FORTALEZA | Prefeitura Municipal

Chamamento Público: CHP016/24SECULT/2024

Forma de Publicação

Data da Publicação do Aviso:09/08/2024

• Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 09/08/2024
• Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 09/08/2024
• Diário Oficial da União → Especificação: DOU → Data: 09/08/2024
• Outros Meios de Publicações → Especificação: COMPRASFOR → Data: 09/08/2024

Órgãos

• FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

Licitantes/Participantes

• Nome:

  MARCOS ANTONIO SILVA DO NASCIMENTO

  CPF/CNPJ:

  ***.891.333-**

  Objeto/Lote:

  CONSTITUI OBJETO DESTE EDITAL O FOMENTO A 30 (TRINTA) PROJETOS DE BAIXO ORÇAMENTO NAS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES, VOLTADOS PARA OS AGENTES CULTURAIS PESSOAS IDOSAS, COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, QUE RESIDEM NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA PERSPECTIVA DA VALORIZAÇÃO CULTURAL, PRESERVAÇÃO E CONTINUIDADE DA MEMÓRIA E ANCESTRALIDADE. CONSIDERANDO O DIREITO DA PESSOA IDOSA, BEM COMO O COMPROMISSO EM PROMOVER POLÍTICAS PÚBLICAS QUE GARANTAM O DIREITO DE ENVELHECER PARA TODOS, ESTE EDITAL É APRESENTADO COM O OBJETIVO DE IMPULSIONAR A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS IDOSAS QUE RESIDEM NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DESENVOLVIDOS POR PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICA, POR MEIO DO RECURSO RECEBIDO COM BASE NO ART. 9º, § 1º, DO DECRETO Nº 11.740/2023, QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC E A LEI FEDERAL NO 10.741/2003 - ESTATUTO DO IDOSO.

• Nome:

  Cirleide Rodrigues da Silva

  CPF/CNPJ:

  ***.663.843-**

  Objeto/Lote:

  CONSTITUI OBJETO DESTE EDITAL O FOMENTO A 30 (TRINTA) PROJETOS DE BAIXO ORÇAMENTO NAS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES, VOLTADOS PARA OS AGENTES CULTURAIS PESSOAS IDOSAS, COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, QUE RESIDEM NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA PERSPECTIVA DA VALORIZAÇÃO CULTURAL, PRESERVAÇÃO E CONTINUIDADE DA MEMÓRIA E ANCESTRALIDADE. CONSIDERANDO O DIREITO DA PESSOA IDOSA, BEM COMO O COMPROMISSO EM PROMOVER POLÍTICAS PÚBLICAS QUE GARANTAM O DIREITO DE ENVELHECER PARA TODOS, ESTE EDITAL É APRESENTADO COM O OBJETIVO DE IMPULSIONAR A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS IDOSAS QUE RESIDEM NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DESENVOLVIDOS POR PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICA, POR MEIO DO RECURSO RECEBIDO COM BASE NO ART. 9º, § 1º, DO DECRETO Nº 11.740/2023, QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC E A LEI FEDERAL NO 10.741/2003 - ESTATUTO DO IDOSO.

• Nome:

  IVALDO ANANIAS MACHADO DA PAIXÃO

  CPF/CNPJ:

  ***.677.687-**

  Objeto/Lote:

  CONSTITUI OBJETO DESTE EDITAL O FOMENTO A 30 (TRINTA) PROJETOS DE BAIXO ORÇAMENTO NAS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES, VOLTADOS PARA OS AGENTES CULTURAIS PESSOAS IDOSAS, COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, QUE RESIDEM NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA PERSPECTIVA DA VALORIZAÇÃO CULTURAL, PRESERVAÇÃO E CONTINUIDADE DA MEMÓRIA E ANCESTRALIDADE. CONSIDERANDO O DIREITO DA PESSOA IDOSA, BEM COMO O COMPROMISSO EM PROMOVER POLÍTICAS PÚBLICAS QUE GARANTAM O DIREITO DE ENVELHECER PARA TODOS, ESTE EDITAL É APRESENTADO COM O OBJETIVO DE IMPULSIONAR A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS IDOSAS QUE RESIDEM NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DESENVOLVIDOS POR PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICA, POR MEIO DO RECURSO RECEBIDO COM BASE NO ART. 9º, § 1º, DO DECRETO Nº 11.740/2023, QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC E A LEI FEDERAL NO 10.741/2003 - ESTATUTO DO IDOSO.

