ACOPIARA | Prefeitura Municipal

Chamamento Público: 2024.07.31.01/2024

Exercício: 2024

Objeto: CREDENCIAMENTO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 E NA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 06/2020, DE INTERESSE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, ESTADO DO CEARÁ.

Síntese do Objeto: Merenda Escolar

Situação: Revogada


Forma de Publicação

Data da Publicação do Aviso:02/08/2024

  • Diário Oficial da EstadoEspecificação: DOE → Data: 02/08/2024
  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: APRECE-CE → Data: 02/08/2024
  • Diário Oficial da UniãoEspecificação: DOU → Data: 02/08/2024

Órgãos

  • Secretaria de Educacao

Nº do Processo Administrativo: 2024.07.08.02

Ordenador da Despesa: ALMIR SEVERINO ISIDORIO JUNIOR

Responsável pelo(a) Chamamento Público: ALMIR SEVERINO ISIDORIO JUNIOR

Responsável pela Informação: JALINE PEREIRA DE SOUZA SIQUEIRA

Tipo de Responsável pela Informação: Indicado


Objeto/Lotes/Itens

  • Objeto/Lote/Item: 1-CHEIRO VERDE – FRESCO, DE ÓTIMA QUALIDADE, EM PERFEITO ESTADO, SEM SUJIDADES, INSETOS, PARASITAS E LARVAS. DEVE SER ENTREGUE EM EMBALAGENS DE 01 KG.
  • Objeto/Lote/Item: 2-ABÓBORA – FRESCA, INTEGRA E FIRME, ISENTA DE SUJIDADES. NÃO SERÃO PERMITIDOS DANOS QUE ALTEREM A CONFORMAÇÃO E A APARÊNCIA.
  • Objeto/Lote/Item: 3-BATATA DOCE – FRESCA, DE ÓTIMA QUALIDADE, COMPACTA, FIRME, COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR TÍPICOS DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTADO DE MATURAÇÃO.
  • Objeto/Lote/Item: 4-MACAXEIRA – FRESCA, DE ÓTIMA QUALIDADE, COMPACTA, FIRME, EM PERFEITO ESTADO. NÃO SERÃO PERMETIDOS DANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMAÇÃO E A APARÊNCIA. NECESSITA ESTAR ISENTO DE: SUJIDADES, INSETOS, PARASITAS E LARVAS, RACHADURAS, CORTES E PERFURAÇÕES.
  • Objeto/Lote/Item: 5-TOMATE – FRESCA, DE ÓTIMA QUALIDADE, COMPACTA, FIRME, COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR TÍPICOS DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTADO DE MATURAÇÃO.
  • Objeto/Lote/Item: 6-CEBOLA - BRANCA, COMPACTA E FIRME, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, PERFURAÇÕES E CORTES,TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDAS, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS.
  • Objeto/Lote/Item: 7-CENOURA – CENOURA INTEIRA CRUA, TAMANHO MÉDIO, NÃO AMASSADA, COM ODOR CARACTERÍSTICO, EM PERFEITO ESTADO PARA CONSUMO, FRESCO.
  • Objeto/Lote/Item: 8-BATATA INGLESA – FRESCA, DE ÓTIMA QUALIDADE, COMPACTA, FIRME, COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR TÍPICOS DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTADO DE MATURAÇÃO.
  • Objeto/Lote/Item: 9-BETERRABA - FRESCA, ÍNTEGRA E FIRME, ISENTA DE SUJIDADES COM GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETA DO TAMANHO.
  • Objeto/Lote/Item: 10-POLPA DE GOIABA – PRODUTO OBTIDO DA FRUTA “IN NATURA” DE BOA QUALIDADE ACONDICIONADO EM PACOTES DE 01KG, COM ADIÇÃO MÍNIMA DE ÁGUA DE MANEIRA QUE NÃO COMPROMETA O RENDIMENTO DE SUCO ESPERADO POR KG DE POLPA.
  • Objeto/Lote/Item: 11-POLPA DE MANGA – PRODUTO OBTIDO DA FRUTA “IN NATURA” DE BOA QUALIDADE ACONDICIONADO EM PACOTES DE 01KG, COM ADIÇÃO MÍNIMA DE ÁGUA DE MANEIRA QUE NÃO COMPROMETA O RENDIMENTO DE SUCO ESPERADO POR KG DE POLPA
  • Objeto/Lote/Item: 12-POLPA DE ACEROLA – PRODUTO OBTIDO DA FRUTA “IN NATURA” DE BOA QUALIDADE ACONDICIONADO EM PACOTES DE 01KG, COM ADIÇÃO MÍNIMA DE ÁGUA DE MANEIRA QUE NÃO COMPROMETA O RENDIMENTO DE SUCO ESPERADO POR KG DE POLPA.
  • Objeto/Lote/Item: 13-POLPA DE CAJÁ – PRODUTO OBTIDO DA FRUTA “IN NATURA” DE BOA QUALIDADE ACONDICIONADO EM PACOTES DE 01KG, COM ADIÇÃO MÍNIMA DE ÁGUA DE MANEIRA QUE NÃO COMPROMETA O RENDIMENTO DE SUCO ESPERADO POR KG DE POLPA.
  • Objeto/Lote/Item: 14-MELANCIA - AS FRUTAS DEVEM SER FIRMES, DEVEM APRESENTAR-SE SEM DEFORMAÇÃO E AUSENTES DE DANOS MECÂNICOS E DOENÇAS. DEVERÁ APRESENTAR GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS.
  • Objeto/Lote/Item: 15-BANANA PRATA – PROCEDENTES DE ESPÉCIES GENUINAS E SEREM FRESCAS E SÃS; TEREM ATINGIDO O PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO PARA SUA ESPÉCIE E VARIEDADE.
  • Objeto/Lote/Item: 16-LARANJA - PROCEDENTES DE ESPÉCIES GENUINAS E SEREM FRESCAS E SÃS; TEREM ATINGIDO O PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO PARA SUA ESPÉCIE E VARIEDADE.
  • Objeto/Lote/Item: 17-CARNE BOVINA, IN NATURA, FRESCA E DE PRIMEIRA QUALIDADE – PRODUTO ISENTO DE GORDURAS, PELANCAS E OSSOS. COR VERMELHA, SEM MANCHAS ESVERDEADAS E COM ODOR CARACTERÍSTICO. EMBALAGEM PLÁSTICA TRANSPARENTE DE 01Kg.
  • Objeto/Lote/Item: 18-CARNE SUINA CONGELADA – PRODUTO OBTIDO A PARTIR DE MASSAS MUSCULARES DE SUINO. ISENTO DE BANHAS E PELANCAS. COR PRÓPRIA (ROSADA) SEM MANCHAS ESVERDEADAS E ODOR DESAGRADÁVEL. EMBALAGEM PRIMÁRIA EM PACOTES DE 1000G A 2000G DO PRODUTO.
  • Objeto/Lote/Item: 19-CARNE CAPRINA CONGELADA - PRODUTO OBTIDO A PARTIR DE MASSAS MUSCULARES DE CAPRINOS. ISENTO DE BANHAS E PELANCAS. COR PRÓPRIA (VERMELHO ESCURO) SEM MANCHAS ESVERDEADAS E ODOR DESAGRADÁVEL. EMBALAGEM PRIMÁRIA EM PACOTES DE 1000G A 2000G DO PRODUTO.
  • Objeto/Lote/Item: 20-OVO DE GALINHA - GRUPO: BRANCO E\OU CAIPIRA. PRODUTO DEVE SEGUIR A LEGISLAÇÃO VIGENTE (DECRETO Nº 56585 – MAPA). REGISTRO SIF OU SIE. ROTULAGEM OBRIGATÓRIA (RDC Nº.360/359 DE 23/12/03, RDC Nº.259 DE 20/09/02, RDC Nº.123 DE 13/05/04 E LEI Nº 10.674/03). EMBALAGEM PRIMÁRIA: CAIXA PADRÃO (TIPO BANDEJA) COM 30 UNIDADES.
  • Objeto/Lote/Item: 21-BOLO – PRODUTO OBTIDO A PARTIR DE MASSA DE MILHO OU MACAXEIRA, EMBALADO INDIVIDUALMENTE. PODE SER EM UNIDADE DE 50GR OU QUILO. DEVERÁ SER PRODUZIDO NO MÁXIMO 01 DIA ANTES DA DATA DE ENTREGA.
  • Objeto/Lote/Item: 22-FRANGO CAIPIRA CONGELADO – produto adquirido da agricultura familiar, dispensando de registro. Deve ser abatido em local limpo que não comprometa a qualidade sanitária do mesmo. Deverá ser entregue embalados por unidade, sem pé e sem cabeça, e de acordo com a utilização no cardápio e na data programada, previamente informada ao fornecedor