CAUCAIA | Câmara Municipal

Licitação: 006/2016-TP/2016

Exercício: 2016

Objeto: Serviços de assessoria e consultoria jurídica perante o Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Caucaia/CE, por meio de elaboração de pareceres, minutas e consultas jurídicas através de contatos telefônicos, e-mails, petições, bem como interposições de ações judiciais perante os juízos Monocráticos, Tribunal Estadual e Tribunais Superiores, conforme especificações contidas no Edital e anexos

Síntese do Objeto: Consultoria e Assessoria

Modalidade: Tomada de Preços Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Deserta/Fracassada


Data da Publicação do Aviso: 04/08/2016 Data de Abertura: 22/08/2016 Hora da Abertura: 09:00

Data da Republicação do Aviso:23/08/2016 →

Data da Reabertura: 31/08/2016 →

Hora da Reabertura: 09:00

Local: Rua Pedro Gomes da Rocha, 822, Centro, Caucaia - Ceará


Forma de Publicação

  • Diário Oficial do Município → Especificação: Aviso de Licitação - DOM → Data: 04/08/2016
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: Aviso de Licitação - Jornal O Povo → Data: 04/08/2016
  • Diário Oficial da Estado → Especificação: Aviso de Licitação - DOE → Data: 04/08/2016
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: Aviso de Licitação - Flanelógrafo da CMC → Data: 03/08/2016

Órgãos

  • CÂMARA MUNICIPAL DE CAUCAIA

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: Serviços de assessoria e consultoria jurídica perante o Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Caucaia/CE, por meio de elaboração de pareceres, minutas e consultas jurídicas através de contatos telefônicos, e-mails, petições, bem como interposições de ações judiciais perante os juízos Monocráticos, Tribunal Estadual e Tribunais Superiores

Nº do Processo Administrativo: 006/2016-TP

Fundamentação Legal: Lei Nº 8.666, de 1993 e suas alterações

Ordenador da Despesa: Silvio de Alencar Martins

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Pedro Beal de Freitas Vasconceslo

Responsável pela Informação: Pedro Beal de Freitas Vasconcelos

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Carolina Guilherme Ramalho

Responsável pela Adjudicação: Silvio de Alencar Martins

Responsável pela Homologação:

Regime: Empreitada por preço global