JAGUARETAMA | Prefeitura Municipal
Chamamento Público: CP01/2024-SEDUC/2024
Detalhamento sobre Chamamento Público
Exercício: 2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR, PARA SEREM UTILIZADOS NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA- CE
Síntese do Objeto: Merenda Escolar
Situação: Finalizada
Observações: VENCEDORES ESTÃO EM RELAÇÃO NO ANEXO DA RATIFICAÇÃO.
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:01/03/2024
- Diário Oficial da União → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO → Data: 01/03/2024
- Diário Oficial da Estado → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ → Data: 01/03/2024
- Diário Oficial do Município → Especificação: APRECE → Data: 01/03/2024
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 01/03/2024
Órgãos
- Fundo Municipal de Educacao
Nº do Processo Administrativo: 001/2024
Ordenador da Despesa: JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA
Responsável pelo(a) Chamamento Público: JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA
Responsável pela Informação: MIKAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado
Objeto/Lotes/Itens
- Objeto/Lote/Item: BOLOS DIVERSOS - de boa qualidade, textura firme. Acondicionados em embalagem primária em papel, envolvido por saco plástico atóxico transparente (embalagem de 1 kg) com respectivas informações nutricionais, com data de fabricação, lote e prazo de validade máxima 15 dias. Especificado com alvará sanitário.
- Objeto/Lote/Item: BOVINA COM OSSO - resfriada ou congelada, com percentual mínimo de carne de 70%. Não deve conter outras partes do boi como vísceras, pulmão, rabo, canelas e partes próximas a ela que não contenham carne ou outros que não sejam adequados a alimentação infantil. Embalado em plástico resistente, pacote de 3 quilos, contendo informações nutricionais do produto, fabricante/produtor, data do abate e validade com nº de registro no SIF, SIE ou SIM.
- Objeto/Lote/Item: BOVINA SEM OSSO - de 1ª qualidade (alcatra, chã de dentro, coxão mole, patinho, lombo) resfriada ou congelada, com percentual máximo de gordura de 10%. Não deve conter outras partes do boi como vísceras, pulmão ou outros que não sejam adequados a alimentação infantil. Embalado em plástico resistente, pacote de 3 quilos, contendo informações nutricionais por 100 gramas do produto e com registro no órgão competente. Prazo de validade mínima de 10 meses, nº de registro no SIF, SIE ou SIM. Apresentar documento GTA no momento de entrega do produto.
- Objeto/Lote/Item: CARNE DE OVINO - De 1ª qualidade, congelada ou resfriada, SEM pele e SEM aparas. Acondicionada em embalagem de 3 quilos. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação do fornecedor, data de validade, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/SIPOA e carimbo de inspeção do SIF, SIE, SIM.
- Objeto/Lote/Item: CARNE DE CAPRINO - De 1ª qualidade, congelada ou resfriada, SEM pele e SEM aparas. Acondicionada em embalagem de 3 quilos. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação do fornecedor, data de validade, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/SIPOA e carimbo de inspeção do SIF, SIE, SIM.
- Objeto/Lote/Item: CARNE SUINA - De 1ª qualidade, congelada ou resfriada. Sendo os cortes de pernil suíno, SEM pele, embalados em pacotes de 3 kg. Limpo, embalado em plástico transparente e atóxico, lacrado, limpas, secas, não violadas, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação do fornecedor, data de validade, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/SIPOA e carimbo de inspeção do SIF, SIE, SIM. Apresentar documento GTA no momento de entrega do produto.
- Objeto/Lote/Item: CHEIRO VERDE - Folhas de cor verde, de 1ª qualidade com molho graduado, composto de cebolinha e coentro viçoso, brilhante, fresco, verde, sem excesso de umidade, sem sinais de amarelamento, com talos firmes sem folhas escuras ou murchas, com grau de evolução completa do tamanho, livre de insetos, isenta de danos por qualquer lesão física ou mecânica. Transportadas adequadamente.
- Objeto/Lote/Item: FRANGO CAIPIRA - SEM vísceras. Isento de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, de abate recente, livre de resíduos devendo ser transportada de forma adequada em isopores até seu destino final. Não deve conter outras partes como cabeça, vísceras e outros que não sejam adequados a alimentação infantil. Embalagem dupla em plástico resistente, contendo na embalagem os dados de identificação procedência, data de abate, nº de registro no SIF, SIE ou SIM com prazo de validade mínimo de 90 dias a partir da data de entrega.
- Objeto/Lote/Item: OVO DE GALINHA - Classe a tipo 3. Produto fresco de ave galinácea, tipo grande, íntegro, sem manchas ou sujidades, cor, odor ou sabor anormais; acondicionados em bandejas de papelão apropriado e embalada com plástico com 30 unidades proveniente de avicultor com inspeção oficial, devendo atender às exigências do regulamento interno de inspeção de produtos de origem animal. Validade não inferior a 15 dias no ato da entrega.
- Objeto/Lote/Item: QUEIJO CAPRINO - Queijo obtido através da extração do leite de cabra. Produto de boa qualidade. No rótulo deve conter dados do fabricante, prazo de validade, serviço de inspeção municipal, contendo selo do SIF, SIE ou SIM. Deve ser entregue embalados individualmente, em sacos plásticos resistentes, lacrados.