SOBRAL | Prefeitura Municipal

Licitação: PE014/16_SESAL/2016

Exercício: 2016

Objeto: Contratação de pessoa física e/ou jurídica na prestação de serviços de locação de Veículos Tipo Passeio 5 lugares, passeio 7 lugares, Van, Pickup Pequena, Caminhão Baú, Caminhonete, Veículo tipo passeio Sedan (5 lugares) e Motocicleta destinados à Secretaria da Saúde do munícipio de Sobral/CE, de acordo com especificações e quantitativos previstos no Anexo I do edital.

Síntese do Objeto: Locação de Veículos

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Finalizada

Observações: PARTICIPARAM TAMBÉM OS SEGUINTES PROPONENTES: ALOCAR - LOCADORA DE VEÍCULOS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, B&L SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - ME, CONSERV - CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - ME, CUNHA EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, DESTAQUE LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA ME, EGEL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, J R N AGUIAR CONSTRUÇOES, OSWALDO SAMYR LOURENÇO RODRIGUES EIRELI - ME, PONTUAL RENT A CAR LTDA, SPARTA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EIRELI - ME, VELOX TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, WEVIGTON DE ALBUQUERQUE FROTA.


Data da Publicação do Aviso: 25/05/2016 Data de Abertura: 07/06/2016 Hora da Abertura: 09:00

Local: O certame será realizado por meio do sistema do Banco do Brasil, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br


Forma de Publicação

  • Outros Meios de Publicações → Especificação: sítio www.sobral.ce.gov.br, no campo “Acesso”, selecione o serviço “Licitações”. → Data: 23/05/2016
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE → Data: 24/05/2016
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: - Portal do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br → Data: 23/05/2016
  • Diário Oficial do Município → Especificação: sítio www.sobral.ce.gov.br, no campo “impresso oficial” → Data: 25/05/2016
  • Diário Oficial da União → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO → Data: 24/05/2016

Órgãos

  • FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Licitantes

  • Nome:
    R&B PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA-ME
    CPF/CNPJ:
    21.545.589/0001-83
    Objeto/Lote:
    LOTE 01- Categoria I Veículos tipo “Passeio”, fabricação e modelo a partir do ano 2016; capacidade para 05(cinco) passageiros incluindo motorista, motor a partir de 1.4 cc, 04 portas, ar-condicionado, direção hidráulica, toca cd, alarme, vidros e travas elétricas, para transportes de servidores, pacientes e cargas diversas); deverá possuir todos os acessórios de segurança obrigatórios por lei e no ato da entrega os vidros deverão estar revestidos com película protetora solar no limite máximo permitido na Resolução n.º 73/98 do Conselho Nacional de Trânsito. O veículo deverá expor o indicativo “USO EXCLUSIVO EM SERVIÇO - SECRETARIA DA SAÚDE”, com visto da Coordenação de Transportes. OBS: O veículo deverá possuir seguro total (Cobertura compreensiva)
    Valor:
    R$ 1.724,99
  • Nome:
    R&B PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA-ME
    CPF/CNPJ:
    21.545.589/0001-83
    Objeto/Lote:
    LOTE 02- CATEGORIA I Veículos tipo “Passeio”, fabricação e modelo a partir do ano 2016; capacidade para 05(cinco) passageiros incluindo motorista, motor a partir de 1.4 cc, 04 portas, ar-condicionado, direção hidráulica, toca cd, alarme, vidros e travas elétricas, para transportes de servidores, pacientes e cargas diversas); deverá possuir todos os acessórios de segurança obrigatórios por lei e no ato da entrega os vidros deverão estar revestidos com película protetora solar no limite máximo permitido na Resolução n.º 73/98 do Conselho Nacional de Trânsito. O veículo deverá expor o indicativo “USO EXCLUSIVO EM SERVIÇO - SECRETARIA DA SAÚDE”, com visto da Coordenação de Transportes. OBS: O veículo deverá possuir seguro total (Cobertura compreensiva), de acordo com especificações e quantitativos previstos no Anexo I do edital.
    Valor:
    R$ 1.499,89
  • Nome:
    R&B PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA-ME
    CPF/CNPJ:
    21.545.589/0001-83
    Objeto/Lote:
    LOTE 03- Categoria II Veículos tipo “Passeio”, fabricação e modelo a partir do ano 2016; capacidade para 07(sete) pessoas incluindo motorista, motor a partir de 1.4 cc, 04 portas, ar-condicionado, direção hidráulica, toca cd, alarme, vidros e travas elétricas, para transportes de servidores, pacientes e cargas diversas); deverá possuir todos os acessórios de segurança obrigatórios por lei e no ato da entrega os vidros deverão estar revestidos com película protetora solar no limite máximo permitido na Resolução n.º 73/98 do Conselho Nacional de Trânsito. O veículo deverá expor o indicativo “USO EXCLUSIVO EM SERVIÇO - SECRETARIA DA SAÚDE”, com visto da Coordenação de Transportes, de acordo com especificações e quantitativos previstos no Anexo I do edital.
    Valor:
    R$ 2.299,99
  • Nome:
    R&B PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA-ME
    CPF/CNPJ:
    21.545.589/0001-83
    Objeto/Lote:
    LOTE 04- Categoria III Veículos tipo “Pickp pequena”, fabricação e modelo a partir do ano 2016; cabine dupla, a partir de 1.6 cc, 02 portas, ar-condicionado, direção hidráulica, toca cd, alarme, vidros e travas elétricas, capacidade a partir 04 passageiros, incluindo o motorista (para transportes de servidores e cargas diversas); deverá possuir todos os acessórios de segurança obrigatórios por lei e no ato da entrega os vidros deverão estar revestidos com película protetora solar no limite máximo permitido na Resolução n.º 73/98 do Conselho Nacional de Trânsito. O veículo deverá expor o indicativo “USO EXCLUSIVO EM SERVIÇO - SECRETARIA DA SAÚDE”, com visto da Coordenação de Transportes, de acordo com especificações e quantitativos previstos no Anexo I do edital.
    Valor:
    R$ 1.849,99
  • Nome:
    OSWALDO SAMYR LOURENÇO RODRIGUES EIRELI-ME
    CPF/CNPJ:
    21.765.330/0001-68
    Objeto/Lote:
    LOTE 05- Categoria IV Veículo tipo “Van”, motor diesel, com capacidade mínima de 15 passageiros incluindo o motorista, modelo e fabricação a partir do ano 2015; ar-condicionado, direção hidráulica, toca cd, alarme, vidros e travas elétricas, teto alto, para transporte de comitivas (servidores), pacientes e pequenas cargas. Apresentar todos os acessórios de segurança obrigatórios; no ato da entrega e vidros revestidos com película protetora solar no limite máximo permitido na Resolução n.° 73/98 do Conselho Nacional de Trânsito. O veículo deverá expor o indicativo “USO EXCLUSIVO EM SERVIÇO - SECRETARIA DA SAÚDE”, com visto da Coordenação de Transportes, de acordo com especificações e quantitativos previstos no Anexo I do edital.
    Valor:
    R$ 3.900,00
  • Nome:
    LOCARFLEX LOCAÇÕES DE VEÍCULOS EIRELI-ME
    CPF/CNPJ:
    00.586.176/0001-77
    Objeto/Lote:
    LOTE 06- Categoria IV Veículo tipo “Van”, motor diesel, com capacidade mínima de 15 passageiros incluindo o motorista, modelo e fabricação a partir do ano 2015; ar-condicionado, direção hidráulica, toca cd, alarme, vidros e travas elétricas, teto alto, para transporte de comitivas (servidores), pacientes e pequenas cargas. Apresentar todos os acessórios de segurança obrigatórios; no ato da entrega e vidros revestidos com película protetora solar no limite máximo permitido na Resolução n.° 73/98 do Conselho Nacional de Trânsito. O veículo deverá expor o indicativo “USO EXCLUSIVO EM SERVIÇO - SECRETARIA DA SAÚDE”, com visto da Coordenação de Transportes, de acordo com especificações e quantitativos previstos no Anexo I do edital.
    Valor:
    R$ 4.557,00
  • Nome:
    OSWALDO SAMYR LOURENÇO RODRIGUES EIRELI-ME
    CPF/CNPJ:
    21.765.330/0001-68
    Objeto/Lote:
    LOTE 07- Categoria IV Veículo tipo “Van”, motor diesel, com capacidade mínima de 15 passageiros incluindo o motorista, modelo e fabricação a partir do ano 2015; ar-condicionado, direção hidráulica, toca cd, alarme, vidros e travas elétricas, teto alto, para transporte de comitivas (servidores), pacientes e pequenas cargas. Apresentar todos os acessórios de segurança obrigatórios; no ato da entrega e vidros revestidos com película protetora solar no limite máximo permitido na Resolução n.° 73/98 do Conselho Nacional de Trânsito. O veículo deverá expor o indicativo “USO EXCLUSIVO EM SERVIÇO - SECRETARIA DA SAÚDE”, com visto da Coordenação de Transportes, de acordo com especificações e quantitativos previstos no Anexo I do edital.
    Valor:
    R$ 4.000,00
  • Nome:
    PREMIUM SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA-ME
    CPF/CNPJ:
    11.620.814/0001-45
    Objeto/Lote:
    LOTE 08- Categoria V Veículo tipo passeio Sedan, fabricação e modelo a partir do ano 2015; motor a partir de 1.800 cc; 04 portas, automático ar-condicionado, direção hidráulica, vidros, toca cd; alarme e travas elétricas; capacidade para 05(cinco) passageiros, incluindo o motorista; deverá possuir todos os acessórios de segurança obrigatórios por lei e no ato da entrega os vidros deverão estar revestidos com película protetora solar no limite máximo permitido na Resolução n.º 73/98 do Conselho Nacional de Trânsito. O veículo deverá expor o indicativo “USO EXCLUSIVO EM SERVIÇO - SECRETARIA DA SAÚDE”, com visto da Coordenação de Transportes, de acordo com especificações e quantitativos previstos no Anexo I do edital.
    Valor:
    R$ 2.449,00

Nº do Processo Administrativo: 0207716

Fundamentação Legal: Lei Fed. nº 10.520, de 17/07/2002; Lei Comp. nº 123, 14/12/2006; Dec. Fed. nº 5.450, 31/05/2005; Dec. Munic. nº 785 de 30/09/2005; e, subsidiariamente, a Lei Fed. nº 8.666, 21/06/1993, e suas alterações, além do disposto no Edital e seus an

Ordenador da Despesa: Mônica Souza Lima

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Silvana Maria Paiva Carneiro

Responsável pela Informação: Lisa Soares de Oliveira

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Roque Hudson Ursulino Pontes

Responsável pela Adjudicação: Silvana Maria Paiva Carneiro

Responsável pela Homologação: Mônica Souza Lima


Observações pós-finalização

Observação: PROCESSO FOI REABERTO PARA DAR CONTINUIDADE, POIS, APÓS FINALIZADO A EMPRESA R&B Produtos e Serviços LTDA FOI DESCLASSIFICADA NOS LOTES 3 E 4, POR ESTAR IMPOSSIBILITADA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA DE DEBITO OU POSITIVA COM EFEITO DE NEGATIVA, BEM COMO A REATIVAÇÃO DA EMPRESA. E A EMPRESA OSWALDO SAMYR LOURENÇO RODRIGUES EIRELI-ME PEDIU DESISTÊNCIA NOS RESPECTIVOS LOTES 5 E 7, POR NÃO CONSEGUIR JUNTO AS CONCESSIONÁRIAS UM PREÇO COMPATÍVEL COM O CONTRATO. NOVOS ARQUIVOS FORAM ANEXADOS COM NOVOS VALORES E LICITANTE.