CRATEUS | Prefeitura Municipal

Licitação: TP03/2016-SEGOF/2016

Exercício: 2016

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ANÁLISE E PROCEDIMENTOS DE RECOLHIMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS REFERENTES A PREVIDÊNCIA SOCIAL.

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Tomada de Preços Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Deserta/Fracassada


Data da Publicação do Aviso: 20/07/2016 Data de Abertura: 05/08/2016 Hora da Abertura: 08:30

Local: Sala da Comissão de Licitação, localizada Av. Edilberto Frota no 1.821 - Bairro Planalto – Crateús – CE.


Forma de Publicação

  • Diário Oficial da Estado → Especificação: DOE- AVISO DE LICITAÇÃO- TOMADA DE PREÇO 03/2016-SEGOF. → Data: 20/07/2016
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: JDN- AVISO DE LICITAÇÃO- TOMADA DE PREÇO 03/2016-SEGOF. → Data: 20/07/2016
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: QUADRO DE AVISO- AVISO DE LICITAÇÃO- TOMADA DE PREÇO 03/2016-SEGOF. → Data: 20/07/2016

Órgãos

  • Sec. Munic. Planej.e Gestao das Financas

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: 01 Prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria, em análise, levantamento e recuperação de créditos tributários, pagos indevidamente a Previdência Social, através de ação administrativa ou judicial, incluindo eventuais retificações das declarações GEFIP/SEFIP.

Nº do Processo Administrativo: TP03/2016-SEGOF

Fundamentação Legal: Lei Federal n.º 8.666/93 de 21 de Junho de 1993, suas alterações posteriores e, atualizada pela Lei Federal n.º 9.648 de 27 de Maio de 1998, Lei Complementar no 123/2006 – Lei Geral da Microempresa, com as alterações da Lei Complementar no

Ordenador da Despesa: Raimundo Romildo Martins Marçal

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Francisco Olavo Rodrigues

Responsável pela Informação: Francisco Olavo Rodrigues

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: José Eudes Soares de Oliveira

Responsável pela Adjudicação: Raimundo Romildo Martins Marçal

Responsável pela Homologação:

Regime: Empreitada por preço unitário