EUSEBIO | Câmara Municipal

Licitação: 2016022201CME/2016

Exercício: 2016

Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica junto à Câmara Municipal de Eusébio/CE.

Síntese do Objeto: Consultoria e Assessoria

Modalidade: Concorrência Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Anulada


Data da Publicação do Aviso: 24/02/2016 Data de Abertura: 31/03/2016 Hora da Abertura: 09:00

Local: Câmara Municipal de Eusébio - Av. Eduardo Sá, nº 50 - Centro - Eusébio/CE


Forma de Publicação

  • Diário Oficial da Estado → Especificação: Aviso de Publicação (DOE) - CP Nº 2016.02.22.01CME → Data: 29/02/2016
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: Aviso de Publicação (Jornal O Povo) - CP Nº 2016.02.22.01CME → Data: 29/02/2016
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: Aviso de Publicação (Flanelógrafo) - CP Nº 2016.02.22.01CME → Data: 24/02/2016
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: Aviso de Publicação (Portal de Licitações IN 04/2015 TCM/CE) - CP Nº 2016.02.22.01CME → Data: 01/03/2016

Órgãos

  • CAMARA MUNICIPAL DE EUSEBIO

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica referente ao acompanhamento na elaboração de projetos de lei, controle prévio de constitucionalidade de projetos de lei, fiscalização e acompanhamento dos atos e ações executivas junto aos membros do poder legislativo municipal.
Objeto/Lote/Item: Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica junto a Presidência, Mesa Diretora e Diretoria Geral da Câmara Municipal de Eusébio.

Nº do Processo Administrativo: 2016022201CME

Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 - Lei Geral das Licitações

Ordenador da Despesa: Ednardo dos Santos Masseno

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Nara Maria Alves Batista Falcão

Responsável pela Informação: Nara Maria Alves Batista Falcão

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Margareth Maria Sindeaux Barattta Monteiro

Responsável pela Adjudicação: Ednardo dos Santos Masseno

Responsável pela Homologação: