASITAS E FUNGOS, COLORAÇÃO CARACTERÍSTICA DA ESPÉCIE E LIVRE DE FRAGMENTOS ESTRANHOS. ROTULAGEM OBRIGATÓRIA (DE ACORDO COM A RDC Nº. 360/359 DE 23/12/03, RDC Nº. 259 DE 20/09/02, RDC Nº123 DE 13/05/04 – ANVISA, LEI Nº. 10674/03). EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO PLÁSTICO DE POLIETILENO ATÓXICO CONTENDO 1000G DO PRODUTO. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: SACO PLÁSTICO TIPO FARDO 30KG. 07 MOLHO DE TOMATE - INGREDIENTES: TOMATE, AÇÚCAR E SAL. NÃO CONTÉM GLÚTEN. EMBALAGEM TETRA PAK DE 520G. DATA DE VALIDADE EXPRESSOS NA EMBALAGEM E COM VALIDADE DE NO MÍNIMO 80% DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO. 08 ÓLEO DE SOJA REFINADO - PRODUTO DEVE SEGUIR A LEGISLAÇÃO VIGENTE (RDC Nº. 270 DE 22/09/05 – ANVISA). ASPECTO LÍMPIDO E ISENTO DE IMPUREZAS. COR E ODOR CARACTERÍSTICOS. ROTULAGEM OBRIGATÓRIA (DE ACORDO COM A RDC Nº. 360/359 DE 23/12/03, RDC Nº. 259 DE 20/09/02, RDC Nº123 DE 13/05/04 – ANVISA, LEI Nº. 10674/03). NO CASO DE ÓLEOS VEGETAIS DEVE CONSTAR, EM DESTAQUE E NEGRITO, A RECOMENDAÇÃO “MANTER EM LOCAL SECO E LONGE DE FONTE DE CALOR” OU A EXPRESSÃO EQUIVALENTE SOBRE A CONSERVAÇÃO (DE ACORDO COM RDC Nº.270 DE 22/09/05). EMBALAGEM PRIMÁRIA: DE GARRAFA PLÁSTICA TIPO PET ATÓXICA CONTENDO 900ML DO PRODUTO. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAIXA DE PAPELÃO VEDADA COM FITA ADESIVA CONTENDO 20 UNIDADES. 09 SAL REFINADO IODADO - SAL REFINADO, IODADO, EMBALAGEM PRIMÁRIA PLÁSTICA DE 1.000 G, INVIOLADA, NÃO FURADA, LIVRE DE INSETOS, UMIDADE, MICROORGANISMOS OU OUTRAS IMPUREZAS QUE VENHAM A COMPROMETER O ARMAZENAMENTO E A SAÚDE HUMANA, FARDO DE 30 KG. DATA DE VALIDADE EXPRESSOS NA EMBALAGEM E COM VALIDADE DE NO MÍNIMO 80% DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO.
Objeto/Lote/Item: LOTE 3.ITEM ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO 01 SARDINHA EM CONSERVA – SARDINHA EM CONSERVA EM ÓLEO DE SOJA COMESTÍVEL. EMBALAGEM COM 130 G, NÃO AMASSADA, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO, E DE ACORDO COM AS NORMAS E/OU RESOLUÇÕES VIGENTES DA ANVISA/MS OU MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. 02 ALMÔNDEGAS BOVINAS AO MOLHO - ALMÔNDEGAS BOVINAS AO MOLHO, EM LATAS DE 830G, NÃO AMASSADAS, INVIOLADAS, LIVRE DE INSETOS, LARVAS, MICROORGANISMOS OU OUTRAS IMPUREZAS QUE VENHAM A COMPROMETER O ARMAZENAMENTO E A SAÚDE HUMANA. COMPOSIÇÃO MÍNIMA: CARNE BOVINA, ÁGUA, CEBOLA, FARINHA DE ROSCA, SAL, AÇÚCAR, POLPA DE TOMATE, SAL E CONDIMENTOS. CONTEM GLÚTEN. OBRIGATÓRIO CONTER A DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE EXPRESSAS NA EMBALAGEM, BEM COMO O NÚMERO DO LOTE. VALIDADE DE NO MÍNIMO 80% DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO. 03 CARNE BOVINA, MOÍDA CONGELADA – PRODUTO OBTIDO A PARTIR DA MOAGEM DE MASSAS MUSCULARES DE BOVINO SEGUIDOS DO IMEDIATO CONGELAMENTO. ISENTO DE TECIDOS INFERIORES COMO OSSOS, CARTILAGEM, GORDURA PARCIAL. GORDURA MÁXIMA DE 15% E ÁGUA 3% NO MÁXIMO. ASPECTO NÃO PEGAJOSO. COR VERMELHA SEM MANCHAS ESVERDEADAS E ODOR CARACTERÍSTICO. PRODUTO DEVE SEGUIR A LEGISLAÇÃO VIGENTE (INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 83 ANEXO II DE 21/11/03 MAPA). REGISTRO NO SIF. ROTULAGEM OBRIGATÓRIA (RDC N.