VICOSA DO CEARA | Prefeitura Municipal

Licitação: PP08/2016-SETUR/2016

Exercício: 2016

Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PERMISSÃO DE USO DO RESTAURANTE E PONTOS COMERCIAIS DO POLO TURÍSTICO, CULTURAL E ARTESANAL DA IGREJA DO CÉU

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Maior Lance ou Oferta

Situação: Cancelada/Suspensa

Observações: COM EFEITO SUSPENSIVO, VIA ORDEM JUDICIAL.


Data da Publicação do Aviso: 14/11/2016 Data de Abertura: 30/11/2016 Hora da Abertura: 09:00

Data da Republicação do Aviso:25/11/2016 →

Data da Reabertura: 06/12/2016 →

Hora da Reabertura: 09:00

Local: sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Rua José Joaquim de Carvalho no 409 – Bairro Centro – Viçosa do Ceará - Ceará


Forma de Publicação

  • Diário Oficial da Estado → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ → Data: 14/11/2016
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 14/11/2016
  • Diário Oficial da Estado → Especificação: AVISO DE ADIAMENTO - DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ → Data: 25/11/2016
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: AVISO DE ADIAMENTO - JORNAL O POVO → Data: 25/11/2016

Órgãos

  • Depto. de Controle da Comercializacao

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PERMISSÃO DE USO DO RESTAURANTE E PONTOS COMERCIAIS DO POLO TURÍSTICO, CULTURAL E ARTESANAL DA IGREJA DO CÉU

Nº do Processo Administrativo: 11/2016-SETUR

Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto no 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar no 123/2006- Lei Geral da Micro Empresa, com as alterações da Lei Complementar no 147/2014 e legislação correlata aplicando-se, subsidiariamente, no que couber,

Ordenador da Despesa: MARGARIDA MARIA PEREIRA LOPES

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Edson Cleiton Pereira Sousa

Responsável pela Informação: Edson Cleiton Pereira Sousa

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: SAULO MOURA GADELHA

Responsável pela Adjudicação: MARGARIDA MARIA PEREIRA LOPES

Responsável pela Homologação:


Permissão: Sim


Observações pós-finalização

Observação: SUSPENSA POR DECISÃO JUDICIAL, CONFORME DOCUMENTOS ANEXADOS.