MIRAIMA | Prefeitura Municipal
Licitação: 10/2016/2016
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2016
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO, JUNTO A REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MIRAIMA/ CEARÁ.
Síntese do Objeto: Merenda Escolar
Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Finalizada
Data da Publicação do Aviso: 01/06/2016 Data de Abertura: 14/06/2016 Hora da Abertura: 09:00
Local: NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – ESPLANADA DA ESTAÇÃO, 433 - CENTRO - MIRAÍMA/CE.
Forma de Publicação
- Diário Oficial da Estado → Especificação: D.O.E → Data: 01/06/2016
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: O POVO → Data: 01/06/2016
Órgãos
- Secretaria Municipal de Educacao
Licitantes
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- Nome:
- EGEIROS EDUCACIONAL LTDA - ME.
- CPF/CNPJ:
- 05.141.728/0001-57
- Objeto/Lote:
- LOTE 01 - ACHOCOLATADO EM PÓ INSTANTÂNEO - Kg Pó para o preparo de chocolate, a base de: açúcar / cacau / maltodexitrina / complexo vitamínico / sal. Composição nutricional mínima (em 100g): 3g de proteína / 1,5g de lipídios / 92g de hidrato de carbono / 393 kcal. O produto deve seguir a legislação vigente (RDC nº. 273 de 22/09/05 – ANVISA e portaria nº. 31 de 13/01/98). Rotulagem obrigatória (de acordo com a RDC nº. 360/359 de 23/12/03, RDC nº. 259 de 20/09/02, RDC nº 123 de 13/05/04 – ANVISA, lei nº. 10674/03). Validade mínima de 180 dias da data de entrega do produto. Obrigatório conter a data de fabricação e validade expressas na embalagem do produto, bem como o número do lote. Embalagem primária - poliéster metalizado laminado atóxico, resistente e inviolada, contendo 1.000g do produto. 800
- Valor:
- R$ 6.000,00
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- Nome:
- EGEIROS EDUCACIONAL LTDA - ME.
- CPF/CNPJ:
- 05.141.728/0001-57
- Objeto/Lote:
- LOTE 14 - LEITE DE GADO EM PÓ INTEGRAL Kg Composição nutricional: 26% no mínimo de gordura e proteína. Livre de impurezas, insetos e microrganismos que possa torná-lo impróprio para o consumo humano ou comprometer seu armazenamento. Diluição: 200g fornecem 1,5 litros. A embalagem deve conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. Deverá atender as especificações técnicas da portaria nº 369 de 04/09/1997 do Ministério da agricultura e do Abastecimento e do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de produtos de origem animal. Validade mínima de 10 (dez) meses a partir da data de entrega. Embalagem primária – deverá ser entregue em embalagem aluminizada, resistente e inviolada, contendo de 200 g do produto. 1.000
- Valor:
- R$ 23.900,00
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- Nome:
- F. F. GOMES DE SOUSA- ME
- CPF/CNPJ:
- 20.619.733/0001-16
- Objeto/Lote:
- LOTE 02 - AÇÚCAR CRISTAL BRANCO Kg Produto derivado da cana de açúcar, tipo cristal, granulado, cor clara, constituído de sacarose da cana de açúcar, sem umidade e sujidade, livre de impurezas e matéria terrosa, insetos e microrganismos que possam torná-lo impróprio para o consumo humano ou comprometendo seu armazenamento. O produto deverá estar de acordo com a legislação vigente (RDC nº 271 de 22/09/05 – ANVISA). Rotulagem obrigatória (de acordo com a RDC nº 360/359 de 32/12/03, RDC nº 259 de 20/09/02, RDC nº 123 de 13/05/04 – ANVISA, lei nº. 10674/03). Validade mínima de 10 meses da data de entrega do produto. Embalagem primária – o produto deverá ser apresentado em embalagem de polietileno, atóxica, resistente e inviolada contendo 1 Kg. 800
- Valor:
- R$ 3.112,00
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- Nome:
- F. F. GOMES DE SOUSA- ME
- CPF/CNPJ:
- 20.619.733/0001-16
- Objeto/Lote:
- LOTE 3 - AMIDO DE MILHO Kg Produto amiláceo extraído do milho, fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas e parasitos, não podendo estar úmido, fermentado ou rançoso. Sob a forma de pó, deverão produzir ligeira crepitação quando comprimido entre os dedos. Umidade máxima 14%p/p, acidez 2,5%p/p, mínimo de amido 84%p/p e resíduo mineral fixo 0,2%p/p. Embalagem primária: caixa com 200g do produto, resistente e inviolada. 200
- Valor:
- R$ 3.190,00
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- Nome:
- F. F. GOMES DE SOUSA- ME
- CPF/CNPJ:
- 20.619.733/0001-16
- Objeto/Lote:
- LOTE 4 - ARROZ BENEFICIADO Kg Polido, longo tipo 1, cor branca, umidade entre 12-14%, livre de impurezas, sem sujidades, parasitas, larvas, bolores, insetos ou microrganismos que possam torná-lo impróprio para o consumo humano ou comprometer sua estocagem. É obrigatória a apresentação do certificado de classificação vegetal. A data de fabricação e validade expressas na embalagem. Validade de no mínimo de 80% da data de entrega do produto. É obrigatória à apresentação do Alvará Sanitário do fabricante. No ato da entrega das amostras, é obrigatória a apresentação do comprovante do responsável técnico da fábrica/indústria – conforme resoluções – RDC nº. 216, de 15 de setembro de 2004 (ANVISA), resolução – RDC nº. 275, de 21 de outubro de 2002 (ANVISA). Embalagem primária - pacote de polietileno atóxico resistente e inviolada contendo 1 Kg do produto. 2.000
- Valor:
- R$ 7.860,00
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- Nome:
- F. F. GOMES DE SOUSA- ME
- CPF/CNPJ:
- 20.619.733/0001-16
- Objeto/Lote:
- LOTE 5 - BANANA kg Subclasse 6(coloraçao amarela; Apresentação: Penca ( com 10 ou mais frutos); Categoria I (calibre mínimo 32mm). Deverá estar fresca, em pencas, apresentando tamanho, cor e conformação uniformes, em condições adequadas, bem desenvolvidas, com polpa integra e firme, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transportes. Deverá apresentar grau de maturidade tal que permita suporta a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Deverá ser entregue em caixa do tipo grade, ter colocação amarela. O veiculo de entrega devera estar de acordo com as normas sanitárias vigentes. As frutas e hortaliças deverão ser procedentes de espécies genuínas e sãs e satisfazer as seguintes condições mínimas:-serem frescas; não estarem golpeadas e danificadas por quaisquer lesões de origem físicas, mecanias ou biologia que afetam sua aparencia, a polpa e o pedúnculo (quando houver) deverão se apresentar intactos e firmes; serem transportadas em caixas de polietileno vazadas. Os alimentos não deveram estar em contato com papel não adequadas (reciclado, jornais, revistas e similares), papelão ou plástico reciclado. 1.500
- Valor:
- R$ 7.485,00
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- Nome:
- F. F. GOMES DE SOUSA- ME
- CPF/CNPJ:
- 20.619.733/0001-16
- Objeto/Lote:
- LOTE 6 - BISCOITO POPULAR SALGADO Kg Produto salgado de 1ª linha, a base de: farinha de trigo / gordura vegetal hidrogenada / açúcar /amido de milho / sal refinado / fermento / leite ou soro / composição nutricional mínima (100g): 4g de proteínas / valor calórico 380 kcal. Produto deve atender a legislação vigente (RDC nº. 263 de 22/09/05 - ANVISA e Portaria nº. 31 de 13/01/98 – ANVISA). Rotulagem obrigatória (de acordo com a RDC nº. 360/359 de 23/12/03, RDC nº 259 de 20/09/02, RDC nº 123 de 13/05/04 – ANVISA, lei nº 10674/03). Deverá apresenta-se sem impurezas ou sujidades com registro do Ministério da Saúde e validade mínima de 6 (seis) meses da data de entrega do produto. Serão rejeitados os biscoitos mal cozidos, queimados, quebrados e de características organolépticas anormais. Embalagem primária - pacote de polietileno atóxico, resistente e inviolada, com 400g do produto. 1.500
- Valor:
- R$ 14.250,00
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- Nome:
- F. F. GOMES DE SOUSA- ME
- CPF/CNPJ:
- 20.619.733/0001-16
- Objeto/Lote:
- LOTE 7 - CARNE DE GADO MOÍDA Kg Produto de primeira linha, obtido a partir da moagem de massa muscular bovina seguido de congelamento. Isento de tecidos inferiores como ossos, cartilagem, gordura parcial máxima de 15% e água 3% no máximo, sem nitrito e sem nitrato. Aspecto não pegajoso. Cor vermelha, sem manchas esverdeadas e odor característico. Produto deve seguir a legislação vigente (Instrução Normativa nº 83 anexo II de 21/11/03 MAPA). Registro no SIF. Rotulagem obrigatória (RDC nº.360/359 de 23/12/03, RDC nº. 259 IN nº.83 de 20/09/02, RDC nº.123 de 13/05/04 e lei nº. 10.674. Deverá haver inspeção sanitária por órgão competente. Sem impurezas e com prazo de validade no ato do recebimento não inferior a 60 (sessenta) dias. Embalagem primária - polietileno atóxico resistente e inviolada, com 500g do produto 1.000
- Valor:
- R$ 15.000,00
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- Nome:
- F. F. GOMES DE SOUSA- ME
- CPF/CNPJ:
- 20.619.733/0001-16
- Objeto/Lote:
- LOTE 8 - CEBOLA BRANCA Kg Bolbo constituído por folhas escamilformes, em camadas, cultivadas em hortas. Deve apresentar formato arredondado, achatado ou em forma de pera. Bulbos brancos, firmes, com casca seca, pescoço seco e cicatrizado. Não deve exibir brotamentos, feridas, áreas amolecidas ou mofo. Embalagem primária - deverá ser entregue pelo fornecedor em embalagem de 1 kg, no almoxarifado municipal da alimentação escolar. 200
- Valor:
- R$ 1.190,00
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- Nome:
- F. F. GOMES DE SOUSA- ME
- CPF/CNPJ:
- 20.619.733/0001-16
- Objeto/Lote:
- LOTE 9 - CENOURA Kg Raiz tuberosa, de cor de laranja, de textura lenhosa, fresca, sem danos, sem brotamentos e de tamanho médio. Sem injuria por praga ou doença; sem problemas fisiológicos como rachaduras e deformações; sem danos mecânicos ou qualquer defeitos considerados prejudiciais à conservação. Livre de terra e outras matérias estranhas que venham a comprometer sua qualidade. Validade mínima de 10 (dez) dias da data de entrega do produto. Embalagem primária - deverá ser entregue pelo fornecedor em embalagem de 1 kg, no almoxarifado municipal da alimentação escolar. 200
- Valor:
- R$ 840,00
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- Nome:
- F. F. GOMES DE SOUSA- ME
- CPF/CNPJ:
- 20.619.733/0001-16
- Objeto/Lote:
- LOTE 10 - FARINHA DE MILHO FLOCADA Pct Produto derivado do milho, pré-cozida, 100% natural, sem adição de sal, umidade inferior a 13%, livre de impurezas, insetos e microrganismos que possam torná-la imprópria ao consumo humano ou prejudicar sua estocagem. O prazo de validade, no ato do recebimento, não deverá ser inferior a 80%. Obrigatório conter a data de fabricação e validade expressas na embalagem do produto, bem como o número do lote. Embalagem primária - pacote de polietileno atóxico, resistente e inviolada, contendo 500g do produto. 800
- Valor:
- R$ 1.664,00
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- Nome:
- F. F. GOMES DE SOUSA- ME
- CPF/CNPJ:
- 20.619.733/0001-16
- Objeto/Lote:
- LOTE 11 - FEIJÃO DE CORDA Kg Variedade arbórea, tipo 1, limpo, extra, 1ª qualidade, constituído de mínimo 90% de grãos na cor característica a variedade correspondente, tamanho e formatos naturais, maduros, limpos e secos, sendo permitido no máximo 2% de impurezas e materiais estranhos que não possa torná-lo impróprio ao consumo humano ou prejudicar sua estocagem. Safra de 2016 e validade mínima de 10 meses no ato da entrega do produto. Obrigatório conter a data de fabricação e validade expressas na embalagem do produto, bem como o número do lote. Embalagem primária - polietileno atóxico, resistente e inviolada, contendo um quilo do produto. 500
- Valor:
- R$ 4.250,00
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- Nome:
- F. F. GOMES DE SOUSA- ME
- CPF/CNPJ:
- 20.619.733/0001-16
- Objeto/Lote:
- LOTE 12 - FRANGO INTEIRO EVISCERADO Kg Com osso, animal abatido seis horas da entrega do produto, sem nitrito e sem nitrato, gordura inferior a 25%, congelada. Isento de impurezas e microrganismos que possa torná-lo impróprio ao consumo humano ou prejudicar sua estocagem. Deverá haver inspeção sanitária por órgão competente durante o abate, maturação e transporte que garanta condições higiênicas-sanitários adequados. Primária – polietileno contendo um quilo do produto embalado a vácuo. 1.500
- Valor:
- R$ 16.200,00
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- Nome:
- F. F. GOMES DE SOUSA- ME
- CPF/CNPJ:
- 20.619.733/0001-16
- Objeto/Lote:
- LOTE 13 - LARANJA Kg Variedade: /pêra de primeira. Grupo C4 (coloração); classe 68 (diamentro variando de 68mm a 72mm); Categoria I. Tamanho médio. Deverá ser fresca, com grau de maturação que permita a manipulação no transportes, sem defeitos sérios, apresentando tamanho, cor e conformação uniformes, devendo ser bem desenvolvidas e maduras. As frutas não poderão apresentar manchas ou defeitos na casca; a polpa deverá estar intacta e uniforme. Devera apresentar grau de maturação tal que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo mediato e imediato. As frutas devem ser firmes, com colocação amareladas, não apresentar cor vermelha, devem apresentar-se sem deformação e ausentes de danos mecânicos e doenças. O veiculo de entrega deverá estar de acordo com as normas sanitárias vigentes. As frutas e hortaliças deverão ser procedentes de espécies genuínas e sãs e satisfazer as seguintes condições mínimas: PERA GRAÚDA SP PERA;-Serem frescas; -não estarem golpeadas e danificadas por quaisquer lesões de origem fidica, mecânica ou biológicas que afetam sua aparência, a polpa e o pedúnculo (quando houver) deverão se apresentar intactos e firmes;-serem transportadas em caixas de polietileno vazadas. Os alimentos não deveram estar em contato com papel não adequado (reciclado, jornais, revista e similares) papelão ou plásticos reciclados. 2.000
- Valor:
- R$ 6.540,00
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- Nome:
- F. F. GOMES DE SOUSA- ME
- CPF/CNPJ:
- 20.619.733/0001-16
- Objeto/Lote:
- LOTE 15 - MACARRÃO Kg Massa alimentícia obtida pelo empasto e amassamento exclusivo da farinha de trigo comum e/ou sêmola/semolina de trigo, ovos, corante natural de urucum ou outras substâncias permitidas e submetido a processos tecnológicos adequados. Espaguete, massa longa, umidade inferior a 13 %. Composição nutricional: máximo 76 g de hidrato de carbono. Deverá apresentar-se livre de impurezas, insetos e microrganismos que possam torná-lo impróprio ao consumo humano ou compromete sua estocagem. Rotulagem obrigatória (de acordo com a RDC nº 360/359 de 23/12/03, RDC nº. 259 de 20/09/02, RDC nº. 123 de 13/05/04 – ANVISA, lei nº. 1067/03). O prazo de validade, no ato do recebimento, não deverá ser inferior a 30(trinta) dias. Obrigatório conter a data de fabricação e validade expressas na embalagem do produto, bem como o número do lote. Embalagem primária - pacote de polietileno atóxico resistente e inviolada, com 500g do produto. 2.000
- Valor:
- R$ 11.000,00
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- Nome:
- F. F. GOMES DE SOUSA- ME
- CPF/CNPJ:
- 20.619.733/0001-16
- Objeto/Lote:
- LOTE 16 - MAÇÃ Kg MAÇÃ NACIONAL: Cultivares; Fuji. Categoria:de primeira. Classe ou calibre 110 (peso da maçã variando de 157g a 171g). As maçãs devem se apresentar; inteiras; são limpas, praticamente isentas de matéria estranha e impurezas visíveis; praticamente isentas de parasitas; isentas de umidade exterior anormal;isentas de odores estranho; praticamente isentas de danos causados por altas ou baixas temperaturas durante a estocagem. As maçãs devem ser cuidadosamente colhidas, apresentarem apropriado grau de desenvolvimentos fisiológicos, firmeza de polpa de acordo com as características das cultivares; suporta o transportes e as movimentações a que são sujeitas; chegar ao local de destino em condições satisfatórias. As frutas devem ser firmes, com coloração vermelha, devem apresentar-se sem deformação e ausente de danos mecânicos e doenças. Deverá apresentar grau de maturação tal que permita suporta a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Não serão permitidos defeitos de natureza física ou mecânicas, que afete a sua aparência; a casca e a polpa deverão estar intactas e firmes. O veículos de entrega deverá estar de acordo com as normas sanitárias vigentes. As frutas e hortaliças deverão ser procedentes de espécies genuínas e sãs e satisfazer as seguintes condições mínima; -serem frescas; -não estarem golpeadas e danificadas por quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica que afetam sua aparência, a polpa e o peduncio (quando houver) deverão se apresentar intactos e firmes; -serem transportadas em caixas de polirtileno vazadas. Os alimentos não devem estar em contato com papel não adequado (reciclado, jornais, revista e similares), papelão ou plásticos reciclado. 1.500
- Valor:
- R$ 16.350,00
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- Nome:
- F. F. GOMES DE SOUSA- ME
- CPF/CNPJ:
- 20.619.733/0001-16
- Objeto/Lote:
- LOTE 17 - ÓLEO VEGETAL REFINADO COMESTÍVEL Gf Produto refinado de soja e sem colesterol, registrado no Ministério da Saúde e com validade mínima de 10 meses da data de entrega produto. Deve apresentar aspecto límpido e sem impurezas com cor e odor característicos. Produto deve seguir a legislação vigente (RDC nº. 270 de 22/09/05 – ANVISA). Apresentar certificado de classificação vegetal. Rotulagem obrigatória (de acordo com a RDC nº 360/359 de 23/12/03, RDC nº. 259 de 20/09/02, RDC nº. 123 de 13/05/04 – ANVISA, lei nº. 1067/03). Obrigatório conter a data de fabricação e validade expressas na embalagem do produto, bem como o número do lote. Embalagem primária - garrafa plástica, tipo PET, atóxica, sem danos, resistente e inviolada contendo 900 ml do produto. 500
- Valor:
- R$ 3.300,00
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- Nome:
- F. F. GOMES DE SOUSA- ME
- CPF/CNPJ:
- 20.619.733/0001-16
- Objeto/Lote:
- LOTE 18 - PROTEÍNA DE SOJA TEXTUALIZADA Kg Produto obtido por processamento tecnológico adequado, a partir de farinha de soja desengordurada, proteína isolada de soja e proteína concentrada de soja. Sabores carne e frango. Deve apresentar umidade máxima de 8% e proteína em base seca mínima de 50%. Produto isento de impurezas, insetos e microrganismos que possam torná-la imprópria ao consumo humano ou prejudicar sua estocagem. Validade mínima de 12(doze) meses da data de entrega do produto. Obrigatório conter a data de fabricação e validade expressas na embalagem do produto, bem como o número do lote. Embalagem primária - pacote de polietileno atóxico impermeável, resistente e inviolada, com 500g do produto. 500
- Valor:
- R$ 6.750,00
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- Nome:
- F. F. GOMES DE SOUSA- ME
- CPF/CNPJ:
- 20.619.733/0001-16
- Objeto/Lote:
- LOTE 19 - SAL IODADO DE MESA Kg Refinado, iodado livre de impurezas, não tóxico, com dosagem mínima de 10 mg e máxima de 15 mg de iodo de acordo com a legislação federal vigente; registrado no ministério da saúde e constituído de acordo com o decreto 75.697/75 MS e produzido em 2016. Validade de no mínimo de 80% da data de entrega do produto. Obrigatório conter a data de fabricação e validade expressas na embalagem do produto, bem como o número do lote. Embalagem primária - pacote de polietileno atóxico, resistente e inviolada, com 1 kg do produto. 100
- Valor:
- R$ 110,00
Nº do Processo Administrativo: 10/2016
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, na Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002
Ordenador da Despesa: JOSÉ TOMÉ DA SILVA NETO
Pregoeiro/Presidente da Comissão: EDUARDO ROGERIO CAMPOS TEIXEIRA
Responsável pela Informação: EDUARDO ROGERIO CAMPOS TEIXEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: HOZANAN LINHARES GOMES
Responsável pela Adjudicação: JOSÉ TOMÉ DA SILVA NETO
Responsável pela Homologação: JOSE TOMÉ DA SILVA NETO