FORTALEZA | Prefeitura Municipal

Chamamento Público: CHP019/24SECULT/2024

Exercício: 2024

Objeto: Constitui objeto deste Edital o fomento a 24 (vinte e quatro) projetos desenvolvidos por pessoas físicas, de baixo orçamento nas diversas formas de manifestações culturais, voltados para os agentes culturais que residem em territórios de alta vulnerabilidade no município de Fortaleza, na perspectiva da valorização cultural, preservação e continuidade da memória e ancestralidade. Este Edital é apresentado com o objetivo de impulsionar a promoção, por meio do recurso recebido com base no art. 9º, § 1º, do Decreto nº 11.740/2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Al

Síntese do Objeto: Outros

Situação: Finalizada


Forma de Publicação

Data da Publicação do Aviso:19/08/2024

  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: DOM → Data: 19/08/2024
  • Diário Oficial da UniãoEspecificação: DOU → Data: 19/08/2024
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: JORNAL O POVO → Data: 19/08/2024
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: COMPRASFOR → Data: 19/08/2024

Órgãos

  • FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

Licitantes/Participantes

  • Nome:
    LUCIVAN MOURA SANTOS
    CPF/CNPJ:
    ***.429.983-**
    Objeto/Lote:
    Constitui objeto deste Edital o fomento a 24 (vinte e quatro) projetos desenvolvidos por pessoas físicas, de baixo orçamento nas diversas formas de manifestações culturais, voltados para os agentes culturais que residem em territórios de alta vulnerabilidade no município de Fortaleza, na perspectiva da valorização cultural, preservação e continuidade da memória e ancestralidade. Este Edital é apresentado com o objetivo de impulsionar a promoção, por meio do recurso recebido com base no art. 9º, § 1º, do Decreto nº 11.740/2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc.
  • Nome:
    ANTÔNIO SERGIO EDUARDO NOBRE
    CPF/CNPJ:
    ***.803.663-**
    Objeto/Lote:
    Constitui objeto deste Edital o fomento a 24 (vinte e quatro) projetos desenvolvidos por pessoas físicas, de baixo orçamento nas diversas formas de manifestações culturais, voltados para os agentes culturais que residem em territórios de alta vulnerabilidade no município de Fortaleza, na perspectiva da valorização cultural, preservação e continuidade da memória e ancestralidade. Este Edital é apresentado com o objetivo de impulsionar a promoção, por meio do recurso recebido com base no art. 9º, § 1º, do Decreto nº 11.740/2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc.
  • Nome:
    JOÃO PAULO SOARES SIMPLÍCIO
    CPF/CNPJ:
    ***.571.023-**
    Objeto/Lote:
    Constitui objeto deste Edital o fomento a 24 (vinte e quatro) projetos desenvolvidos por pessoas físicas, de baixo orçamento nas diversas formas de manifestações culturais, voltados para os agentes culturais que residem em territórios de alta vulnerabilidade no município de Fortaleza, na perspectiva da valorização cultural, preservação e continuidade da memória e ancestralidade. Este Edital é apresentado com o objetivo de impulsionar a promoção, por meio do recurso recebido com base no art. 9º, § 1º, do Decreto nº 11.740/2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc.
  • Nome:
    ISMAEL MACIEL MARQUES
    CPF/CNPJ:
    ***.921.973-**
    Objeto/Lote:
    Constitui objeto deste Edital o fomento a 24 (vinte e quatro) projetos desenvolvidos por pessoas físicas, de baixo orçamento nas diversas formas de manifestações culturais, voltados para os agentes culturais que residem em territórios de alta vulnerabilidade no município de Fortaleza, na perspectiva da valorização cultural, preservação e continuidade da memória e ancestralidade. Este Edital é apresentado com o objetivo de impulsionar a promoção, por meio do recurso recebido com base no art. 9º, § 1º, do Decreto nº 11.740/2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc.
  • Nome:
    Vanderson Souza Macena
    CPF/CNPJ:
    ***.242.333-**
    Objeto/Lote:
