ITAPIUNA | Prefeitura Municipal

Chamamento Público: 002/2024CHP/2024

Exercício: 2024

Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO INFANTIL CRECHE E PRÉ-ESCOLA (PNAC E PNAP), ENSINO FUNDAMENTAL (PNAE), PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO, ENSINO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) E ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Síntese do Objeto: Gêneros Alimentícios

Situação: Aberta

Observações: LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 06/2020 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES DO FNDE


Forma de Publicação

Data da Publicação do Aviso:23/04/2024

  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: O POVO → Data: 23/04/2024
  • Diário Oficial da UniãoEspecificação: DOU → Data: 23/04/2024
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: ÁTRIO DA PREFEITURA → Data: 23/04/2024

Órgãos

  • Fundo Municipal de Educacao

Nº do Processo Administrativo: 002/2024

Ordenador da Despesa: JOSÉ RICARDO MARTINS DE LIMA

Responsável pelo(a) Chamamento Público: JOSÉ RICARDO MARTINS DE LIMA

Responsável pela Informação: MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA MONROE

Tipo de Responsável pela Informação: Indicado


Objeto/Lotes/Itens

  • Objeto/Lote/Item: ABÓBORA De 1ª, apresentando-se de ótima qualidade e sem defeitos, suficientemente desenvolvida, com aspecto, aroma e sabor típicos da variedade e uniformes no tamanho e na cor. Não deverá apresentar rachaduras ou cortes na casca; a polpa deverá estar intacta e limpa. Deverá apresentar grau de maturação tal que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Sem apresentar danos mecânicos, sem estar deterioradas e estar ausente de ataque de pragas.
  • Objeto/Lote/Item: ALFACE Fresca, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de material terroso, livre de resíduos de fertilizantes sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.
  • Objeto/Lote/Item: BANANA PRATA De 1ª qualidade, tamanho médio (60g) em pencas, com grau de maturação que suporte manipulação, transporte e a conservação em condições adequadas até o consumo, acondicionadas em embalagem de 1 kg, em sacos de polietileno frestado. Com etiqueta de pesagem.
  • Objeto/Lote/Item: BATATA DOCE Batata doce de 1ª qualidade, nova de tamanho médio e com as características organolépticas mantidas. Não são permitidas rachaduras, perfurações e cortes provocados mecanicamente ou por insetos e doenças.
  • Objeto/Lote/Item: BOLO DE MILHO Produto composto de farinha de trigo, açúcar, ovos, leite, margarina, fermento químico, farinha de milho moída, podendo conter outros ingredientes como rapadura, cravo e erva doce. Acondicionados em embalagens de 1kg, em bandeja de papel individual cobertos em filme plástico transparente, atóxico, com etiqueta contendo data de fabricação e validade. Validade não inferior a 5 dias. Livre de impurezas e sujidades.
  • Objeto/Lote/Item: CHEIRO-VERDE De 1ª qualidade, contendo proporções iguais de coentro e cebolinha; moço com cor verde escuro isenta de sinais de apodrecimento, acondicionado em saco plástico, com etiqueta de pesagem.
  • Objeto/Lote/Item: FEIJÃO DE CORDA Tipo: 1, 1ª qualidade, safra nova, grãos inteiros e sãos, aspecto brilhoso, liso, isento de material terroso, sujidades, pedras, fungos ou parasitas e mistura de outras variedades e espécies, embalagem contendo 1Kg.
  • Objeto/Lote/Item: LARANJA Tipo laranja lima. De 1ª qualidade, aspecto globoso, mistas verdes e maduras cor própria classificada como fruta com polpa firme e intacta, isenta de enfermidades, boa qualidade, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas, larvas, sem lesões de origem física.
  • Objeto/Lote/Item: MAMÃO Tipo mamão formosa. Com casca fina, lisa, íntegro e firme, sem manchas ou perfurações, com peso médio de 1 kg. Com grau de maturação adequado, isento de substância terrosa, sujidades, acondicionadas em sacos de polietileno frestados, com identificação de peso. Com etiqueta de pesagem.
  • Objeto/Lote/Item: MANGA Tipo manga rosa. De 1ª qualidade, aspecto globoso, mistas verdes e maduras cor própria classificada como fruta com polpa firme e intacta, isenta de enfermidades, boa qualidade, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas, larvas, sem lesões de origem física. Acondicionada em embalagem própria
  • Objeto/Lote/Item: MELÃO Japonês, in natura, de boa qualidade, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvido e maduro, com polpas intactas e firmes, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, sem adição de agrotóxicos.
  • Objeto/Lote/Item: MACAXEIRA Raiz limpa de elevada qualidade e sem defeitos, suficientemente desenvolvidos, com aspecto, aroma, sabor e cor da polpa típicos da variedade, com uniformidade no tamanho e cor. Não são permitidas rachaduras, perfurações e cortes provocados mecanicamente ou por insetos e doenças.
  • Objeto/Lote/Item: MILHO VERDE IN NATURA
  • Objeto/Lote/Item: PIMENTA DE CHEIRO De boa qualidade e apta para o consumo humano, com aspecto e cor própria, intactas, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvidas e isenta de enfermidades, material terroso, umidade externa anormal, isenta de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.
  • Objeto/Lote/Item: PIMENTÃO De boa qualidade e apta para o consumo humano, com aspecto e cor própria, intactas, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvidas e isenta de enfermidades, material terroso, umidade externa anormal, isenta de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Com etiqueta de pesagem.
  • Objeto/Lote/Item: POLPA DE FRUTA SABOR ACEROLA Sabor natural de acerola, embaladas em pacotes de 1 kg. Com prazo de validade acima de 6 meses.
  • Objeto/Lote/Item: POLPA DE FRUTA SABOR CAJU Sabor natural de caju, embaladas em pacotes de 1 kg. Com prazo de validade acima de 6 meses.
  • Objeto/Lote/Item: POLPA DE FRUTA SABOR GOIABA Sabor natural de goiaba, embaladas em pacotes de 1 kg. Com prazo de validade acima de 6 meses.
  • Objeto/Lote/Item: POLPA DE FRUTA SABOR MANGA Sabor natural de manga, embaladas em pacotes de 1 kg. Com prazo de validade acima de 6 meses.
  • Objeto/Lote/Item: TOMATE Tipo maçã, tamanho médio, devendo ser bem desenvolvidas, com aproximadamente 80% de maturação, sem ferimentos ou defeitos, tenros, sem manchas, com coloração uniforme e brilho. Isenta de enfermidades, material terroso, umidade externa anormal, isenta de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Com etiqueta de pesagem.