AQUIRAZ | Prefeitura Municipal
Licitação: 20160225001TP/2016
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2016
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NO ACOMPANHAMENTO MENSAL DAS INFORMAÇÕES UTILIZADAS NO CÁLCULO DO ÍNDICE PERCENTUAL DE PARTICIPAÇÃO MUNICIPAL NO RATEIO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL, INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO – ICMS, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ/CE
Síntese do Objeto: Consultoria e Assessoria
Modalidade: Tomada de Preços Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Finalizada
Data da Publicação do Aviso: 02/03/2016 Data de Abertura: 17/03/2016 Hora da Abertura: 09:30
Local: Travessa José Lage Viana, n° 118, Bairro Centro - Aquiraz - CE
Forma de Publicação
- Diário Oficial da Estado → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO → Data: 02/03/2016
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 02/03/2016
Órgãos
- Secretaria de Financas
Licitantes
-
- Nome:
- ROBERTO POMPEU DE SOUSA BRASIL
- CPF/CNPJ:
- Objeto/Lote:
- LOTE ÚNICO: Prestação de Serviços especializados no acompanhamento mensal das informações utilizadas no cálculo do índice percentual de participação municipal no rateio do imposto sobre Operações relativas a Circulação de Mercadorias e sobre a Prestação de Serviços de Transporte interestadual, intermunicipal e de Comunicação – ICMS. UND: MENSAL QNTDE: 09(NOVE).
- Valor:
- R$ 39.600,00
Nº do Processo Administrativo: 20160225001
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 de 21.06.93 e na Lei n°123/2006 e suas alterações alterada pela Lei Complementar nº. 147/2014 e demais legislação complementar em vigor.
Ordenador da Despesa: IRANA DE DE FÁTIMA MESQUITA BARROSO
Pregoeiro/Presidente da Comissão: ANA PAULA LIMA MARQUES
Responsável pela Informação: ANA PAULA LIMA MARQUES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: GUSTAVO ROMULO FAÇANHA DA MATA
Responsável pela Adjudicação: IRANA DE DE FÁTIMA MESQUITA BARROSO
Responsável pela Homologação: IRANA DE FÁTIMA MESQUITA BARROSO