FORTALEZA | Prefeitura Municipal
Chamamento Público: CHP018/24SECULT/2024
Detalhamento sobre Chamamento Público
Exercício: 2024
Objeto: Constitui objeto deste edital a seleção de 20 (vinte) projetos desenvolvidos por pessoa física ou jurídica do município de Fortaleza, com a finalidade de buscar a valorização da arte e da cultura LGBTQIAPN+, além de promover a cidadania, incentivando o respeito à diversidade sexual e à cultura de paz, por meio do recurso recebido com base no art. 11, parágrafo único, do Decreto nº 11.740/2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc.
Síntese do Objeto: Outros
Situação: Finalizada
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:19/08/2024
- Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 19/08/2024
- Diário Oficial da União → Especificação: DOU → Data: 19/08/2024
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 19/08/2024
- Outros Meios de Publicações → Especificação: COMPRASFOR → Data: 19/08/2024
Órgãos
- FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Licitantes/Participantes
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- Nome:
- SARAH RODRIGUES NASTROYANNI
- CPF/CNPJ:
- ***.597.403-**
- Objeto/Lote:
- Constitui objeto deste edital a seleção de 20 (vinte) projetos desenvolvidos por pessoa física ou jurídica do município de Fortaleza, com a finalidade de buscar a valorização da arte e da cultura LGBTQIAPN+, além de promover a cidadania, incentivando o respeito à diversidade sexual e à cultura de paz, por meio do recurso recebido com base no art. 11, parágrafo único, do Decreto nº 11.740/2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc.
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- Nome:
- PAULO ROBERTO VIANNA JUNIOR
- CPF/CNPJ:
- ***.462.977-**
- Objeto/Lote:
- Constitui objeto deste edital a seleção de 20 (vinte) projetos desenvolvidos por pessoa física ou jurídica do município de Fortaleza, com a finalidade de buscar a valorização da arte e da cultura LGBTQIAPN+, além de promover a cidadania, incentivando o respeito à diversidade sexual e à cultura de paz, por meio do recurso recebido com base no art. 11, parágrafo único, do Decreto nº 11.740/2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc.
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- Nome:
- GILVAN FERREIRA RODRIGUES FILHO
- CPF/CNPJ:
- ***.488.413-**
- Objeto/Lote:
- Constitui objeto deste edital a seleção de 20 (vinte) projetos desenvolvidos por pessoa física ou jurídica do município de Fortaleza, com a finalidade de buscar a valorização da arte e da cultura LGBTQIAPN+, além de promover a cidadania, incentivando o respeito à diversidade sexual e à cultura de paz, por meio do recurso recebido com base no art. 11, parágrafo único, do Decreto nº 11.740/2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc.
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- Nome:
- GEORGE LOUIS PAIVA DE SOUSA (UNIÃO DO POVO DE SANTA EDWIGES)
- CPF/CNPJ:
- ***.851.263-**
- Objeto/Lote:
- Constitui objeto deste edital a seleção de 20 (vinte) projetos desenvolvidos por pessoa física ou jurídica do município de Fortaleza, com a finalidade de buscar a valorização da arte e da cultura LGBTQIAPN+, além de promover a cidadania, incentivando o respeito à diversidade sexual e à cultura de paz, por meio do recurso recebido com base no art. 11, parágrafo único, do Decreto nº 11.740/2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc.
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- Nome:
- OZIEL PEREIRA NEVES FILHO (QUADRILHA JUNINA XAMEGO JUNINO)
- CPF/CNPJ:
- ***.039.003-**
- Objeto/Lote:
- Constitui objeto deste edital a seleção de 20 (vinte) projetos desenvolvidos por pessoa física ou jurídica do município de Fortaleza, com a finalidade de buscar a valorização da arte e da cultura LGBTQIAPN+, além de promover a cidadania, incentivando o respeito à diversidade sexual e à cultura de paz, por meio do recurso recebido com base no art. 11, parágrafo único, do Decreto nº 11.740/2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc.
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- Nome:
- FÁBIO LIMA NOBRE (FÁBIO NOBRE)
- CPF/CNPJ:
- ***.643.003-**
- Objeto/Lote:
- Constitui objeto deste edital a seleção de 20 (vinte) projetos desenvolvidos por pessoa física ou jurídica do município de Fortaleza, com a finalidade de buscar a valorização da arte e da cultura LGBTQIAPN+, além de promover a cidadania, incentivando o respeito à diversidade sexual e à cultura de paz, por meio do recurso recebido com base no art. 11, parágrafo único, do Decreto nº 11.740/2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc.