º 360/3 BRANCA, INTEIRA, NÃO AMASSADA..59 DE 23/12/03, RDC N.º 259 DE 20/09/02, RDC N.º 123 DE 13/05/04 E IN N.º 83 ANEXO II DE 21/11/03, LEI N.º 10.674). EMBALAGEM PRIMÁRIA: POLIETILENO ATÓXICO À VÁCUO COM 500G DO PRODUTO. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: ACONDICIONADOS EM CAIXA DE PAPELÃO VEDADA. 04 CARNE DE CHARQUE BOVINA - CARNE DE CHARQUE BOVINA, DIANTEIRA, SALGADA, DESSECADA E COM BAIXO PERCENTUAL DE GORDURA (NO MÁXIMO 15%), EM CUBOS. REGISTRO DO SIF. EMBALAGEM A VÁCUO EM POLIETILENO ATÓXICO TRANSPARENTE COM 1.000G DO PRODUTO, ACONDICIONADA EM CAIXA DE PAPELÃO COM 30KG. ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE (RESOLUÇÃO RDC Nº 360/03 - ANVISA, RESOLUÇÃO RDC Nº 359/03 - ANVISA, RESOLUÇÃO RDC Nº 259/02 - ANVISA, RESOLUÇÃO RDC Nº 123/04 – ANVISA, LEI Nº 10.674/03, INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº22, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2005 DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO). QUANDO DA ENTREGA, O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR DATA DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 80% DO PRAZO DE VALIDADE 05 COXA E SOBRECOXA CONGELADO - CORTES CONGELADOS DE FRANGO TIPO COXA E SOBRECOXA. SEGUIR A LEGISLAÇÃO VIGENTE (PORTARIA N.º 210 DE 10/11/98 DO SDA/DIPOA). REGISTRO NO SIF. ASPECTO FIRME, NÃO AMOLECIDO E NEM PEGAJOSO. COR AMARELO-ROSADO SEM ESCURECIMENTO OU MANCHAS ESVERDEADAS E ODOR CARACTERÍSTICO. ROTULAGEM OBRIGATÓRIA (RDC N.º 360/359 DE 23/12/03, RDC N.º 259 DE 20/09/02, RDC N.º 123 DE 13/05/04 E PORTARIA N.º 210 DE 10/11/98 MAPA, LEI N.º 10.674). EMBALAGEM PRIMÁRIA: EM SACOS DE POLIETILENO ATÓXICO COM 1000G DO PRODUTO. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAIXAS DE PAPELÃO VEDADAS CONTENDO 20 KG DO PRODUTO. 06 CORTE DE FRANGO TIPO PEITO DE FRANGO - SEGUIR A LEGISLAÇÃO VIGENTE ( PORTARIA Nº210 DE 10/11/98 DO SDA/DIPOA). REGISTRO SIF OU SIE. ASPECTO FIRME, NÃO AMOLECIDO E NEM PEGAJOSO. COR AMARELO-ROSADO SEM ESCURECIMENTO OU MANCHAS ESVERDEADAS E ODOR CARACTERÍSTICO. ROTULAGEM OBRIGATÓRIA (RDC Nº. 360/359 DE 23/12/03, RDC Nº. 259 DE 20/09/02, RDC Nº.123 DE 13/05/04 E PORTARIA Nº 210 DE 10/11/98 MAPA, LEI Nº10.674). EMBALAGEM PRIMÁRIA: EM SACOS DE POLIETILENO ATÓXICO. CADA PEITO DE FRANGO DEVE SER EMBALADO INDIVIDUALMENTE. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAIXA DE PAPELÃO VEDADA CONTENDO 18 A 20 KG DO PRODUTO.
Objeto/Lote/Item: LOTE 4.ITEM ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO 01 ALHO AMASSADO - SEM SAL. TEMPERO. PRODUTO DEVE SEGUIR A LEGISLAÇÃO VIGENTE (RDC Nº. 276 DE 22/09/05 – ANVISA, PORTARIA Nº242 MAPA). ROTULAGEM OBRIGATÓRIA (DE ACORDO COM A RDC Nº. 360/359 DE 23/12/03, RDC Nº. 259 DE 20/09/02, RDC Nº123 DE 13/05/04 – ANVISA, LEI Nº.10674/03). EMBALAGEM PRIMÁRIA: POTE DE PVC LEITOSO ATÓXICO CONTENDO 200G À 1000G DO PRODUTO. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAIXA DE PAPELÃO VEDADA COM FITA ADESIVA CONTENDO 12 UNIDADES DO PRODUTO. 