BATURITE | Prefeitura Municipal
Credenciamento: 004/2024/2024
Detalhamento sobre Credenciamento
Exercício: 2024
Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO DESENVOLVIMENTO DE TRABALHOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – REURB ESPECIAL HABILITADA PARA ELABORAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM ÁREAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ-CE, CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, LEI FEDERAL N° 13.019/2014 LEI MUNICIPAL 2.315/2024 ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DE BATURITÉ, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO 1.
Síntese do Objeto: Outros
Situação: Finalizada
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:17/06/2024
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: O ESTADO → Data: 17/06/2024
- Diário Oficial da Estado → Especificação: D.O.E → Data: 17/06/2024
- Diário Oficial da União → Especificação: D.O.U → Data: 17/06/2024
Órgãos
- Secretaria do Desenvolvimento Rural
Licitantes/Participantes
-
- Nome:
- J A DA SILVA
- CPF/CNPJ:
- 22.555.250/0001-20
- Objeto/Lote:
- CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO DESENVOLVIMENTO DE TRABALHOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – REURB ESPECIAL HABILITADA PARA ELABORAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM ÁREAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ-CE, CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, LEI FEDERAL N° 13.019/2014 LEI MUNICIPAL 2.315/2024 ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DE BATURITÉ, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO 1.
Nº do Processo Administrativo: 004/2024
Ordenador da Despesa: CÍCERO ANTONIO SOUSA BEZERRA
Responsável pelo(a) Credenciamento: CÍCERO ANTONIO SOUSA BEZERRA
Responsável pela Informação: CÍCERO ANTONIO SOUSA BEZERRA
Tipo de Responsável pela Informação: Próprio Gestor