AQUIRAZ | Prefeitura Municipal

Licitação: 2016.07.12.001/2016

Exercício: 2016

Objeto: Aquisição de gêneros Perecíveis e Não Perecíveis do Hospital Municipal Manoel Assunção Pires; Centro de atenção Psicossocial - CAPS e Centro de Atenção Psicossocial Álcool - CAPS AD.

Síntese do Objeto: Gêneros Alimentícios

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Deserta/Fracassada


Data da Publicação do Aviso: 19/07/2016 Data de Abertura: 01/08/2016 Hora da Abertura: 08:30

Local: Sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Travessa José Lage Viana, n.o 118 - Bairro Centro – Aquiraz - Ceará


Forma de Publicação

  • Diário Oficial da União → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO → Data: 19/07/2016
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL OPOVO → Data: 19/07/2016

Órgãos

  • Fundo Municipal de Saude

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: ITEM 04 - BETERRABA VERMELHA - DE 1ª QUALIDADE, MÉDIA (50 A 90 MM DE DIÂMETRO). NÃO APRESENTAR DANOS PROFUNDOS, PONTOS MURCHOS OU EMPODRECIDOS. DEVE ESTAR FRESCO, ISENTO DE SUBSTÂNCIAS TERROSAS, SUJIDADES E CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À SUPERFÍCIE EXTERNA. QNTDE: 300 KG.
Objeto/Lote/Item: ITEM 05 - CEBOLA PÊRA – DE PRIMEIRA, SEM RAMA, FRESCA, COMPACTA E FIRME, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA, SEM PERFURAÇÕES E CORTES SEM MANCHAS COM TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS LARVAS. QNTDE: 706 KG.
Objeto/Lote/Item: ITEM 09 - JERIMUM CABOCLO - ABÓBORA – PRODUTO FRESCO E COM GRAU DE MATURAÇÃO INTERMEDIÁRIA. DEVERÁ APRESENTAR ODOR AGRADÁVEL, CONSISTÊNCIA FIRME, LIVRES DE TERRA OU CORPOS ESTRANHOS ADERENTES A SUPERFÍCIE EXTERNA. NÃO DEVERÁ APRESENTAR PERFURAÇÕES, MACHUCADOS E COLORAÇÃO NÃO CARACTERÍSTICA. SEM PONTOS AMOLECIDOS, ESMAGADOS, PERFURADOS OU APODRECIDOS, ISENTOS DE ODOR, PÚTRIDOS OU FERMENTADOS. QNTDE: 484 KG.
Objeto/Lote/Item: ITEM 12 - REPOLHO LISO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, FRESCO, IN NATURA, INTEIRO, SEM DEFEITOS. APRESENTAR GRAU DE EVOLUÇÃO SUFICIENTEMENTE DESENVOLVIDAS E UNIFORMIDADE NO TAMANHO, AROMA E COR. QNTDE: 644 KG.
Objeto/Lote/Item: ITEM 14 - FOLHA DE LOURO VARIA ENTRE 5 E 10 M, MAS PODE ATINGIR ATÉ 20 M DE ALTURA. SUAS FOLHAS SÃO VISTOSAS, CORIÁCEAS E COM ODOR MUITO CARACTERÍSTICO. POR ISSO SÃO MUITO USADAS EM CONDIMENTOS NA CULINÁRIA EM GERAL. PROPRIEDADES: DESOBSTRUENTE, DIGESTIVO, ESTIMULANTE, EXPECTORANTE, EXCITANTE, HEPÁTICO. QNTDE: 25 PCT.
Objeto/Lote/Item: ITEM 15 - ACELGA, FRESCA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, FIRME, INTACTA, ISENTA DE MATERIAL TERROSO, SEM PARASITAS OU LARVAS. QNTDE: 100 KG.
Objeto/Lote/Item: ITEM 17 - ALHO – ORIGEM: NACIONAL; GRUPO ROXO: SUB-GRUPO: NOBRE; CLASSE 5; TIPO ESPECIAL. SEM PONTOS AMOLECIDOS, ESMAGADOS, PERFURADOS OU APODRECIDOS, ISENTO DE ODOR, PÚTRIDO OU FERMENTADO. EMBALAGEM PLÁSTICA COM IDENTIFICAÇÃO DA MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. PACOTE DE 200G. QUANDO DA ENTREGA, O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR DATA DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 90% (NOVENTA POR CENTO) DO PRAZO DE VALIDADE. QNTDE: 325 KG.
Objeto/Lote/Item: ITEM 20 - ACEROLA - FRESCA, DE PRIMEIRA, LIVRE DE SUJIDADES, TAMANHO GRANDE, BEM DESENVOLVIDAS COM POLPA FIRME E EMBALADOS EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES, COM ETIQUETA DE PESAGEM. QNTDE: 401 KG.
Objeto/Lote/Item: ITEM 22 - GOIABA – VERMELHA 1º QUALIDADE, FRESCA, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, COM POLPA FIRME E INTACTA; TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES: DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, ISENTA DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, PESO MÉDIO DE 90 GRAMAS, SUPERFÍCIE LISA, EM ESTÁGIO DE AMADURECIMENTO ADEQUADO PARA CONSUMO. CONDIÇÕES DE ARMAZENAMENTO. QNTDE: 200 KG.
Objeto/Lote/Item: ITEM 24 - LIMÃO DE 1ª QUALIDADE. . FRESCO ÍNTEGRO E FIRME. SEM PONTOS AMOLECIDOS, ESMAGADOS, PERFURADOS, OU APODRECIDOS, ISENTOS DE ODOR, PÚTRIDOS OU FERMENTADOS. QNTDE: 10 KG.
Objeto/Lote/Item: ITEM 26 - MAMÃO - TIPO FORMOSA, SEM PONTOS AMOLECIDOS OU ESMAGADOS, PERFURADOS OU APODRECIDOS, ISENTO DE ODOR, PÚTRIDO OU FERMENTADO. QNTDE: 624 KG.
Objeto/Lote/Item: ITEM 30 - ACHOCOLATADO – EM PÓ INSTANTÂNEO, SOLÚVEL, A BASE DE AÇÚCAR, CACAU EM PÓ, MINERAIS, MALTODEXTRÍNA, VITAMINAS, EMULSIFICANTE LECITINA DE SOJA, ANTIOXIDANTE ÁCIDO ASCÓRBICO E AROMATIZANTE. CONTÉM GLÚTEN E CONTÉM TRAÇOS DE LEITE. REFIL ECONÔMICO. EMBALAGEM: EM LATA DE 400G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. QUANDO DA ENTREGA, O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR DATA DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 90% (NOVENTA POR CENTO) DO PRAZO DE VALIDADE. QNTDE: 184 LATAS DE 400 GR.
Objeto/Lote/Item: ITEM 41 - FARINHA DE MANDIOCA - COMUM, FINA, TIPO 1, PRODUTO TORRADO E COM GRAU DE MATURAÇÃO INTERMEDIARIA, EMPACOTADO INDIVIDUALMENTE EM UNIDADES DE 1KG. QUANDO DA ENTREGA, O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR DATA DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 90% (NOVENTA POR CENTO) DO PRAZO DE VALIDADE. QNTDE: 1004 KG.
Objeto/Lote/Item: ITEM 43 - FARINHA DE TRIGO ESPECIAL SEM FERMENTO. EMBALAGEM COM 1 KG. COMPOSIÇÃO DO PRODUTO: FARINHA DE TRIGO ESPECIAL PARA CONSUMO, OBTIDO ATRAVÉS DA MOAGEM DE TRIGO, ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FÓLICO, SAL, VITAMINAS; A, B1, B2, B6, ZINCO. QUANDO DA ENTREGA, O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR DATA DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 90% (NOVENTA POR CENTO) DO PRAZO DE VALIDADE. QNTDE: 298 KG.
Objeto/Lote/Item: ITEM 59 - CARNE BOVINA DE 1ª COM OSSO (BISTECA). PROVENIENTE DE ANIMAIS SADIOS, ABATIDOS SOB INSPEÇÃO VETERINÁRIA. DURANTE O PROCESSAMENTO, DEVE SER REALIZADA A APARAGEM (ELIMINAÇÃO DOS EXCESSOS DE GORDURA, CARTILAGEM E APONEUROSES). A CARNE DEVE APRESENTAR-SE LIVRE DE PARASITAS E DE QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERÁ-LA OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERAÇÃO.. QUANTO A PERDA DE ÁGUA NO DESCONGELAMENTO, NÃO PODERÁ SER SUPERIOR À 3%. EMBALAGEM: O PRODUTO DEVERÁ ESTAR CONGELADO E EMBALADO À VÁCUO EM EMBALAGEM PLÁSTICA FLEXÍVEL, ATÓXICA, TRANSPARENTE E RESISTENTE AO TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO. A EMBALAGEM DEVERÁ PERMANECER ÍNTEGRA DURANTE TODO O PERÍODO DE VALIDADE DO PRODUTO, PORTANTO NÃO DEVERÁ APRESENTAR VAZAMENTOS DE SANGUE NA FASE DE DESCONGELAMENTO SOB REFRIGERAÇÃO. ROTULAGEM: O PRODUTO DEVERÁ SER ROTULADO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. NO RÓTULO DA EMBALAGEM DEVERÃO ESTAR IMPRESSAS DE FORMA CLARA E INDELÉVEL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: NOME E ENDEREÇO DO ABATEDOURO, CONSTANDO OBRIGATORIAMENTE REGISTRO NO SIF; IDENTIFICAÇÃO COMPLETA DO PRODUTO. QNTDE: 86 KG.
Objeto/Lote/Item: ITEM 61 - CARNE BOVINA DE 2ª – COM OSSO, SEM NERVOS E SEM PELE, RESFRIADA, EMBALADA EM SACOS INDIVIDUAIS. PROVENIENTE DE ANIMAIS SADIOS, ABATIDOS SOB INSPEÇÃO VETERINÁRIA. DURANTE O PROCESSAMENTO, DEVE SER REALIZADA A APARAGEM (ELIMINAÇÃO DOS EXCESSOS DE GORDURA, CARTILAGEM E APONEUROSES). A CARNE DEVE APRESENTAR-SE LIVRE DE PARASITAS E DE QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERÁ-LA OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERAÇÃO. QUANTO A PERDA DE ÁGUA NO DESCONGELAMENTO, NÃO PODERÁ SER SUPERIOR À 3%. EMBALAGEM: O PRODUTO DEVERÁ ESTAR CONGELADO E EMBALADO À VÁCUO EM EMBALAGEM PLÁSTICA FLEXÍVEL, ATÓXICA, TRANSPARENTE E RESISTENTE AO TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO. A EMBALAGEM DEVERÁ PERMANECER ÍNTEGRA DURANTE TODO O PERÍODO DE VALIDADE DO PRODUTO, PORTANTO NÃO DEVERÁ APRESENTAR VAZAMENTOS DE SANGUE NA FASE DE DESCONGELAMENTO SOB REFRIGERAÇÃO. ROTULAGEM: O PRODUTO DEVERÁ SER ROTULADO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. NO RÓTULO DA EMBALAGEM DEVERÃO ESTAR IMPRESSAS DE FORMA CLARA E INDELÉVEL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: NOME E ENDEREÇO DO ABATEDOURO, CONSTANDO OBRIGATORIAMENTE REGISTRO NO SIF; IDENTIFICAÇÃO COMPLETA DO PRODUTO. QNTDE: 1800 KG.
Objeto/Lote/Item: ITEM 63 - CARNE DE CHARQUE - DIANTEIRA, COM NO MÁXIMO 25% DE GORDURA SEM PONTA DE AGULHA E SEM CONSERVANTE NITRATO E NITRITO. EMBALAGEM EM PACOTE DE 500GR. REGISTRO DIPOA/MS. COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. QUANDO DA ENTREGA, O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR DATA DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 90% (NOVENTA POR CENTO) DO PRAZO DE VALIDADE. QNTDE: 254 KG.
Objeto/Lote/Item: ITEM 73 - BACON PROVENIENTE DE ANIMAIS SADIOS, ABATIDOS SOB INSPEÇÃO VETERINÁRIA. DURANTE O PROCESSAMENTO, DEVE SER REALIZADA A APARAGEM (ELIMINAÇÃO DOS EXCESSOS DE GORDURA, CARTILAGEM E APONEUROSES).PROVENIENTE DE ANIMAIS SADIOS, ABATIDOS SOB INSPEÇÃO VETERINÁRIA.O PRODUTO DEVE ESTAR EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE (PORTARIA N. 210 DE 10/11/98 DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA), COM REGISTRO DO SIF, SIE OU SIM E COM A ROTULAGEM OBRIGATÓRIA DE ACORDO COM AS PORTARIAS RDC NºS 259/02, 359/02, 360/02 E 123/04 DA ANVISA, PORTARIA Nº 210/98 DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E LEI Nº 10.674 DE 15/05/2003). ONDE DEVERÃO ESTAR IMPRESSAS DE FORMA CLARA E INDELÉVEL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: NOME E ENDEREÇO DO PRODUTOR, IDENTIFICAÇÃO COMPLETA DO PRODUTO, CONSTANDO, REGISTRO NO SIF, IDENTIFICAÇÃO COMPLETA DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE. QNTDE: 80 KG.
Objeto/Lote/Item: ITEM 104 - AZEITE DE OLIVA EXTRAVIRGEM LATA C/500 ML CONTENDO EM SUA COMPOSIÇÃO ÁCIDOS OLEICOS NÃO SUPERANDO 0,8% EM CADA 100 GRAMAS COM 0 G DE GORDURA TRANS, QUANDO DA ENTREGA, O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR DATA DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 90% (NOVENTA POR CENTO) DO PRAZO DE VALIDADE. QNTDE: 224 LATAS 500 ML.
Objeto/Lote/Item: ITEM 107 - LEITE CONDENSADO E ADOÇADO, OBTIDO A PARTIR DE LEITE FRESCO, PURO E INTEGRAL. CAIXA COM 12 UNID DE 395G. QUANDO DA ENTREGA, O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR DATA DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 90% (NOVENTA POR CENTO) DO PRAZO DE VALIDADE. QNTDE: 350 Caixas com 12 unidades.
Objeto/Lote/Item: ITEM 119 - RAPADURA DE CANA DE AÇUCAR. PORÇÃO INDIVIDUAL DE 20G. QUANDO DA ENTREGA, O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR DATA DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 90% (NOVENTA POR CENTO) DO PRAZO DE VALIDADE. QNTDE: 150 KG.

Nº do Processo Administrativo: 2016.07.12.001

Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto no 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar no 123/2006, , com as alterações da Lei Complementar no 147/2014, e legislação correlata aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei no 8.666/93.

Ordenador da Despesa: WILAMES FREIRE BEZERRA

Pregoeiro/Presidente da Comissão: RAIMUNDO ALEX BARROSO FERREIRA

Responsável pela Informação: ANA PAULA LIMA MARQUES

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: MARIA FRANCISCA SOUSA GENTIL

Responsável pela Adjudicação: RAIMUNDO ALEX BARROSO FERREIRA

Responsável pela Homologação: