SABOEIRO | Prefeitura Municipal

Licitação: 05.07.001/2016/2016

Exercício: 2016

Objeto: Contratação de assessoria técnica especializada para percepção de valores junto aos entes federados em favor do município de Saboeiro-CE, dos últimos exercícios, referente à benécias concedidas em detrimento do ente, conforme especificações constantes no termo de referência

Síntese do Objeto: Consultoria e Assessoria

Modalidade: Concorrência Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Cancelada/Suspensa


Data da Publicação do Aviso: 07/07/2016 Data de Abertura: 10/08/2016 Hora da Abertura: 10:00

Local: Sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Saboeiro, Travessa Senador Miguel, 15 – Centro – Saboeiro-CE


Forma de Publicação

  • Diário Oficial da Estado → Especificação: Diario Oficial do Estado → Data: 07/07/2016
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: Jornal o Povo → Data: 07/07/2016
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: Flanelógrafo da Prefeitura Municipal de Saboeiro → Data: 07/07/2016
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: Flanelógrafo da Câmara Municipal de Saboeiro → Data: 07/07/2016

Órgãos

  • SECRETARIA DE FINANCAS

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: LOTE 02: contratação de prestação de serviços técnicos profissionais na área do direito, para pleitear judicialmente junto a união federal valores relativos aos reflexos de incentivos fiscais de IPI no FPM.
Objeto/Lote/Item: LOTE 01: contratação de prestação de serviços técnicos profissionais na área do direito, para pleitear judicialmente junto a união federal valores relativos aos reflexos de incentivos fiscais de IPI no FUNDEB

Nº do Processo Administrativo: 05.07.001/2016

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, e suas alterações posteriores e artigos 42 ao 46 da Lei complementar 123 de 14 de dezembro 2006, alterada pela Lei Complementar nº. 147, de 07 de Agosto de 2014

Ordenador da Despesa: Raimunda Ciliane Pereira de Souza

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Maria Iranilda Leite

Responsável pela Informação: Maria Iranilda Leite

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Katia Francylza Lima Venâncio

Responsável pela Adjudicação: Raimunda Ciliane Pereira de Souza

Responsável pela Homologação:

Regime: Empreitada por preço global