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- Nome:
- LÚCIO FLÁVIO GONDIM DA SILVA
- CPF/CNPJ:
- ***.812.753-**
- Objeto/Lote:
- Constitui objeto deste edital a seleção de 20 (vinte) projetos desenvolvidos por pessoa física ou jurídica do município de Fortaleza, com a finalidade de buscar a valorização da arte e da cultura LGBTQIAPN+, além de promover a cidadania, incentivando o respeito à diversidade sexual e à cultura de paz, por meio do recurso recebido com base no art. 11, parágrafo único, do Decreto nº 11.740/2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc.
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- Nome:
- ANTÔNIO SERGIO EDUARDO NOBRE
- CPF/CNPJ:
- ***.803.663-**
- Objeto/Lote:
- Constitui objeto deste edital a seleção de 20 (vinte) projetos desenvolvidos por pessoa física ou jurídica do município de Fortaleza, com a finalidade de buscar a valorização da arte e da cultura LGBTQIAPN+, além de promover a cidadania, incentivando o respeito à diversidade sexual e à cultura de paz, por meio do recurso recebido com base no art. 11, parágrafo único, do Decreto nº 11.740/2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc.
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- Nome:
- MATHEUS ARRUDA DE SOUZA MACIEL (ARRUDAS MARIA ARRUDA DE SOUZA MACIEL)
- CPF/CNPJ:
- ***.807.973-**
- Objeto/Lote:
- Constitui objeto deste edital a seleção de 20 (vinte) projetos desenvolvidos por pessoa física ou jurídica do município de Fortaleza, com a finalidade de buscar a valorização da arte e da cultura LGBTQIAPN+, além de promover a cidadania, incentivando o respeito à diversidade sexual e à cultura de paz, por meio do recurso recebido com base no art. 11, parágrafo único, do Decreto nº 11.740/2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc.
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- Nome:
- JOANICE DA SILVA SAMPAIO 69953929300
- CPF/CNPJ:
- 20.064.449/0001-20
- Objeto/Lote:
- Constitui objeto deste edital a seleção de 20 (vinte) projetos desenvolvidos por pessoa física ou jurídica do município de Fortaleza, com a finalidade de buscar a valorização da arte e da cultura LGBTQIAPN+, além de promover a cidadania, incentivando o respeito à diversidade sexual e à cultura de paz, por meio do recurso recebido com base no art. 11, parágrafo único, do Decreto nº 11.740/2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc.
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- Nome:
- FRANCISCO FABIANO LOPES DA SILVA
- CPF/CNPJ:
- ***.568.193-**
- Objeto/Lote:
- Constitui objeto deste edital a seleção de 20 (vinte) projetos desenvolvidos por pessoa física ou jurídica do município de Fortaleza, com a finalidade de buscar a valorização da arte e da cultura LGBTQIAPN+, além de promover a cidadania, incentivando o respeito à diversidade sexual e à cultura de paz, por meio do recurso recebido com base no art. 11, parágrafo único, do Decreto nº 11.740/2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc.
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- Nome:
- CHARLONE DE MARIA VICTOR
- CPF/CNPJ:
- ***.959.273-**
- Objeto/Lote:
- Constitui objeto deste edital a seleção de 20 (vinte) projetos desenvolvidos por pessoa física ou jurídica do município de Fortaleza, com a finalidade de buscar a valorização da arte e da cultura LGBTQIAPN+, além de promover a cidadania, incentivando o respeito à diversidade sexual e à cultura de paz, por meio do recurso recebido com base no art. 11, parágrafo único, do Decreto nº 11.740/2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc.
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- Nome:
- JULIANA DE AGUIAR TAVARES
- CPF/CNPJ:
- ***.014.693-**
- Objeto/Lote:
- Constitui objeto deste edital a seleção de 20 (vinte) projetos desenvolvidos por pessoa física ou jurídica do município de Fortaleza, com a finalidade de buscar a valorização da arte e da cultura LGBTQIAPN+, além de promover a cidadania, incentivando o respeito à diversidade sexual e à cultura de paz, por meio do recurso recebido com base no art. 11, parágrafo único, do Decreto nº 11.740/2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc.
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- Nome:
- ANTONIO EUGENIO DO REGO SILVA
- CPF/CNPJ:
- ***.520.003-**
- Objeto/Lote:
- Constitui objeto deste edital a seleção de 20 (vinte) projetos desenvolvidos por pessoa física ou jurídica do município de Fortaleza, com a finalidade de buscar a valorização da arte e da cultura LGBTQIAPN+, além de promover a cidadania, incentivando o respeito à diversidade sexual e à cultura de paz, por meio do recurso recebido com base no art. 11, parágrafo único, do Decreto nº 11.740/2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc.