02 BANANA PRATA - TAMANHO MÉDIO, FRESCA, ÍNTEGRA E FIRME, COM GRAU DE MATURAÇÃO ADEQUADO, ISENTA DE SUBSTÂNCIA TERROSA, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS. ACONDICIONADA EM MONOBLOCOS DE PVC FRESTADOS. 03 BATATA INGLESA - FRESCA, ÍNTEGRA E FIRME, ISENTA DE SUJIDADES COM GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETA DO TAMANHO. ACONDICIONADA EM MONOBLOCOS DE PVC FRESTADOS. 04 CEBOLA IN NATURA - ESPECIFICAÇÃO: DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE IHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. O PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEGISLAÇÃO ESPECIFICA E A REGULAMENTAÇÃO TÉCNICA VIGENTE DA ANVISA. 05 CENOURA – CENOURA INTEIRA CRUA, TAMANHO MÉDIO, NÃO AMASSADA, COM ODOR CARACTERÍSTICO, EM PERFEITO ESTADO PARA CONSUMO, FRESCO. 06 MAMÃO FORMOSA - FRESCO, ÍNTEGRO E FIRME COM GRAU DE MATURAÇÃO ADEQUADO, ISENTO DE SUBSTÂNCIA TERROSA, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS. PRODUTO À GRANEL. ACONDICIONADO EM MONOBLOCOS DE PVC FRESTADOS.
Objeto/Lote/Item: LOTE 5.ITEM ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO 01 BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER - PRODUTO CONTENDO OS SEGUINTES INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, GORDURA VEGETAL, AÇÚCAR INVERTIDO, SAL, AMIDO, EXTRATO DE MALTE, FERMENTO QUÍMICO, ADITIVOS ALIMENTARES. PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO VIGENTE (RDC Nº.263 DE 22/09/05 – ANVISA E PORTARIA Nº.31 DE 13/01/98 – ANVISA). SERÃO REJEITADOS PRODUTOS QUEIMADOS. APARÊNCIA DO PRODUTO: TORRADA. ROTULAGEM OBRIGATÓRIA (DE ACORDO COM A RDC Nº. 360/359 DE 23/12/03, RDC Nº. 259 DE 20/09/02, RDC Nº123 DE 13/05/04 – ANVISA, LEI Nº10674/03). EMBALAGEM PRIMÁRIA: DUPLO SACO DE POLIETILENO ATÓXICO CONTENDO 400G DO PRODUTO. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAIXA DE PAPELÃO VEDADA COM FITA ADESIVA CONTENDO 8 KG. 02 BISCOITO DOCE TIPO MARIA - BISCOITO COM OS SEGUINTES INGREDIENTES EM SUA FÓRMULA: FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, AÇÚCAR, GORDURA VEGETAL, AÇÚCAR INVERTIDO, AMIDO, SORO DE LEITE, SAL, FERMENTOS QUÍMICOS E ADITIVOS ALIMENTARES. DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE (PORTARIA Nº 31 13/01/1998 ANVISA/MS) (RDC Nº 263 22/09/05 ANVISA/MS). ROTULAGEM OBRIGATÓRIA ( RDC Nº 360/359 DE 23/12/03, RDC Nº 259 DE 20/09/02, RDC Nº 123 DE 13/05/04, RDC Nº 266 DE 22/09/05, LEI Nº 10674/03). EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO DE POLIETILENO ATÓXICA CONTENDO 400G DO PRODUTO. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAIXA DE PAPELÃO VEDADA COM FITA ADESIVA CONTENDO 8KG. 03 FLOCOS DE MILHO PRÉ-COZIDO - FLOCOS DE MILHO PRÉ-COZIDO, 100% NATURAL, SEM ADIÇÃO DE SAL, EMBALAGEM EM SACOS DE PAPEL MULTIFOLIADO DE 500G, NÃO FURADAS, ESTUFADAS, INVIOLADAS, LIVRES DE IMPUREZAS, UMIDADE, INSETOS, MICROORGANISMOS OU OUTRAS IMPUREZAS QUE VENHAM A COMPROMETER O ARMAZENAMENTO E A SAÚDE HUMANA. VALIDADE DE NO MÍNIMO 80% DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO. OBRIGATÓRIO CONTER A DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE EXPRESSAS NA EMBALAGEM, BEM COMO O NÚMERO DO LOTE. VALIDADE MÍNIMA DE 120 DIAS DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO. 04 DOCE TIPO MARIOLA (BANANA) - APROXIMADAMENTE 500G. EMBALAGEM DE PAPEL CELOFANE CONTENDO 20 UNID. C/ 25G CADA EM PAPEL CELOFANE C/ N° DE REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE E VALIDADE DE 03 MESES. 