TURURU | Prefeitura Municipal
Chamamento Público: 001/2024/2024
Detalhamento sobre Chamamento Público
Exercício: 2024
Objeto: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - APOIO AO AUDIOVISUAL - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL
Síntese do Objeto: Festividade/Evento/Comemoração
Situação: Aberta
Observações: Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. A Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil e simboliza o processo de resistência da classe artística durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor cultural. É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença. As condições para a execução da Lei Paulo Gustavo foram criadas por meio do engajamento da sociedade e o presente edital destin
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:26/03/2024
- Diário Oficial da União → Especificação: DOU → Data: 26/03/2024
- Diário Oficial da Estado → Especificação: DOE → Data: 26/03/2024
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: O ESTADO → Data: 26/03/2024
- Outros Meios de Publicações → Especificação: SITE MUNICIPAL → Data: 26/03/2024
Órgãos
- Fundo Municipal de Cultura
Nº do Processo Administrativo: 001/2024
Ordenador da Despesa: FRANCISCO EVERARDO BARBOSA
Responsável pelo(a) Chamamento Público: FRANCISCO EVERARDO BARBOSA
Responsável pela Informação: FRANCISCO EVERARDO BARBOSA
Tipo de Responsável pela Informação: Próprio Gestor
Objeto/Lotes/Itens
- Objeto/Lote/Item: SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL