FORTALEZA | Prefeitura Municipal
Licitação: PE 120/2016 SME/2016
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2016
Objeto: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO (ÕES) DE PESSOA (S) JURÍDICA (S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DE TRABALHO (CLT), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SME – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, UNIDADES ESCOLARES E CRECHES VINCULADAS AOS DISTRITOS DE EDUCAÇÃO I, II, III, IV, V E VI DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA QUANTO À EXECUÇÃO E MONITORAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES
Síntese do Objeto: Outros
Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Finalizada
Data da Publicação do Aviso: 13/05/2016 Data de Abertura: 30/05/2016 Hora da Abertura: 09:00
Local: no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br
Forma de Publicação
- Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 13/05/2016
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: Jornal O POVO → Data: 13/05/2016
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: Jornal ZERO HORA → Data: 13/05/2016
- Diário Oficial da União → Especificação: DOU → Data: 13/05/2016
- Outros Meios de Publicações → Especificação: E-COMPRAS → Data: 13/05/2016
Órgãos
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Licitantes
-
- Nome:
- MISSÃO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI - EPP
- CPF/CNPJ:
- 05.485.352/0001-06
- Objeto/Lote:
- Contratação (ões) de pessoa (s) jurídica (s) para a prestação de serviços continuados de mão de obra terceirizada cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender às necessidades da SME (Secretaria Municipal de Fortaleza), Unidades Escolares e Creches, vinculadas aos Distritos de Educação I, II, III, IV, V e VI da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza, quanto à execução e monitoramento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Anexo I – Termo de Referência.
- Valor:
- R$ 1.036.966,44
Nº do Processo Administrativo: P142073/2016
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Municipal nº 13.163 de 27 de maio de 2013, e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e d
Ordenador da Despesa: Joaquim Aristides de Oliveira
Pregoeiro/Presidente da Comissão: Eduardo Martins da Silva
Responsável pela Informação: José Duarte Júnior
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Analuisa Macedo Trindade
Responsável pela Adjudicação: Joaquim Aristides de Oliveira
Responsável pela Homologação: Joaquim Aristides de Oliveira
Regime: Empreitada por preço global
Registro de Preço: Sim