• Nome:

  MARIA ALICE TAVARES VIEIRA

  CPF/CNPJ:

  ***.860.813-**

  Objeto/Lote:

  CONSTITUI OBJETO DESTE EDITAL O FOMENTO A 30 (TRINTA) PROJETOS DE BAIXO ORÇAMENTO NAS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES, VOLTADOS PARA OS AGENTES CULTURAIS PESSOAS IDOSAS, COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, QUE RESIDEM NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA PERSPECTIVA DA VALORIZAÇÃO CULTURAL, PRESERVAÇÃO E CONTINUIDADE DA MEMÓRIA E ANCESTRALIDADE. CONSIDERANDO O DIREITO DA PESSOA IDOSA, BEM COMO O COMPROMISSO EM PROMOVER POLÍTICAS PÚBLICAS QUE GARANTAM O DIREITO DE ENVELHECER PARA TODOS, ESTE EDITAL É APRESENTADO COM O OBJETIVO DE IMPULSIONAR A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS IDOSAS QUE RESIDEM NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DESENVOLVIDOS POR PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICA, POR MEIO DO RECURSO RECEBIDO COM BASE NO ART. 9º, § 1º, DO DECRETO Nº 11.740/2023, QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC E A LEI FEDERAL NO 10.741/2003 - ESTATUTO DO IDOSO.

• Nome:

  HENRIQUE ARAUJO COSTA FILHO

  CPF/CNPJ:

  ***.758.863-**

  Objeto/Lote:

  CONSTITUI OBJETO DESTE EDITAL O FOMENTO A 30 (TRINTA) PROJETOS DE BAIXO ORÇAMENTO NAS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES, VOLTADOS PARA OS AGENTES CULTURAIS PESSOAS IDOSAS, COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, QUE RESIDEM NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA PERSPECTIVA DA VALORIZAÇÃO CULTURAL, PRESERVAÇÃO E CONTINUIDADE DA MEMÓRIA E ANCESTRALIDADE. CONSIDERANDO O DIREITO DA PESSOA IDOSA, BEM COMO O COMPROMISSO EM PROMOVER POLÍTICAS PÚBLICAS QUE GARANTAM O DIREITO DE ENVELHECER PARA TODOS, ESTE EDITAL É APRESENTADO COM O OBJETIVO DE IMPULSIONAR A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS IDOSAS QUE RESIDEM NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DESENVOLVIDOS POR PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICA, POR MEIO DO RECURSO RECEBIDO COM BASE NO ART. 9º, § 1º, DO DECRETO Nº 11.740/2023, QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC E A LEI FEDERAL NO 10.741/2003 - ESTATUTO DO IDOSO.

• Nome:

  JOÃO BOSCO LISBOA DE MORAIS

  CPF/CNPJ:

  ***.483.023-**

  Objeto/Lote:

  CONSTITUI OBJETO DESTE EDITAL O FOMENTO A 30 (TRINTA) PROJETOS DE BAIXO ORÇAMENTO NAS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES, VOLTADOS PARA OS AGENTES CULTURAIS PESSOAS IDOSAS, COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, QUE RESIDEM NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA PERSPECTIVA DA VALORIZAÇÃO CULTURAL, PRESERVAÇÃO E CONTINUIDADE DA MEMÓRIA E ANCESTRALIDADE. CONSIDERANDO O DIREITO DA PESSOA IDOSA, BEM COMO O COMPROMISSO EM PROMOVER POLÍTICAS PÚBLICAS QUE GARANTAM O DIREITO DE ENVELHECER PARA TODOS, ESTE EDITAL É APRESENTADO COM O OBJETIVO DE IMPULSIONAR A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS IDOSAS QUE RESIDEM NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DESENVOLVIDOS POR PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICA, POR MEIO DO RECURSO RECEBIDO COM BASE NO ART. 9º, § 1º, DO DECRETO Nº 11.740/2023, QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC E A LEI FEDERAL NO 10.741/2003 - ESTATUTO DO IDOSO.

• Nome:

  ROSÂNGELA MARIA FERREIRA AMPÚDIA

  CPF/CNPJ:

  ***.063.858-**

  Objeto/Lote:

  CONSTITUI OBJETO DESTE EDITAL O FOMENTO A 30 (TRINTA) PROJETOS DE BAIXO ORÇAMENTO NAS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES, VOLTADOS PARA OS AGENTES CULTURAIS PESSOAS IDOSAS, COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, QUE RESIDEM NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA PERSPECTIVA DA VALORIZAÇÃO CULTURAL, PRESERVAÇÃO E CONTINUIDADE DA MEMÓRIA E ANCESTRALIDADE. CONSIDERANDO O DIREITO DA PESSOA IDOSA, BEM COMO O COMPROMISSO EM PROMOVER POLÍTICAS PÚBLICAS QUE GARANTAM O DIREITO DE ENVELHECER PARA TODOS, ESTE EDITAL É APRESENTADO COM O OBJETIVO DE IMPULSIONAR A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS IDOSAS QUE RESIDEM NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DESENVOLVIDOS POR PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICA, POR MEIO DO RECURSO RECEBIDO COM BASE NO ART. 9º, § 1º, DO DECRETO Nº 11.740/2023, QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC E A LEI FEDERAL NO 10.741/2003 - ESTATUTO DO IDOSO.

• Nome:

  MARIA JOSÉ DA SILVA MELO FIGUEREDO

  CPF/CNPJ:

  ***.838.573-**

  Objeto/Lote:

  CONSTITUI OBJETO DESTE EDITAL O FOMENTO A 30 (TRINTA) PROJETOS DE BAIXO ORÇAMENTO NAS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES, VOLTADOS PARA OS AGENTES CULTURAIS PESSOAS IDOSAS, COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, QUE RESIDEM NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA PERSPECTIVA DA VALORIZAÇÃO CULTURAL, PRESERVAÇÃO E CONTINUIDADE DA MEMÓRIA E ANCESTRALIDADE. CONSIDERANDO O DIREITO DA PESSOA IDOSA, BEM COMO O COMPROMISSO EM PROMOVER POLÍTICAS PÚBLICAS QUE GARANTAM O DIREITO DE ENVELHECER PARA TODOS, ESTE EDITAL É APRESENTADO COM O OBJETIVO DE IMPULSIONAR A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS IDOSAS QUE RESIDEM NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DESENVOLVIDOS POR PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICA, POR MEIO DO RECURSO RECEBIDO COM BASE NO ART. 9º, § 1º, DO DECRETO Nº 11.740/2023, QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC E A LEI FEDERAL NO 10.741/2003 - ESTATUTO DO IDOSO.

• Nome:

  MARIA VALDÊNIA FERNANDES DUARTE

  CPF/CNPJ:

  ***.452.403-**

  Objeto/Lote:

  CONSTITUI OBJETO DESTE EDITAL O FOMENTO A 30 (TRINTA) PROJETOS DE BAIXO ORÇAMENTO NAS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES, VOLTADOS PARA OS AGENTES CULTURAIS PESSOAS IDOSAS, COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, QUE RESIDEM NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA PERSPECTIVA DA VALORIZAÇÃO CULTURAL, PRESERVAÇÃO E CONTINUIDADE DA MEMÓRIA E ANCESTRALIDADE. CONSIDERANDO O DIREITO DA PESSOA IDOSA, BEM COMO O COMPROMISSO EM PROMOVER POLÍTICAS PÚBLICAS QUE GARANTAM O DIREITO DE ENVELHECER PARA TODOS, ESTE EDITAL É APRESENTADO COM O OBJETIVO DE IMPULSIONAR A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS IDOSAS QUE RESIDEM NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DESENVOLVIDOS POR PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICA, POR MEIO DO RECURSO RECEBIDO COM BASE NO ART. 9º, § 1º, DO DECRETO Nº 11.740/2023, QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC E A LEI FEDERAL NO 10.741/2003 - ESTATUTO DO IDOSO.

• Nome:

  CÉSAR CANTÍDIO BRASIL DE SOUZA

  CPF/CNPJ:

  ***.911.303-**

  Objeto/Lote:

  CONSTITUI OBJETO DESTE EDITAL O FOMENTO A 30 (TRINTA) PROJETOS DE BAIXO ORÇAMENTO NAS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES, VOLTADOS PARA OS AGENTES CULTURAIS PESSOAS IDOSAS, COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, QUE RESIDEM NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA PERSPECTIVA DA VALORIZAÇÃO CULTURAL, PRESERVAÇÃO E CONTINUIDADE DA MEMÓRIA E ANCESTRALIDADE. CONSIDERANDO O DIREITO DA PESSOA IDOSA, BEM COMO O COMPROMISSO EM PROMOVER POLÍTICAS PÚBLICAS QUE GARANTAM O DIREITO DE ENVELHECER PARA TODOS, ESTE EDITAL É APRESENTADO COM O OBJETIVO DE IMPULSIONAR A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS IDOSAS QUE RESIDEM NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DESENVOLVIDOS POR PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICA, POR MEIO DO RECURSO RECEBIDO COM BASE NO ART. 9º, § 1º, DO DECRETO Nº 11.740/2023, QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC E A LEI FEDERAL NO 10.741/2003 - ESTATUTO DO IDOSO.

• Nome:

  MIGUEL FERREIRA NETO

  CPF/CNPJ:

  ***.094.933-**

  Objeto/Lote:

  CONSTITUI OBJETO DESTE EDITAL O FOMENTO A 30 (TRINTA) PROJETOS DE BAIXO ORÇAMENTO NAS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES, VOLTADOS PARA OS AGENTES CULTURAIS PESSOAS IDOSAS, COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, QUE RESIDEM NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA PERSPECTIVA DA VALORIZAÇÃO CULTURAL, PRESERVAÇÃO E CONTINUIDADE DA MEMÓRIA E ANCESTRALIDADE. CONSIDERANDO O DIREITO DA PESSOA IDOSA, BEM COMO O COMPROMISSO EM PROMOVER POLÍTICAS PÚBLICAS QUE GARANTAM O DIREITO DE ENVELHECER PARA TODOS, ESTE EDITAL É APRESENTADO COM O OBJETIVO DE IMPULSIONAR A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS IDOSAS QUE RESIDEM NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DESENVOLVIDOS POR PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICA, POR MEIO DO RECURSO RECEBIDO COM BASE NO ART. 9º, § 1º, DO DECRETO Nº 11.740/2023, QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC E A LEI FEDERAL NO 10.741/2003 - ESTATUTO DO IDOSO.

• Nome:

  José Alves Correia

  CPF/CNPJ:

  ***.742.393-**

  Objeto/Lote:

  CONSTITUI OBJETO DESTE EDITAL O FOMENTO A 30 (TRINTA) PROJETOS DE BAIXO ORÇAMENTO NAS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES, VOLTADOS PARA OS AGENTES CULTURAIS PESSOAS IDOSAS, COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, QUE RESIDEM NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA PERSPECTIVA DA VALORIZAÇÃO CULTURAL, PRESERVAÇÃO E CONTINUIDADE DA MEMÓRIA E ANCESTRALIDADE. CONSIDERANDO O DIREITO DA PESSOA IDOSA, BEM COMO O COMPROMISSO EM PROMOVER POLÍTICAS PÚBLICAS QUE GARANTAM O DIREITO DE ENVELHECER PARA TODOS, ESTE EDITAL É APRESENTADO COM O OBJETIVO DE IMPULSIONAR A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS IDOSAS QUE RESIDEM NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DESENVOLVIDOS POR PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICA, POR MEIO DO RECURSO RECEBIDO COM BASE NO ART. 9º, § 1º, DO DECRETO Nº 11.740/2023, QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC E A LEI FEDERAL NO 10.741/2003 - ESTATUTO DO IDOSO.

• Nome:

  MARIA GORETH COSTA DE JESUS

  CPF/CNPJ:

  ***.518.123-**

  Objeto/Lote:

  CONSTITUI OBJETO DESTE EDITAL O FOMENTO A 30 (TRINTA) PROJETOS DE BAIXO ORÇAMENTO NAS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES, VOLTADOS PARA OS AGENTES CULTURAIS PESSOAS IDOSAS, COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, QUE RESIDEM NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA PERSPECTIVA DA VALORIZAÇÃO CULTURAL, PRESERVAÇÃO E CONTINUIDADE DA MEMÓRIA E ANCESTRALIDADE. CONSIDERANDO O DIREITO DA PESSOA IDOSA, BEM COMO O COMPROMISSO EM PROMOVER POLÍTICAS PÚBLICAS QUE GARANTAM O DIREITO DE ENVELHECER PARA TODOS, ESTE EDITAL É APRESENTADO COM O OBJETIVO DE IMPULSIONAR A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS IDOSAS QUE RESIDEM NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DESENVOLVIDOS POR PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICA, POR MEIO DO RECURSO RECEBIDO COM BASE NO ART. 9º, § 1º, DO DECRETO Nº 11.740/2023, QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC E A LEI FEDERAL NO 10.741/2003 - ESTATUTO DO IDOSO.

• Nome:

  JOÃO WANDERLEY ROBERTO MILITÃO

  CPF/CNPJ:

  ***.624.953-**

  Objeto/Lote:

  CONSTITUI OBJETO DESTE EDITAL O FOMENTO A 30 (TRINTA) PROJETOS DE BAIXO ORÇAMENTO NAS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES, VOLTADOS PARA OS AGENTES CULTURAIS PESSOAS IDOSAS, COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, QUE RESIDEM NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA PERSPECTIVA DA VALORIZAÇÃO CULTURAL, PRESERVAÇÃO E CONTINUIDADE DA MEMÓRIA E ANCESTRALIDADE. CONSIDERANDO O DIREITO DA PESSOA IDOSA, BEM COMO O COMPROMISSO EM PROMOVER POLÍTICAS PÚBLICAS QUE GARANTAM O DIREITO DE ENVELHECER PARA TODOS, ESTE EDITAL É APRESENTADO COM O OBJETIVO DE IMPULSIONAR A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS IDOSAS QUE RESIDEM NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DESENVOLVIDOS POR PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICA, POR MEIO DO RECURSO RECEBIDO COM BASE NO ART. 9º, § 1º, DO DECRETO Nº 11.740/2023, QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC E A LEI FEDERAL NO 10.741/2003 - ESTATUTO DO IDOSO.

• Nome:

  FRANCISCO NETO DA SILVA

  CPF/CNPJ:

  ***.843.283-**

  Objeto/Lote:

  CONSTITUI OBJETO DESTE EDITAL O FOMENTO A 30 (TRINTA) PROJETOS DE BAIXO ORÇAMENTO NAS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES, VOLTADOS PARA OS AGENTES CULTURAIS PESSOAS IDOSAS, COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, QUE RESIDEM NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA PERSPECTIVA DA VALORIZAÇÃO CULTURAL, PRESERVAÇÃO E CONTINUIDADE DA MEMÓRIA E ANCESTRALIDADE. CONSIDERANDO O DIREITO DA PESSOA IDOSA, BEM COMO O COMPROMISSO EM PROMOVER POLÍTICAS PÚBLICAS QUE GARANTAM O DIREITO DE ENVELHECER PARA TODOS, ESTE EDITAL É APRESENTADO COM O OBJETIVO DE IMPULSIONAR A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS IDOSAS QUE RESIDEM NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DESENVOLVIDOS POR PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICA, POR MEIO DO RECURSO RECEBIDO COM BASE NO ART. 9º, § 1º, DO DECRETO Nº 11.740/2023, QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC E A LEI FEDERAL NO 10.741/2003 - ESTATUTO DO IDOSO.

• Nome:

  FRANCISCA DUTRA ALVES

  CPF/CNPJ:

  ***.877.353-**

  Objeto/Lote:

  CONSTITUI OBJETO DESTE EDITAL O FOMENTO A 30 (TRINTA) PROJETOS DE BAIXO ORÇAMENTO NAS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES, VOLTADOS PARA OS AGENTES CULTURAIS PESSOAS IDOSAS, COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, QUE RESIDEM NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA PERSPECTIVA DA VALORIZAÇÃO CULTURAL, PRESERVAÇÃO E CONTINUIDADE DA MEMÓRIA E ANCESTRALIDADE. CONSIDERANDO O DIREITO DA PESSOA IDOSA, BEM COMO O COMPROMISSO EM PROMOVER POLÍTICAS PÚBLICAS QUE GARANTAM O DIREITO DE ENVELHECER PARA TODOS, ESTE EDITAL É APRESENTADO COM O OBJETIVO DE IMPULSIONAR A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS IDOSAS QUE RESIDEM NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DESENVOLVIDOS POR PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICA, POR MEIO DO RECURSO RECEBIDO COM BASE NO ART. 9º, § 1º, DO DECRETO Nº 11.740/2023, QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC E A LEI FEDERAL NO 10.741/2003 - ESTATUTO DO IDOSO.

• Nome:

  LUIZ ALBERTO DE SOUSA MARTINS

  CPF/CNPJ:

  ***.415.903-**

  Objeto/Lote:

  CONSTITUI OBJETO DESTE EDITAL O FOMENTO A 30 (TRINTA) PROJETOS DE BAIXO ORÇAMENTO NAS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES, VOLTADOS PARA OS AGENTES CULTURAIS PESSOAS IDOSAS, COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, QUE RESIDEM NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA PERSPECTIVA DA VALORIZAÇÃO CULTURAL, PRESERVAÇÃO E CONTINUIDADE DA MEMÓRIA E ANCESTRALIDADE. CONSIDERANDO O DIREITO DA PESSOA IDOSA, BEM COMO O COMPROMISSO EM PROMOVER POLÍTICAS PÚBLICAS QUE GARANTAM O DIREITO DE ENVELHECER PARA TODOS, ESTE EDITAL É APRESENTADO COM O OBJETIVO DE IMPULSIONAR A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS IDOSAS QUE RESIDEM NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DESENVOLVIDOS POR PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICA, POR MEIO DO RECURSO RECEBIDO COM BASE NO ART. 9º, § 1º, DO DECRETO Nº 11.740/2023, QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC E A LEI FEDERAL NO 10.741/2003 - ESTATUTO DO IDOSO.

• Nome:

  HIROLDO FRANKLIN GURGEL SERRA

  CPF/CNPJ:

  ***.876.923-**

  Objeto/Lote:

  CONSTITUI OBJETO DESTE EDITAL O FOMENTO A 30 (TRINTA) PROJETOS DE BAIXO ORÇAMENTO NAS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES, VOLTADOS PARA OS AGENTES CULTURAIS PESSOAS IDOSAS, COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, QUE RESIDEM NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA PERSPECTIVA DA VALORIZAÇÃO CULTURAL, PRESERVAÇÃO E CONTINUIDADE DA MEMÓRIA E ANCESTRALIDADE. CONSIDERANDO O DIREITO DA PESSOA IDOSA, BEM COMO O COMPROMISSO EM PROMOVER POLÍTICAS PÚBLICAS QUE GARANTAM O DIREITO DE ENVELHECER PARA TODOS, ESTE EDITAL É APRESENTADO COM O OBJETIVO DE IMPULSIONAR A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS IDOSAS QUE RESIDEM NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DESENVOLVIDOS POR PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICA, POR MEIO DO RECURSO RECEBIDO COM BASE NO ART. 9º, § 1º, DO DECRETO Nº 11.740/2023, QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC E A LEI FEDERAL NO 10.741/2003 - ESTATUTO DO IDOSO.

• Nome:

  JOSÉ CLEODON DE OLIVEIRA

  CPF/CNPJ:

  ***.787.063-**

  Objeto/Lote:

  CONSTITUI OBJETO DESTE EDITAL O FOMENTO A 30 (TRINTA) PROJETOS DE BAIXO ORÇAMENTO NAS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES, VOLTADOS PARA OS AGENTES CULTURAIS PESSOAS IDOSAS, COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, QUE RESIDEM NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA PERSPECTIVA DA VALORIZAÇÃO CULTURAL, PRESERVAÇÃO E CONTINUIDADE DA MEMÓRIA E ANCESTRALIDADE. CONSIDERANDO O DIREITO DA PESSOA IDOSA, BEM COMO O COMPROMISSO EM PROMOVER POLÍTICAS PÚBLICAS QUE GARANTAM O DIREITO DE ENVELHECER PARA TODOS, ESTE EDITAL É APRESENTADO COM O OBJETIVO DE IMPULSIONAR A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS IDOSAS QUE RESIDEM NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DESENVOLVIDOS POR PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICA, POR MEIO DO RECURSO RECEBIDO COM BASE NO ART. 9º, § 1º, DO DECRETO Nº 11.740/2023, QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC E A LEI FEDERAL NO 10.741/2003 - ESTATUTO DO IDOSO.

• Nome:

  SANDRA MARIA COSTA

  CPF/CNPJ:

  ***.565.653-**

  Objeto/Lote:

  CONSTITUI OBJETO DESTE EDITAL O FOMENTO A 30 (TRINTA) PROJETOS DE BAIXO ORÇAMENTO NAS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES, VOLTADOS PARA OS AGENTES CULTURAIS PESSOAS IDOSAS, COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, QUE RESIDEM NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA PERSPECTIVA DA VALORIZAÇÃO CULTURAL, PRESERVAÇÃO E CONTINUIDADE DA MEMÓRIA E ANCESTRALIDADE. CONSIDERANDO O DIREITO DA PESSOA IDOSA, BEM COMO O COMPROMISSO EM PROMOVER POLÍTICAS PÚBLICAS QUE GARANTAM O DIREITO DE ENVELHECER PARA TODOS, ESTE EDITAL É APRESENTADO COM O OBJETIVO DE IMPULSIONAR A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS IDOSAS QUE RESIDEM NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DESENVOLVIDOS POR PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICA, POR MEIO DO RECURSO RECEBIDO COM BASE NO ART. 9º, § 1º, DO DECRETO Nº 11.740/2023, QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC E A LEI FEDERAL NO 10.741/2003 - ESTATUTO DO IDOSO.

• Nome:

  LUCI MELO MARTINS

  CPF/CNPJ:

  ***.814.943-**

  Objeto/Lote:

  CONSTITUI OBJETO DESTE EDITAL O FOMENTO A 30 (TRINTA) PROJETOS DE BAIXO ORÇAMENTO NAS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES, VOLTADOS PARA OS AGENTES CULTURAIS PESSOAS IDOSAS, COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, QUE RESIDEM NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA PERSPECTIVA DA VALORIZAÇÃO CULTURAL, PRESERVAÇÃO E CONTINUIDADE DA MEMÓRIA E ANCESTRALIDADE. CONSIDERANDO O DIREITO DA PESSOA IDOSA, BEM COMO O COMPROMISSO EM PROMOVER POLÍTICAS PÚBLICAS QUE GARANTAM O DIREITO DE ENVELHECER PARA TODOS, ESTE EDITAL É APRESENTADO COM O OBJETIVO DE IMPULSIONAR A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS IDOSAS QUE RESIDEM NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DESENVOLVIDOS POR PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICA, POR MEIO DO RECURSO RECEBIDO COM BASE NO ART. 9º, § 1º, DO DECRETO Nº 11.740/2023, QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC E A LEI FEDERAL NO 10.741/2003 - ESTATUTO DO IDOSO.

• Nome:

  MARIA ELENIR SILVA

  CPF/CNPJ:

  ***.478.903-**

  Objeto/Lote:

  CONSTITUI OBJETO DESTE EDITAL O FOMENTO A 30 (TRINTA) PROJETOS DE BAIXO ORÇAMENTO NAS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES, VOLTADOS PARA OS AGENTES CULTURAIS PESSOAS IDOSAS, COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, QUE RESIDEM NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA PERSPECTIVA DA VALORIZAÇÃO CULTURAL, PRESERVAÇÃO E CONTINUIDADE DA MEMÓRIA E ANCESTRALIDADE. CONSIDERANDO O DIREITO DA PESSOA IDOSA, BEM COMO O COMPROMISSO EM PROMOVER POLÍTICAS PÚBLICAS QUE GARANTAM O DIREITO DE ENVELHECER PARA TODOS, ESTE EDITAL É APRESENTADO COM O OBJETIVO DE IMPULSIONAR A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS IDOSAS QUE RESIDEM NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DESENVOLVIDOS POR PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICA, POR MEIO DO RECURSO RECEBIDO COM BASE NO ART. 9º, § 1º, DO DECRETO Nº 11.740/2023, QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC E A LEI FEDERAL NO 10.741/2003 - ESTATUTO DO IDOSO.

• Nome:

  MARIA NEIDE DO REGO

  CPF/CNPJ:

  ***.950.603-**

  Objeto/Lote:

  CONSTITUI OBJETO DESTE EDITAL O FOMENTO A 30 (TRINTA) PROJETOS DE BAIXO ORÇAMENTO NAS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES, VOLTADOS PARA OS AGENTES CULTURAIS PESSOAS IDOSAS, COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, QUE RESIDEM NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA PERSPECTIVA DA VALORIZAÇÃO CULTURAL, PRESERVAÇÃO E CONTINUIDADE DA MEMÓRIA E ANCESTRALIDADE. CONSIDERANDO O DIREITO DA PESSOA IDOSA, BEM COMO O COMPROMISSO EM PROMOVER POLÍTICAS PÚBLICAS QUE GARANTAM O DIREITO DE ENVELHECER PARA TODOS, ESTE EDITAL É APRESENTADO COM O OBJETIVO DE IMPULSIONAR A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS IDOSAS QUE RESIDEM NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DESENVOLVIDOS POR PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICA, POR MEIO DO RECURSO RECEBIDO COM BASE NO ART. 9º, § 1º, DO DECRETO Nº 11.740/2023, QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC E A LEI FEDERAL NO 10.741/2003 - ESTATUTO DO IDOSO.

• Nome:

  LUIS CARLOS PEDROSA

  CPF/CNPJ:

  ***.734.533-**

  Objeto/Lote:

  CONSTITUI OBJETO DESTE EDITAL O FOMENTO A 30 (TRINTA) PROJETOS DE BAIXO ORÇAMENTO NAS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES, VOLTADOS PARA OS AGENTES CULTURAIS PESSOAS IDOSAS, COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, QUE RESIDEM NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA PERSPECTIVA DA VALORIZAÇÃO CULTURAL, PRESERVAÇÃO E CONTINUIDADE DA MEMÓRIA E ANCESTRALIDADE. CONSIDERANDO O DIREITO DA PESSOA IDOSA, BEM COMO O COMPROMISSO EM PROMOVER POLÍTICAS PÚBLICAS QUE GARANTAM O DIREITO DE ENVELHECER PARA TODOS, ESTE EDITAL É APRESENTADO COM O OBJETIVO DE IMPULSIONAR A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS IDOSAS QUE RESIDEM NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DESENVOLVIDOS POR PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICA, POR MEIO DO RECURSO RECEBIDO COM BASE NO ART. 9º, § 1º, DO DECRETO Nº 11.740/2023, QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC E A LEI FEDERAL NO 10.741/2003 - ESTATUTO DO IDOSO.

• Nome:

  FRANCISCA NAZIRA BARBOSA DA SILVA

  CPF/CNPJ:

  ***.824.873-**

  Objeto/Lote:

  CONSTITUI OBJETO DESTE EDITAL O FOMENTO A 30 (TRINTA) PROJETOS DE BAIXO ORÇAMENTO NAS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES, VOLTADOS PARA OS AGENTES CULTURAIS PESSOAS IDOSAS, COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, QUE RESIDEM NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA PERSPECTIVA DA VALORIZAÇÃO CULTURAL, PRESERVAÇÃO E CONTINUIDADE DA MEMÓRIA E ANCESTRALIDADE. CONSIDERANDO O DIREITO DA PESSOA IDOSA, BEM COMO O COMPROMISSO EM PROMOVER POLÍTICAS PÚBLICAS QUE GARANTAM O DIREITO DE ENVELHECER PARA TODOS, ESTE EDITAL É APRESENTADO COM O OBJETIVO DE IMPULSIONAR A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS IDOSAS QUE RESIDEM NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DESENVOLVIDOS POR PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICA, POR MEIO DO RECURSO RECEBIDO COM BASE NO ART. 9º, § 1º, DO DECRETO Nº 11.740/2023, QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC E A LEI FEDERAL NO 10.741/2003 - ESTATUTO DO IDOSO.

• Nome:

  ANA MARLENE FERREIRA LIMA

  CPF/CNPJ:

  ***.951.613-**

  Objeto/Lote:

  CONSTITUI OBJETO DESTE EDITAL O FOMENTO A 30 (TRINTA) PROJETOS DE BAIXO ORÇAMENTO NAS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES, VOLTADOS PARA OS AGENTES CULTURAIS PESSOAS IDOSAS, COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, QUE RESIDEM NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA PERSPECTIVA DA VALORIZAÇÃO CULTURAL, PRESERVAÇÃO E CONTINUIDADE DA MEMÓRIA E ANCESTRALIDADE. CONSIDERANDO O DIREITO DA PESSOA IDOSA, BEM COMO O COMPROMISSO EM PROMOVER POLÍTICAS PÚBLICAS QUE GARANTAM O DIREITO DE ENVELHECER PARA TODOS, ESTE EDITAL É APRESENTADO COM O OBJETIVO DE IMPULSIONAR A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS IDOSAS QUE RESIDEM NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DESENVOLVIDOS POR PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICA, POR MEIO DO RECURSO RECEBIDO COM BASE NO ART. 9º, § 1º, DO DECRETO Nº 11.740/2023, QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC E A LEI FEDERAL NO 10.741/2003 - ESTATUTO DO IDOSO.