    Constitui objeto deste Edital o fomento a 24 (vinte e quatro) projetos desenvolvidos por pessoas físicas, de baixo orçamento nas diversas formas de manifestações culturais, voltados para os agentes culturais que residem em territórios de alta vulnerabilidade no município de Fortaleza, na perspectiva da valorização cultural, preservação e continuidade da memória e ancestralidade. Este Edital é apresentado com o objetivo de impulsionar a promoção, por meio do recurso recebido com base no art. 9º, § 1º, do Decreto nº 11.740/2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc.
  • Nome:
    LEICAM BRUNO LIMA MACIEL
    CPF/CNPJ:
    Objeto/Lote:
    Constitui objeto deste Edital o fomento a 24 (vinte e quatro) projetos desenvolvidos por pessoas físicas, de baixo orçamento nas diversas formas de manifestações culturais, voltados para os agentes culturais que residem em territórios de alta vulnerabilidade no município de Fortaleza, na perspectiva da valorização cultural, preservação e continuidade da memória e ancestralidade. Este Edital é apresentado com o objetivo de impulsionar a promoção, por meio do recurso recebido com base no art. 9º, § 1º, do Decreto nº 11.740/2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc.
  • Nome:
    PEDRO CAUÃ PATRÍCIO DA SILVA
    CPF/CNPJ:
    ***.929.473-**
    Objeto/Lote:
    Constitui objeto deste Edital o fomento a 24 (vinte e quatro) projetos desenvolvidos por pessoas físicas, de baixo orçamento nas diversas formas de manifestações culturais, voltados para os agentes culturais que residem em territórios de alta vulnerabilidade no município de Fortaleza, na perspectiva da valorização cultural, preservação e continuidade da memória e ancestralidade. Este Edital é apresentado com o objetivo de impulsionar a promoção, por meio do recurso recebido com base no art. 9º, § 1º, do Decreto nº 11.740/2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc.
  • Nome:
    PEDRO CAUÃ PATRÍCIO DA SILVA
    CPF/CNPJ:
    ***.929.473-**
    Objeto/Lote:
    Constitui objeto deste Edital o fomento a 24 (vinte e quatro) projetos desenvolvidos por pessoas físicas, de baixo orçamento nas diversas formas de manifestações culturais, voltados para os agentes culturais que residem em territórios de alta vulnerabilidade no município de Fortaleza, na perspectiva da valorização cultural, preservação e continuidade da memória e ancestralidade. Este Edital é apresentado com o objetivo de impulsionar a promoção, por meio do recurso recebido com base no art. 9º, § 1º, do Decreto nº 11.740/2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc.
  • Nome:
    FRANCISCO WESLEY FREITAS DO NASCIMENTO
    CPF/CNPJ:
    ***.634.123-**
    Objeto/Lote:
    Constitui objeto deste Edital o fomento a 24 (vinte e quatro) projetos desenvolvidos por pessoas físicas, de baixo orçamento nas diversas formas de manifestações culturais, voltados para os agentes culturais que residem em territórios de alta vulnerabilidade no município de Fortaleza, na perspectiva da valorização cultural, preservação e continuidade da memória e ancestralidade. Este Edital é apresentado com o objetivo de impulsionar a promoção, por meio do recurso recebido com base no art. 9º, § 1º, do Decreto nº 11.740/2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc.
  • Nome:
    KELLY NASCIMENTO LIMA
    CPF/CNPJ:
    ***.002.983-**
    Objeto/Lote:
    Constitui objeto deste Edital o fomento a 24 (vinte e quatro) projetos desenvolvidos por pessoas físicas, de baixo orçamento nas diversas formas de manifestações culturais, voltados para os agentes culturais que residem em territórios de alta vulnerabilidade no município de Fortaleza, na perspectiva da valorização cultural, preservação e continuidade da memória e ancestralidade. Este Edital é apresentado com o objetivo de impulsionar a promoção, por meio do recurso recebido com base no art. 9º, § 1º, do Decreto nº 11.740/2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc.
  • Nome:
    Maria Tatiane de Sousa Freitas
    CPF/CNPJ:
    ***.839.843-**
    Objeto/Lote:
    Constitui objeto deste Edital o fomento a 24 (vinte e quatro) projetos desenvolvidos por pessoas físicas, de baixo orçamento nas diversas formas de manifestações culturais, voltados para os agentes culturais que residem em territórios de alta vulnerabilidade no município de Fortaleza, na perspectiva da valorização cultural, preservação e continuidade da memória e ancestralidade. Este Edital é apresentado com o objetivo de impulsionar a promoção, por meio do recurso recebido com base no art. 9º, § 1º, do Decreto nº 11.740/2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc.
