CRATEUS | Prefeitura Municipal

Licitação: PP-01/2016-SGA /2016

Exercício: 2016

Objeto: SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO.

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Deserta/Fracassada


Data da Publicação do Aviso: 20/07/2016 Data de Abertura: 02/08/2016 Hora da Abertura: 11:00

Local: Sala da Comissão de Licitação, localizada Av. Edilberto Frota no 1.821 - Bairro Planalto – Crateús – CE.


Forma de Publicação

  • Diário Oficial da Estado → Especificação: DOE- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 01/2016-SGA → Data: 20/07/2016
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: JDN- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 01/2016-SGA → Data: 20/07/2016
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: QUADRO DE AVISO- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 01/2016-SGA → Data: 20/07/2016

Órgãos

  • Sec. Municipal de Gestao Administrativa

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: 01 Elaboração de Laudo Técnico de condições ambientais do Trabalho, com avaliação e análise qualitativa e quantitativa da exposição dos trabalhadores aos riscos existentes no ambiente de trabalho, com emissões de laudos LTCAT (Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho).
Objeto/Lote/Item: 02 Elaboração de Laudo Técnico de condições ambientais do Trabalho, com avaliação e análise qualitativa e quantitativa da exposição dos trabalhadores aos riscos existentes no ambiente de trabalho, com emissões de laudos PPP (Perfil Profissiográfico Profissional/Previdenciário).

Nº do Processo Administrativo: PP-01/2016-SGA

Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto no 3.555, de 08/08/2000, Decreto Municipal no 625, de 15/02/2013, Lei Complementar no 123/2006- Lei Geral da Micro Empresa, e legislação correlata aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei no

Ordenador da Despesa: Igor Marcel Sousa Lima

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Francisco Olavo Rodrigues

Responsável pela Informação: Francisco Olavo Rodrigues

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: José Eudes Soares de Oliveira

Responsável pela Adjudicação: Francisco Olavo Rodrigues

Responsável pela Homologação:

Regime: Empreitada por preço unitário