FORTALEZA | Prefeitura Municipal

Chamamento Público: CHP018/24SECULT/2024

Exercício: 2024

Objeto: Constitui objeto deste edital a seleção de 20 (vinte) projetos desenvolvidos por pessoa física ou jurídica do município de Fortaleza, com a finalidade de buscar a valorização da arte e da cultura LGBTQIAPN+, além de promover a cidadania, incentivando o respeito à diversidade sexual e à cultura de paz, por meio do recurso recebido com base no art. 11, parágrafo único, do Decreto nº 11.740/2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc.

Síntese do Objeto: Outros

Situação: Finalizada


Forma de Publicação

Data da Publicação do Aviso:19/08/2024

  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: DOM → Data: 19/08/2024
  • Diário Oficial da UniãoEspecificação: DOU → Data: 19/08/2024
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: JORNAL O POVO → Data: 19/08/2024
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: COMPRASFOR → Data: 19/08/2024

Órgãos

  • FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

Licitantes/Participantes

  • Nome:
    SARAH RODRIGUES NASTROYANNI
    CPF/CNPJ:
    ***.597.403-**
    Objeto/Lote:
    Constitui objeto deste edital a seleção de 20 (vinte) projetos desenvolvidos por pessoa física ou jurídica do município de Fortaleza, com a finalidade de buscar a valorização da arte e da cultura LGBTQIAPN+, além de promover a cidadania, incentivando o respeito à diversidade sexual e à cultura de paz, por meio do recurso recebido com base no art. 11, parágrafo único, do Decreto nº 11.740/2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc.
  • Nome:
    PAULO ROBERTO VIANNA JUNIOR
    CPF/CNPJ:
    ***.462.977-**
    Objeto/Lote:
    Constitui objeto deste edital a seleção de 20 (vinte) projetos desenvolvidos por pessoa física ou jurídica do município de Fortaleza, com a finalidade de buscar a valorização da arte e da cultura LGBTQIAPN+, além de promover a cidadania, incentivando o respeito à diversidade sexual e à cultura de paz, por meio do recurso recebido com base no art. 11, parágrafo único, do Decreto nº 11.740/2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc.
  • Nome:
    GILVAN FERREIRA RODRIGUES FILHO
    CPF/CNPJ:
    ***.488.413-**
    Objeto/Lote:
    Constitui objeto deste edital a seleção de 20 (vinte) projetos desenvolvidos por pessoa física ou jurídica do município de Fortaleza, com a finalidade de buscar a valorização da arte e da cultura LGBTQIAPN+, além de promover a cidadania, incentivando o respeito à diversidade sexual e à cultura de paz, por meio do recurso recebido com base no art. 11, parágrafo único, do Decreto nº 11.740/2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc.
  • Nome:
    GEORGE LOUIS PAIVA DE SOUSA (UNIÃO DO POVO DE SANTA EDWIGES)
    CPF/CNPJ:
    ***.851.263-**
    Objeto/Lote:
    Constitui objeto deste edital a seleção de 20 (vinte) projetos desenvolvidos por pessoa física ou jurídica do município de Fortaleza, com a finalidade de buscar a valorização da arte e da cultura LGBTQIAPN+, além de promover a cidadania, incentivando o respeito à diversidade sexual e à cultura de paz, por meio do recurso recebido com base no art. 11, parágrafo único, do Decreto nº 11.740/2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc.
  • Nome:
    OZIEL PEREIRA NEVES FILHO (QUADRILHA JUNINA XAMEGO JUNINO)
    CPF/CNPJ:
    ***.039.003-**
    Objeto/Lote:
    Constitui objeto deste edital a seleção de 20 (vinte) projetos desenvolvidos por pessoa física ou jurídica do município de Fortaleza, com a finalidade de buscar a valorização da arte e da cultura LGBTQIAPN+, além de promover a cidadania, incentivando o respeito à diversidade sexual e à cultura de paz, por meio do recurso recebido com base no art. 11, parágrafo único, do Decreto nº 11.740/2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc.
  • Nome:
    FÁBIO LIMA NOBRE (FÁBIO NOBRE)
    CPF/CNPJ:
    ***.643.003-**
    Objeto/Lote:
    Constitui objeto deste edital a seleção de 20 (vinte) projetos desenvolvidos por pessoa física ou jurídica do município de Fortaleza, com a finalidade de buscar a valorização da arte e da cultura LGBTQIAPN+, além de promover a cidadania, incentivando o respeito à diversidade sexual e à cultura de paz, por meio do recurso recebido com base no art. 11, parágrafo único, do Decreto nº 11.740/2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc.
  • Nome:
    LÚCIO FLÁVIO GONDIM DA SILVA
    CPF/CNPJ:
    ***.812.753-**
    Objeto/Lote:
