HIDROLANDIA | Câmara Municipal
Licitação: 16-01-CMH-PP/2016
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2016
Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria ao departamento de recursos humanos da câmara municipal de Hidrolândia - CE, conforme termo de referência
Síntese do Objeto: Consultoria e Assessoria
Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Finalizada
Data da Publicação do Aviso: 15/02/2016 Data de Abertura: 26/02/2016 Hora da Abertura: 08:30
Local: Av. Luiz Camelo Sobrinho, 620 – Centro. Hidrolândia – CE – CEP 62270-000
Forma de Publicação
- Diário Oficial da Estado → Especificação: DOE → Data: 15/02/2016
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: DIÁRIO DO NORDESTE → Data: 15/02/2016
- Outros Meios de Publicações → Especificação: QUADRO DE AVISOS DE UNIDADE GESTORA → Data: 15/02/2016
Órgãos
- CAMARA MUNICIPAL
Licitantes
-
- Nome:
- F. DE P. MENESES - ME
- CPF/CNPJ:
- 23.953.067/0001-46
- Objeto/Lote:
- ITEM ÚNICO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE HIDROLÁNDIA-CE, conforme as quantidades e especificações técnicas anexadas a este Termo de Referência: Assessoria e Consultoria na gestão de pessoal, de forma a cumprir as leis regulamentadoras pertinentes; Emitir, quando necessário, as respectivas notas técnicas de orientação; Processamento da folha de pagamento mensal, incluindo geração dos arquivos do Sistema de Informações Municipal - SIM; Elaboração e Processamento da Folha de Pagamento; Elaboração da RAIS - Relação Anual de Informações Sociais; Elaboração e individualização mensal da GFIP - Guia de Recolhimento do FGTS; Elaboração quando necessário do CAGED - Cadastro Geral de Empregados e Desempregados; Acompanhamento mensal dos repasses junto ao regime geral de Previdência Social e regime próprio; Acompanhamento mensal dos pagamentos de parcelamentos junto ao INSS e Caixa Econômica Federal (FGTS); Manutenção da adimplência da Câmara referente ao INSS, FGTS e Receita Federal; Elaboração da DIRF- Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte; Orientação no controle de Ficha Funcional; e Suporte de conferência na execução dos contratos administrativos; Orientação e desenvolvimento das habilidades técnicas dos servidores.
- Valor:
- R$ 35.000,00
Nº do Processo Administrativo: 16-01-CMH-PP
Fundamentação Legal: LEI FEDERAL Nº 10.520/02, SUB. A LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES
Ordenador da Despesa: ANTONIO GEONILTON PEREIRA DE SOUSA
Pregoeiro/Presidente da Comissão: MARIA MARTINS MAGALHÃES
Responsável pela Informação: MARIA MARTINS MAGALHÃES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: ALBANEIDA TIMBO ARAUJO
Responsável pela Adjudicação: MARIA MARTINS MAGALHÃES
Responsável pela Homologação: ANTONIO GEONILTON PEREIRA DE SOUSA
Regime: Empreitada por preço unitário