05 DOCE TIPO MARIOLA (GOIABA) - APROXIMADAMENTE 500G. EMBALAGEM DE PAPEL CELOFANE CONTENDO 20 UNID. C/ 25G. CADA EM PAPEL CELOFANE C/ N° DE REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE E VALIDADE DE 03 MESES. 06 MACARRÃO TIPO ESPAGUETE - MASSA ALIMENTÍCIA OBTIDA PELO EMPASTO E AMASSAMENTO EXCLUSIVO DA FARINHA DE TRIGO COMUM E/OU SÊMOLA/SEMOLINA DE TRIGO. ASPECTO, ODOR, SABOR E COR CARACTERÍSTICOS AO PRODUTO DESCRITO. LIVRE DE UMIDADE, ISENTO DE FUNGOS E DE FRAGMENTOS ESTRANHOS. ROTULAGEM OBRIGATÓRIA (DE ACORDO COM A RDC Nº. 360/359 DE 23/12/03, RDC Nº. 259 DE 20/09/02, RDC Nº123 DE 13/05/04 – ANVISA, LEI Nº.10674/03). EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO PLÁSTICO DE POLIETILENO ATÓXICO CONTENDO 500G DO PRODUTO. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: SACO PLÁSTICO TIPO FARDO CONTENDO 5 KG.
Objeto/Lote/Item: LOTE 6.ITEM ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO 01 LEITE UHT INTEGRAL - LEITE INTEGRAL . ASPECTO: LÍQUIDO. COR BRANCA. ODOR E SABOR CARACTERÍSTICOS, SEM SABORES E NEM ODORES ESTRANHOS. REGISTRO SIF. ROTULAGEM OBRIGATÓRIA (RDC Nº 360/359 DE 23/12/03, RDC Nº 259 DE 20/09/02, RDC Nº 123 DE 13/05/04, RDC Nº 266 DE 22/09/05, LEI Nº 10674/03). EMBALAGEM PRIMÁRIA: TETRA PACK CONTENDO 1000ML DO PRODUTO . EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAIXA DE PAPELÃO VEDADA CONTENDO 12 UNIDADES. 02 SUCO DE FRUTAS - SUCO CONCENTRADO DE FRUTAS, SABOR: CAJU. EMBALAGEM PRIMÁRIA EM GARRAFAS DE 500 ML, INVIOLADA, LIVRE DE INSETOS, MICROORGANISMOS OU OUTRAS IMPUREZAS QUE VENHAM A COMPROMETER O ARMAZENAMENTO E A SAÚDE HUMANA. DATA DE VALIDADE E LOTES EXPRESSOS NA EMBALAGEM E COM VALIDADE DE NO MÍNIMO 80% DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO. 03 SUCO DE FRUTAS - SUCO CONCENTRADO DE FRUTAS, SABOR: GOIABA. EMBALAGEM PRIMÁRIA EM GARRAFAS DE 500 ML, INVIOLADA, LIVRE DE INSETOS, MICROORGANISMOS OU OUTRAS IMPUREZAS QUE VENHAM A COMPROMETER O ARMAZENAMENTO E A SAÚDE HUMANA. DATA DE VALIDADE E LOTES EXPRESSOS NA EMBALAGEM E COM VALIDADE DE NO MÍNIMO 80% DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO.

Nº do Processo Administrativo: 2016.02.01.01

Fundamentação Legal: LEI FEDERAL Nº 10.510 DE 17 DE JULHO DE 2002, E LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

Ordenador da Despesa: FRANCISCO EDSON FACO BEZERRA

Pregoeiro/Presidente da Comissão: LEONARDO SOUZA DE FREITAS

Responsável pela Informação: MARIA SELMA TEIXEIRA CASTRO

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: THIAGO BATISTA DE CARVALHO

Responsável pela Adjudicação: FRANCISCO EDSON FACO BEZERRA

Responsável pela Homologação:


Registro de Preço: Sim