    Constitui objeto deste edital a seleção de 20 (vinte) projetos desenvolvidos por pessoa física ou jurídica do município de Fortaleza, com a finalidade de buscar a valorização da arte e da cultura LGBTQIAPN+, além de promover a cidadania, incentivando o respeito à diversidade sexual e à cultura de paz, por meio do recurso recebido com base no art. 11, parágrafo único, do Decreto nº 11.740/2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc.
  • Nome:
    ANTÔNIO SERGIO EDUARDO NOBRE
    CPF/CNPJ:
    ***.803.663-**
    Objeto/Lote:
    Constitui objeto deste edital a seleção de 20 (vinte) projetos desenvolvidos por pessoa física ou jurídica do município de Fortaleza, com a finalidade de buscar a valorização da arte e da cultura LGBTQIAPN+, além de promover a cidadania, incentivando o respeito à diversidade sexual e à cultura de paz, por meio do recurso recebido com base no art. 11, parágrafo único, do Decreto nº 11.740/2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc.
  • Nome:
    MATHEUS ARRUDA DE SOUZA MACIEL (ARRUDAS MARIA ARRUDA DE SOUZA MACIEL)
    CPF/CNPJ:
    ***.807.973-**
    Objeto/Lote:
    Constitui objeto deste edital a seleção de 20 (vinte) projetos desenvolvidos por pessoa física ou jurídica do município de Fortaleza, com a finalidade de buscar a valorização da arte e da cultura LGBTQIAPN+, além de promover a cidadania, incentivando o respeito à diversidade sexual e à cultura de paz, por meio do recurso recebido com base no art. 11, parágrafo único, do Decreto nº 11.740/2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc.
  • Nome:
    JOANICE DA SILVA SAMPAIO 69953929300
    CPF/CNPJ:
    20.064.449/0001-20
    Objeto/Lote:
    Constitui objeto deste edital a seleção de 20 (vinte) projetos desenvolvidos por pessoa física ou jurídica do município de Fortaleza, com a finalidade de buscar a valorização da arte e da cultura LGBTQIAPN+, além de promover a cidadania, incentivando o respeito à diversidade sexual e à cultura de paz, por meio do recurso recebido com base no art. 11, parágrafo único, do Decreto nº 11.740/2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc.
  • Nome:
    FRANCISCO FABIANO LOPES DA SILVA
    CPF/CNPJ:
    ***.568.193-**
    Objeto/Lote:
    Constitui objeto deste edital a seleção de 20 (vinte) projetos desenvolvidos por pessoa física ou jurídica do município de Fortaleza, com a finalidade de buscar a valorização da arte e da cultura LGBTQIAPN+, além de promover a cidadania, incentivando o respeito à diversidade sexual e à cultura de paz, por meio do recurso recebido com base no art. 11, parágrafo único, do Decreto nº 11.740/2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc.
  • Nome:
    CHARLONE DE MARIA VICTOR
    CPF/CNPJ:
    ***.959.273-**
    Objeto/Lote:
    Constitui objeto deste edital a seleção de 20 (vinte) projetos desenvolvidos por pessoa física ou jurídica do município de Fortaleza, com a finalidade de buscar a valorização da arte e da cultura LGBTQIAPN+, além de promover a cidadania, incentivando o respeito à diversidade sexual e à cultura de paz, por meio do recurso recebido com base no art. 11, parágrafo único, do Decreto nº 11.740/2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc.
  • Nome:
    JULIANA DE AGUIAR TAVARES
    CPF/CNPJ:
    ***.014.693-**
    Objeto/Lote:
    Constitui objeto deste edital a seleção de 20 (vinte) projetos desenvolvidos por pessoa física ou jurídica do município de Fortaleza, com a finalidade de buscar a valorização da arte e da cultura LGBTQIAPN+, além de promover a cidadania, incentivando o respeito à diversidade sexual e à cultura de paz, por meio do recurso recebido com base no art. 11, parágrafo único, do Decreto nº 11.740/2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc.
  • Nome:
    ANTONIO EUGENIO DO REGO SILVA
    CPF/CNPJ:
    ***.520.003-**
    Objeto/Lote:
    Constitui objeto deste edital a seleção de 20 (vinte) projetos desenvolvidos por pessoa física ou jurídica do município de Fortaleza, com a finalidade de buscar a valorização da arte e da cultura LGBTQIAPN+, além de promover a cidadania, incentivando o respeito à diversidade sexual e à cultura de paz, por meio do recurso recebido com base no art. 11, parágrafo único, do Decreto nº 11.740/2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc.
  • Nome:
    JOÃO PABLO DE VASCONCELOS JUCÁ
    CPF/CNPJ:
    ***.700.763-**
    Objeto/Lote:
    Constitui objeto deste edital a seleção de 20 (vinte) projetos desenvolvidos por pessoa física ou jurídica do município de Fortaleza, com a finalidade de buscar a valorização da arte e da cultura LGBTQIAPN+, além de promover a cidadania, incentivando o respeito à diversidade sexual e à cultura de paz, por meio do recurso recebido com base no art. 11, parágrafo único, do Decreto nº 11.740/2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc.
  • Nome:
    PAMELLA JULIÃO MAGALHÃES
    CPF/CNPJ:
    ***.845.973-**
    Objeto/Lote:
    Constitui objeto deste edital a seleção de 20 (vinte) projetos desenvolvidos por pessoa física ou jurídica do município de Fortaleza, com a finalidade de buscar a valorização da arte e da cultura LGBTQIAPN+, além de promover a cidadania, incentivando o respeito à diversidade sexual e à cultura de paz, por meio do recurso recebido com base no art. 11, parágrafo único, do Decreto nº 11.740/2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc.
  • Nome:
    FRANCISCO WILLIAM COELHO DE ALMEIDA
    CPF/CNPJ:
    ***.329.123-**
    Objeto/Lote:
    Constitui objeto deste edital a seleção de 20 (vinte) projetos desenvolvidos por pessoa física ou jurídica do município de Fortaleza, com a finalidade de buscar a valorização da arte e da cultura LGBTQIAPN+, além de promover a cidadania, incentivando o respeito à diversidade sexual e à cultura de paz, por meio do recurso recebido com base no art. 11, parágrafo único, do Decreto nº 11.740/2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc.
  • Nome:
    MARIA LUZ DE MICA ELLE MUNIZ DO NASCIMENTO (MICA MACACA)
    CPF/CNPJ:
    ***.674.883-**
    Objeto/Lote:
    Constitui objeto deste edital a seleção de 20 (vinte) projetos desenvolvidos por pessoa física ou jurídica do município de Fortaleza, com a finalidade de buscar a valorização da arte e da cultura LGBTQIAPN+, além de promover a cidadania, incentivando o respeito à diversidade sexual e à cultura de paz, por meio do recurso recebido com base no art. 11, parágrafo único, do Decreto nº 11.740/2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc.
  • Nome:
    MARÍLIA ALMEIDA PAIVA
    CPF/CNPJ:
    ***.174.883-**
    Objeto/Lote:
    Constitui objeto deste edital a seleção de 20 (vinte) projetos desenvolvidos por pessoa física ou jurídica do município de Fortaleza, com a finalidade de buscar a valorização da arte e da cultura LGBTQIAPN+, além de promover a cidadania, incentivando o respeito à diversidade sexual e à cultura de paz, por meio do recurso recebido com base no art. 11, parágrafo único, do Decreto nº 11.740/2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc.
  • Nome:
    MATHEUS RODRIGO SERAFIM RODRIGUES
    CPF/CNPJ:
    ***.649.523-**
    Objeto/Lote:
    Constitui objeto deste edital a seleção de 20 (vinte) projetos desenvolvidos por pessoa física ou jurídica do município de Fortaleza, com a finalidade de buscar a valorização da arte e da cultura LGBTQIAPN+, além de promover a cidadania, incentivando o respeito à diversidade sexual e à cultura de paz, por meio do recurso recebido com base no art. 11, parágrafo único, do Decreto nº 11.740/2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc.
  • Nome:
    NARAYANA TELES DE MENDONCA
    CPF/CNPJ:
    ***.056.933-**
    Objeto/Lote:
    Constitui objeto deste edital a seleção de 20 (vinte) projetos desenvolvidos por pessoa física ou jurídica do município de Fortaleza, com a finalidade de buscar a valorização da arte e da cultura LGBTQIAPN+, além de promover a cidadania, incentivando o respeito à diversidade sexual e à cultura de paz, por meio do recurso recebido com base no art. 11, parágrafo único, do Decreto nº 11.740/2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc.
  • Nome:
    LUCAS FREITAS PEIXOTO PAZ
    CPF/CNPJ:
    ***.861.113-**
    Objeto/Lote:
    Constitui objeto deste edital a seleção de 20 (vinte) projetos desenvolvidos por pessoa física ou jurídica do município de Fortaleza, com a finalidade de buscar a valorização da arte e da cultura LGBTQIAPN+, além de promover a cidadania, incentivando o respeito à diversidade sexual e à cultura de paz, por meio do recurso recebido com base no art. 11, parágrafo único, do Decreto nº 11.740/2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc.

Nº do Processo Administrativo: P296867/2024

Ordenador da Despesa: Roberto Viana dos Reis Junior

Responsável pelo(a) Chamamento Público: Wagner Pereira Valdivino

Responsável pela Informação: Carlos Germano Martins de Vasconcelos

Tipo de Responsável pela Informação: Indicado