SENADOR SA | Prefeitura Municipal

Chamamento Público: 0301.01/24/2024

Exercício: 2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO EXERCÍCIO DE 2024, CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N.º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26, DE 17 DE JUNHO DE 2013, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 04, DE 2 DE ABRIL DE 2015, ATUALIZADA PELA RESOLUÇÃO Nº 21 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ-CE

Síntese do Objeto: Merenda Escolar

Situação: Aberta


Forma de Publicação

Data da Publicação do Aviso:24/01/2024

  • Diário Oficial da UniãoEspecificação: DOU → Data: 24/01/2024
  • Diário Oficial da EstadoEspecificação: DOE → Data: 24/01/2024
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: O ESTADO → Data: 24/01/2024
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: AFIXADO NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA → Data: 24/01/2024

Órgãos

  • Fundo Municipal de Educacao

Nº do Processo Administrativo: 0301.01/24

Ordenador da Despesa: THOMAZ BALBINO DA SILVA

Responsável pelo(a) Chamamento Público: THOMAZ BALBINO DA SILVA

Responsável pela Informação: THOMAZ BALBINO DA SILVA

Tipo de Responsável pela Informação: Próprio Gestor


Objeto/Lotes/Itens

  • Objeto/Lote/Item: ACEROLA IN NATURA - produto de alta qualidade, fresco, cor e odor característico, isentam de sujidades e parasitas.
  • Objeto/Lote/Item: CAJÁ IN NATURA - produto de alta qualidade, fresco, cor e odor característico, isentam de sujidades e parasitas.
  • Objeto/Lote/Item: MANGA IN NATURA - grau de maturação intermediaria, cor própria, classificada como fruta com polpa firme e intacta, isenta de enfermidades. (fungos, pedras, furos e etc).
  • Objeto/Lote/Item: BOLO CASEIRO dentro do prazo de validade, sem cobertura, sem recheio, com farinha integral, textura macia e úmida, sem sacolões, sabor agradável. Acondicionado em embalagem plástica, que não tenha contato com a superfície da parte superior do bolo, 400g.
  • Objeto/Lote/Item: ABÓBORA/JERIMUM – Tamanho médio, coloração uniforme, polpa firme, livre de sujidades, parasitas, lavas, resíduo de fertilizantes; acondicionadas em embalagem de 5 a 10 Kg, em sacos de polietileno frestado, com etiqueta de pesagem. Transporte em monoblocos plásticos frestados.
  • Objeto/Lote/Item: FARINHA DE MANDIOCA QUEBRADINHA. Tipo 01, classe branca, grupo seca. Embalagem primária plástico transparente de 1 Kg, inviolada, livre de insetos, microrganismos ou outra impureza que venha a comprometer o armazenamento e a saúde humana. Apresentar Certificado de Classificação Vegetal junto com as amostras. Validade mínima 120 dias da data de entrega do produto. Produção 2024.
  • Objeto/Lote/Item: CAJÚ IN NATURA- grau de maturação intermediaria, cor própria, classificada como fruta com polpa firme e intacta, isenta de enfermidades. (fungos, pedras, furos e etc).
  • Objeto/Lote/Item: BANANA PRATA IN NATURA. de 1ª qualidade, tamanho médio (60g) em pencas, com grau de maturação que suporte manipulação, transporte e a conservação em condições adequadas até o consumo, acondicionadas em embalagem de 05 a 10kg, em sacos de polietileno frestado, com etiqueta de pesagem.
  • Objeto/Lote/Item: OVO TIPO CAIPIRA - fresco, tipo grande, cor, cheiro, tamanho e casca firme, próprios do produto, estar intacto, sem rachaduras, limpo. A embalagem deve ser cubas com capacidade de 30 unidades, intacta e limpa, 04 meses.
  • Objeto/Lote/Item: MAMÃO FORMOSA IN NATURA - casca fina, lisa, íntegro e firme, sem manchas ou perfurações, com peso médio de 2kg, com grau de maturação adequado, isento de substância terrosa, sujidades, acondicionadas em sacos de polietileno frestados, com identificação do peso.
  • Objeto/Lote/Item: CHEIRO VERDE – Coentro e Cebolinha, frescos, folhas verdes, sem traços de descoloração, íntegros e firmes, isentos de sujidades ou corpos estranhos. Embalados em sacos plásticos transparentes.
  • Objeto/Lote/Item: MARACUJÁ IN NATURA- produto de alta qualidade, fresco, cor e odor característico, isentam de sujidades e parasitas.
  • Objeto/Lote/Item: GOMA DE MANDIOCA PARA TAPIOCA – Massa pronta para tapioca, fécula de mandioca hidratada. Embalagem plástica, transparente, resistente, bem vedada, contendo 1 kg, isento de qualquer substância estranha ou nociva. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número de lote, data de fabricação, data de validade, quantidade do produto e atender as especificações técnicas dos órgãos de vigilância sanitária em legislação vigente. Fabricação: máximo de 60 (sessenta) dias. Validade: mínimo de 10 (dez) meses da data de entrega do produto.
  • Objeto/Lote/Item: POLPA DE FRUTA SABORES VARIADOS – congelada, selecionada, isenta de contaminação; acondicionadas em saco plástico de polietileno de 1kg. Constar a data de fabricação, prazo de validade de, no mínimo, 06 meses e no do registro do MAPA.