IPUEIRAS | Prefeitura Municipal
Licitação: PP 012/2016/2016
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2016
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ADVOCACIA, DESTINADOS AO ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA JURÍDICA NO ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS EM SEGUNDA INSTÂNCIA NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL, JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS DOS (MUNICÍPIOS, ESTADO, UNIÃO, TJCE, TRT, TST, STJ, TRF5), DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS - CEARÁ
Síntese do Objeto: Consultoria e Assessoria
Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Finalizada
Data da Publicação do Aviso: 18/02/2016 Data de Abertura: 02/03/2016 Hora da Abertura: 09:00
Local: Auditório da Prefeitura Municipal de Ipueiras - Ceará
Forma de Publicação
- Diário Oficial da Estado → Especificação: JORNAL DOE → Data: 18/02/2016
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE → Data: 18/02/2016
Órgãos
- Gabinete do Prefeito
Licitantes
-
- Nome:
- PAIVA & MUNIZ - ADVOGADOS ASSOCIADOS
- CPF/CNPJ:
- 20.213.152/0001-80
- Objeto/Lote:
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ADVOCACIA, DESTINADOS AO ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA JURÍDICA NO ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS EM SEGUNDA INSTÂNCIA NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL, JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS DOS (MUNICÍPIOS, ESTADO, UNIÃO, TJCE, TRT, TST, STJ, TRF5), DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS - CEARÁ
- Valor:
- R$ 50.000,00
Nº do Processo Administrativo: 012
Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17/07/2002, e pela regulamentação dada pelo Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, alterado pelos Decretos Federais nº 3.693, de 20/12/2000, e nº 3.784, de 06/04/2001, bem como pela Lei nº 8.666/93, de 21/06/1993 e Lei C
Ordenador da Despesa: RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA
Pregoeiro/Presidente da Comissão: FRANCISCO CÉSAR FARIAS DE AQUINO
Responsável pela Informação: FRANCISCO CÉSAR FARIAS DE AQUINO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: PAULO GERVANIO PINHO DE OLIVEIRA
Responsável pela Adjudicação: FRANCISCO CÉSAR FARIAS DE AQUINO
Responsável pela Homologação: RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA