ITAICABA | Prefeitura Municipal
Licitação: 001/2016-SEAGRI/2016
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2016
Objeto: Aquisição de material hidráulico destinado à manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Meio Ambiente do Município de Itaiçaba, Estado do Ceará
Síntese do Objeto: Outros
Modalidade: Convite Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Deserta/Fracassada
Observações: 2.1. Em face ao atendimento aos pressupostos estabelecidos no Art. 48, Incisos I da Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 de 7 de agosto de 2014, para o processo licitatório, será adotado o tipo de concorrência PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE 2.8. Todas as referências de tempo indicadas no Projeto Básico, neste Edital e nos Anexos, bem como nos avisos e durante as sessões públicas, observarão o fuso horário do Estado do Ceará
Data da Publicação do Aviso: 04/04/2016 Data de Abertura: 12/04/2016 Hora da Abertura: 09:00
Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Coronel João Correia nº 298, Centro, Itaiçaba, Ceará, CEP 62820-000
Forma de Publicação
- Outros Meios de Publicações → Especificação: Quadro de Avisos e Publicações da Unidade Gestora → Data: 01/04/2016
- Diário Oficial da Estado → Especificação: Diário Oficial do Estado → Data: 04/04/2016
- Diário Oficial do Município → Especificação: Diário Oficial do Município → Data: 04/04/2016
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: Jornal O Estado → Data: 04/04/2016
Órgãos
- Sec. Agricultura, Pec,Aquic.e M.Ambiente
Objeto/Lotes/Itens
Nº do Processo Administrativo: 03.14-001/2016
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006 alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de Agosto de 2014 e Decreto nº 6.204, de 5 de Setembro de 2007
Ordenador da Despesa: Sérgio Barbosa de Paula
Pregoeiro/Presidente da Comissão: Sérgio Barbosa de Paula
Responsável pela Informação: Francisco Ilton Pereira de Azevedo
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Carlos Celso Castro Monteiro
Responsável pela Adjudicação: Sérgio Barbosa de Paula
Responsável pela Homologação:
Regime: Empreitada por preço unitário