  • Nome:
    JOÃO SOARES DA SILVA FILHO
    CPF/CNPJ:
    ***.016.353-**
    Objeto/Lote:
    Constitui objeto deste Edital o fomento a 24 (vinte e quatro) projetos desenvolvidos por pessoas físicas, de baixo orçamento nas diversas formas de manifestações culturais, voltados para os agentes culturais que residem em territórios de alta vulnerabilidade no município de Fortaleza, na perspectiva da valorização cultural, preservação e continuidade da memória e ancestralidade. Este Edital é apresentado com o objetivo de impulsionar a promoção, por meio do recurso recebido com base no art. 9º, § 1º, do Decreto nº 11.740/2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc.
  • Nome:
    DÉBORA SOARES POMPEU
    CPF/CNPJ:
    ***.253.873-**
    Objeto/Lote:
    Constitui objeto deste Edital o fomento a 24 (vinte e quatro) projetos desenvolvidos por pessoas físicas, de baixo orçamento nas diversas formas de manifestações culturais, voltados para os agentes culturais que residem em territórios de alta vulnerabilidade no município de Fortaleza, na perspectiva da valorização cultural, preservação e continuidade da memória e ancestralidade. Este Edital é apresentado com o objetivo de impulsionar a promoção, por meio do recurso recebido com base no art. 9º, § 1º, do Decreto nº 11.740/2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc.
  • Nome:
    KARLA MONALIZA MENDES CORREIA
    CPF/CNPJ:
    ***.930.063-**
    Objeto/Lote:
    Constitui objeto deste Edital o fomento a 24 (vinte e quatro) projetos desenvolvidos por pessoas físicas, de baixo orçamento nas diversas formas de manifestações culturais, voltados para os agentes culturais que residem em territórios de alta vulnerabilidade no município de Fortaleza, na perspectiva da valorização cultural, preservação e continuidade da memória e ancestralidade. Este Edital é apresentado com o objetivo de impulsionar a promoção, por meio do recurso recebido com base no art. 9º, § 1º, do Decreto nº 11.740/2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc.
  • Nome:
    NEYARA REBECA BARROSO LIMA
    CPF/CNPJ:
    ***.288.303-**
    Objeto/Lote:
    Constitui objeto deste Edital o fomento a 24 (vinte e quatro) projetos desenvolvidos por pessoas físicas, de baixo orçamento nas diversas formas de manifestações culturais, voltados para os agentes culturais que residem em territórios de alta vulnerabilidade no município de Fortaleza, na perspectiva da valorização cultural, preservação e continuidade da memória e ancestralidade. Este Edital é apresentado com o objetivo de impulsionar a promoção, por meio do recurso recebido com base no art. 9º, § 1º, do Decreto nº 11.740/2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc.
  • Nome:
    JULIENE GADELHA SAMPAIO
    CPF/CNPJ:
    ***.712.473-**
    Objeto/Lote:
    Constitui objeto deste Edital o fomento a 24 (vinte e quatro) projetos desenvolvidos por pessoas físicas, de baixo orçamento nas diversas formas de manifestações culturais, voltados para os agentes culturais que residem em territórios de alta vulnerabilidade no município de Fortaleza, na perspectiva da valorização cultural, preservação e continuidade da memória e ancestralidade. Este Edital é apresentado com o objetivo de impulsionar a promoção, por meio do recurso recebido com base no art. 9º, § 1º, do Decreto nº 11.740/2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc.
  • Nome:
    JULIANA MARIA TEIXEIRA DE MORAIS VALENÇA
    CPF/CNPJ:
    ***.311.363-**
    Objeto/Lote:
    Constitui objeto deste Edital o fomento a 24 (vinte e quatro) projetos desenvolvidos por pessoas físicas, de baixo orçamento nas diversas formas de manifestações culturais, voltados para os agentes culturais que residem em territórios de alta vulnerabilidade no município de Fortaleza, na perspectiva da valorização cultural, preservação e continuidade da memória e ancestralidade. Este Edital é apresentado com o objetivo de impulsionar a promoção, por meio do recurso recebido com base no art. 9º, § 1º, do Decreto nº 11.740/2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc.
  • Nome:
    JOÃO BOSCO LISBOA DE MORAIS FILHO
    CPF/CNPJ:
    ***.218.703-**
    Objeto/Lote:
    Constitui objeto deste Edital o fomento a 24 (vinte e quatro) projetos desenvolvidos por pessoas físicas, de baixo orçamento nas diversas formas de manifestações culturais, voltados para os agentes culturais que residem em territórios de alta vulnerabilidade no município de Fortaleza, na perspectiva da valorização cultural, preservação e continuidade da memória e ancestralidade. Este Edital é apresentado com o objetivo de impulsionar a promoção, por meio do recurso recebido com base no art. 9º, § 1º, do Decreto nº 11.740/2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc.
  • Nome:
    MARIANA ELLEN BARBOSA DE LIMA
    CPF/CNPJ:
    ***.696.613-**
    Objeto/Lote:
    Constitui objeto deste Edital o fomento a 24 (vinte e quatro) projetos desenvolvidos por pessoas físicas, de baixo orçamento nas diversas formas de manifestações culturais, voltados para os agentes culturais que residem em territórios de alta vulnerabilidade no município de Fortaleza, na perspectiva da valorização cultural, preservação e continuidade da memória e ancestralidade. Este Edital é apresentado com o objetivo de impulsionar a promoção, por meio do recurso recebido com base no art. 9º, § 1º, do Decreto nº 11.740/2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc.
  • Nome:
    FRANCISCO ANDERSON VIEIRA DE ALMEIDA
    CPF/CNPJ:
    ***.039.243-**
    Objeto/Lote:
    Constitui objeto deste Edital o fomento a 24 (vinte e quatro) projetos desenvolvidos por pessoas físicas, de baixo orçamento nas diversas formas de manifestações culturais, voltados para os agentes culturais que residem em territórios de alta vulnerabilidade no município de Fortaleza, na perspectiva da valorização cultural, preservação e continuidade da memória e ancestralidade. Este Edital é apresentado com o objetivo de impulsionar a promoção, por meio do recurso recebido com base no art. 9º, § 1º, do Decreto nº 11.740/2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc.
  • Nome:
    SARAH RODRIGUES NASTROYANNI
    CPF/CNPJ:
    ***.597.403-**
    Objeto/Lote:
    Constitui objeto deste Edital o fomento a 24 (vinte e quatro) projetos desenvolvidos por pessoas físicas, de baixo orçamento nas diversas formas de manifestações culturais, voltados para os agentes culturais que residem em territórios de alta vulnerabilidade no município de Fortaleza, na perspectiva da valorização cultural, preservação e continuidade da memória e ancestralidade. Este Edital é apresentado com o objetivo de impulsionar a promoção, por meio do recurso recebido com base no art. 9º, § 1º, do Decreto nº 11.740/2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc.
  • Nome:
    PAULO VICTOR DA SILVA SEVERO
    CPF/CNPJ:
    ***.055.943-**
    Objeto/Lote:
    Constitui objeto deste Edital o fomento a 24 (vinte e quatro) projetos desenvolvidos por pessoas físicas, de baixo orçamento nas diversas formas de manifestações culturais, voltados para os agentes culturais que residem em territórios de alta vulnerabilidade no município de Fortaleza, na perspectiva da valorização cultural, preservação e continuidade da memória e ancestralidade. Este Edital é apresentado com o objetivo de impulsionar a promoção, por meio do recurso recebido com base no art. 9º, § 1º, do Decreto nº 11.740/2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc.
  • Nome:
    JOSÉ MARIA PEREIRA DA SILVA FILHO
    CPF/CNPJ:
    ***.198.263-**
    Objeto/Lote:
    Constitui objeto deste Edital o fomento a 24 (vinte e quatro) projetos desenvolvidos por pessoas físicas, de baixo orçamento nas diversas formas de manifestações culturais, voltados para os agentes culturais que residem em territórios de alta vulnerabilidade no município de Fortaleza, na perspectiva da valorização cultural, preservação e continuidade da memória e ancestralidade. Este Edital é apresentado com o objetivo de impulsionar a promoção, por meio do recurso recebido com base no art. 9º, § 1º, do Decreto nº 11.740/2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc.

Nº do Processo Administrativo: P296888/2024

Ordenador da Despesa: Ana Helena do Nascimento Barbosa

Responsável pelo(a) Chamamento Público: Jose Laecio Cardoso Cajazeiras

Responsável pela Informação: Ingrid Bernardo de Brito

Tipo de Responsável pela Informação: Indicado