CHOROZINHO | Prefeitura Municipal

Chamamento Público: 001/2024/SEDUC/2024

Forma de Publicação

Data da Publicação do Aviso:15/02/2024

• Diário Oficial da União → Especificação: DOU → Data: 15/02/2024
• Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 15/02/2024
• Jornal de Grande Circulação → Especificação: O POVO → Data: 15/02/2024

Órgãos

• Fundo Municipal de Educacao

Objeto/Lotes/Itens

• Objeto/Lote/Item: 1 BANANA PRATA - Produto agroecológico originário da agricultura familiar. Tamanho regular em pencas de qualidade, tamanho e coloração uniformes, com polpa intacta e firme, devendo ser bem desenvolvidas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Acondicionadas em pencas avulsas e caixas apropriadas.
• Objeto/Lote/Item: 2 CHEIRO VERDE – Produto agroecológico originário da agricultura familiar. Coentros in natura, frescos, íntegros e firmes. Sem pontos amolecidos, esmagados, perfurados ou apodrecidos. Transportados de acordo com legislação vigente.
• Objeto/Lote/Item: 3 COXA COM SOBRECOXA DE FRANGO - De primeira qualidade, congelado, com ossos, com pele, advindos da agricultura familiar, embalados em bandejas ou pacotes de 1kg expresso em embalagem. Não deve conter cristais de gelo no interior da embalagem, sem adição de nutrientes e aditivos alimentares. Deve conter Selo de Inspeção Municipal (SIM) ou serviço de inspeção equivalente, acondicionados em caixas de papelão. Rotulagem de acordo com a legislação vigente. Validade mínima de 06 meses da data de recebimento.
• Objeto/Lote/Item: 4 FARINHA DE MANDIOCA - Branca, tipo fina, seca, de 1ª qualidade, sem grumos, sem mofo, isenta de material terroso, com embalagem de 1 kg e advindo da agricultura familiar. Na data da entrega, o prazo de validade de pelo menos 6 meses a partir da data de entrega. Embalagem com 1kg, atóxica, transparente e resistente, com identificação do produto, prazo de validade, peso liquido e cadastro em órgãos competentes.
• Objeto/Lote/Item: 5 FEIJÃO DE CORDA – Produto a partir da matéria prima de boa qualidade e em condições adequadas de higiene e advindos da agricultura familiar. Embalagem plástica atóxica, transparente, não violada, contendo dados do produto: identificação nutricional, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Pacote com 01kg.
• Objeto/Lote/Item: 6 MAMÃO FORMOSA – Produto agroecológico originário da agricultura familiar, fruto de tamanho médio, pesando entre 1,5 a 1,8 kg cada, limpo, de primeira e acondicionado de forma a evitar danos físicos, integro, de vez (por amadurecer), apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Ausência de parasitas, sujidades, larvas e corpos estranhos aderidos à casca.
• Objeto/Lote/Item: 7 MELÃO – Produto agroecológico originário da agricultura familiar, uniforme íntegro, sem ferimentos ou defeitos, firmes sem corpos estranhos ou terra aderida à superfície. Com grau de maturação adequada.
• Objeto/Lote/Item: 8 OVOS DE GALINHA CAIPIRA – Integro e firme com grau de maturação adequado, advindos da agricultura familiar. Isento de substâncias terrosas, sujidade ou corpos estranhos. Acondicionadas em caixas de papelão com 30 unidades, filmados com data de validade e valor nutricional na embalagem. Na embalagem deve conter Nº de Registro emitido pelo Serviço de Inspeção Municipal (SIM) ou Serviço de inspeção equivalente.
• Objeto/Lote/Item: 9 FILÉ DE PEIXE TILAPIA CONGELADO – Filé de tilápia, livre de pele, cartilagens, espinhos, congelamento individual, advindos da agricultura familiar. Os filés devem apresentar tamanhos uniformes. Após descongelamento, o produto deve apresentar consistência firme, cor, odor e sabor característicos, mantendo-se em filé e não se desfazendo. Deve apresentar-se livre de parasitas e de qualquer substancia que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração, devendo conter obrigatoriamente registro de inspeção sanitária. Embalagem primária: embalagem plástica, atóxica, resistente, transparente, com lacre que evite abertura durante o manuseio, com peso de 1kg, contendo obrigatoriamente o peso do produto impresso na embalagem. O rótulo deverá estar de acordo com a legislação vigente. Deverá apresentar nº registro do produto em órgão competente. Embalagem Secundária: caixa de papelão que garanta a integridade do produto. Validade mínima: 06 (seis) meses a partir da data de entrega. Obrigatório conter nº de Registro no SIM ou órgão de inspeção equivalente.
• Objeto/Lote/Item: 10 PICADINHO DE CARNE BOVINO CONGELADO – Com no máximo 10% de gordura, sem adição de nutrientes, aditivos alimentares e advindos da agricultura familiar. Cor própria, sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, ausência de parasitas, larvas, cartilagens e ossos. Embalagem atóxica em filme de pvc ou saco plástico transparente, flexível e resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo. Acondicionados em caixas lacradas de 10kg, em cada pacote contendo 1kg do produto expresso na embalagem. Na embalagem deve constar dados de identificação nutricional do produto. Validade mínima de 90 dias da data da entrega. Obrigatório conter nº de Registro no SIM ou órgão de inspeção equivalente.
• Objeto/Lote/Item: 11 PIMENTÃO – Produto agroecológico originário da agricultura familiar, íntegro e firme, com grau de maturação adequado. Isento de substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos, fresco, sem pontos amolecidos, isento de odor ou fermentação.
• Objeto/Lote/Item: 12 POLPA DE FRUTA SABOR ACEROLA – Produto agroecológico originário da agricultura familiar. Produto fermentado, não diluído, obtido de frutos polposos com teor mínimo de sólidos totais, proveniente da parte comestível do fruto. Embalagem: sacos plásticos transparentes, resistentes e atóxicos, contendo 1.000 gramas, com etiqueta de identificação seguindo a legislação vigente e validade de no mínimo 6 meses a 1 ano.
• Objeto/Lote/Item: 13 POLPA DE FRUTA SABOR GOIABA – Produto agroecológico originário da agricultura familiar. Produto fermentado, não diluído, obtido de frutos polposos com teor mínimo de sólidos totais, proveniente da parte comestível do fruto. Embalagem: sacos plásticos transparentes, resistentes e atóxicos, contendo 1.000 gramas, com etiqueta de identificação seguindo a legislação vigente e validade de no mínimo 6 meses a 1 ano.
• Objeto/Lote/Item: 14 TOMATE - Produto agroecológico originário da agricultura familiar. Tomates in natura, frescos, íntegros e firmes. Sem pontos amolecidos, esmagados, perfurados ou apodrecidos, isento de odor pútrido ou fermentados. Transportados de acordo com legislação vigente.