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- Nome:
- JOÃO PABLO DE VASCONCELOS JUCÁ
- CPF/CNPJ:
- ***.700.763-**
- Objeto/Lote:
- Constitui objeto deste edital a seleção de 20 (vinte) projetos desenvolvidos por pessoa física ou jurídica do município de Fortaleza, com a finalidade de buscar a valorização da arte e da cultura LGBTQIAPN+, além de promover a cidadania, incentivando o respeito à diversidade sexual e à cultura de paz, por meio do recurso recebido com base no art. 11, parágrafo único, do Decreto nº 11.740/2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc.
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- Nome:
- PAMELLA JULIÃO MAGALHÃES
- CPF/CNPJ:
- ***.845.973-**
- Objeto/Lote:
- Constitui objeto deste edital a seleção de 20 (vinte) projetos desenvolvidos por pessoa física ou jurídica do município de Fortaleza, com a finalidade de buscar a valorização da arte e da cultura LGBTQIAPN+, além de promover a cidadania, incentivando o respeito à diversidade sexual e à cultura de paz, por meio do recurso recebido com base no art. 11, parágrafo único, do Decreto nº 11.740/2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc.
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- Nome:
- FRANCISCO WILLIAM COELHO DE ALMEIDA
- CPF/CNPJ:
- ***.329.123-**
- Objeto/Lote:
- Constitui objeto deste edital a seleção de 20 (vinte) projetos desenvolvidos por pessoa física ou jurídica do município de Fortaleza, com a finalidade de buscar a valorização da arte e da cultura LGBTQIAPN+, além de promover a cidadania, incentivando o respeito à diversidade sexual e à cultura de paz, por meio do recurso recebido com base no art. 11, parágrafo único, do Decreto nº 11.740/2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc.
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- Nome:
- MARIA LUZ DE MICA ELLE MUNIZ DO NASCIMENTO (MICA MACACA)
- CPF/CNPJ:
- ***.674.883-**
- Objeto/Lote:
- Constitui objeto deste edital a seleção de 20 (vinte) projetos desenvolvidos por pessoa física ou jurídica do município de Fortaleza, com a finalidade de buscar a valorização da arte e da cultura LGBTQIAPN+, além de promover a cidadania, incentivando o respeito à diversidade sexual e à cultura de paz, por meio do recurso recebido com base no art. 11, parágrafo único, do Decreto nº 11.740/2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc.
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- Nome:
- MARÍLIA ALMEIDA PAIVA
- CPF/CNPJ:
- ***.174.883-**
- Objeto/Lote:
- Constitui objeto deste edital a seleção de 20 (vinte) projetos desenvolvidos por pessoa física ou jurídica do município de Fortaleza, com a finalidade de buscar a valorização da arte e da cultura LGBTQIAPN+, além de promover a cidadania, incentivando o respeito à diversidade sexual e à cultura de paz, por meio do recurso recebido com base no art. 11, parágrafo único, do Decreto nº 11.740/2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc.
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- Nome:
- MATHEUS RODRIGO SERAFIM RODRIGUES
- CPF/CNPJ:
- ***.649.523-**
- Objeto/Lote:
- Constitui objeto deste edital a seleção de 20 (vinte) projetos desenvolvidos por pessoa física ou jurídica do município de Fortaleza, com a finalidade de buscar a valorização da arte e da cultura LGBTQIAPN+, além de promover a cidadania, incentivando o respeito à diversidade sexual e à cultura de paz, por meio do recurso recebido com base no art. 11, parágrafo único, do Decreto nº 11.740/2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc.
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- Nome:
- NARAYANA TELES DE MENDONCA
- CPF/CNPJ:
- ***.056.933-**
- Objeto/Lote:
- Constitui objeto deste edital a seleção de 20 (vinte) projetos desenvolvidos por pessoa física ou jurídica do município de Fortaleza, com a finalidade de buscar a valorização da arte e da cultura LGBTQIAPN+, além de promover a cidadania, incentivando o respeito à diversidade sexual e à cultura de paz, por meio do recurso recebido com base no art. 11, parágrafo único, do Decreto nº 11.740/2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc.
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- Nome:
- LUCAS FREITAS PEIXOTO PAZ
- CPF/CNPJ:
- ***.861.113-**
- Objeto/Lote:
- Constitui objeto deste edital a seleção de 20 (vinte) projetos desenvolvidos por pessoa física ou jurídica do município de Fortaleza, com a finalidade de buscar a valorização da arte e da cultura LGBTQIAPN+, além de promover a cidadania, incentivando o respeito à diversidade sexual e à cultura de paz, por meio do recurso recebido com base no art. 11, parágrafo único, do Decreto nº 11.740/2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc.
Nº do Processo Administrativo: P296867/2024
Ordenador da Despesa: Roberto Viana dos Reis Junior
Responsável pelo(a) Chamamento Público: Wagner Pereira Valdivino
Responsável pela Informação: Carlos Germano Martins de Vasconcelos
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado