AQUIRAZ | Prefeitura Municipal
Licitação: 2016.02.15.001/2016
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2016
Objeto: Prestação de Serviços técnicos especializados no acompanhamento mensal das informações utilizadas no cálculo do índice percentual de participação municipal no rateio do imposto sobre operações relativas a circulação de mercadorias e sobre a prestação de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação – ICMS.
Síntese do Objeto: Consultoria e Assessoria
Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Anulada
Data da Publicação do Aviso: 19/02/2016 Data de Abertura: 02/03/2016 Hora da Abertura: 09:00
Local: sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Travessa José Lage Viana, n.o 118 - Bairro Centro – Aquiraz - Ceará
Forma de Publicação
- Diário Oficial da Estado → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO → Data: 19/02/2016
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 19/02/2016
Órgãos
- Secretaria de Financas
Nº do Processo Administrativo: 20160215001
Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto no 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar no 123/2006, com as alterações da Lei Complementar no 147/2014, e legislação correlata aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei no 8.666/93
Ordenador da Despesa: IRANA DE FÁTIMA MESQUITA BARROSO
Pregoeiro/Presidente da Comissão: IRANA DE FÁTIMA MESQUITA BARROSO
Responsável pela Informação: RAIMUNDO ALEX BARROSO FERREIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: GUSTAVO ROMULO FAÇANHA DA MATA
Responsável pela Adjudicação: RAIMUNDO ALEX BARROSO FERREIRA
Responsável pela Homologação: