FORTALEZA | Prefeitura Municipal
Chamamento Público: CHP019/24SECULT/2024
Detalhamento sobre Chamamento Público
Exercício: 2024
Objeto: Constitui objeto deste Edital o fomento a 24 (vinte e quatro) projetos desenvolvidos por pessoas físicas, de baixo orçamento nas diversas formas de manifestações culturais, voltados para os agentes culturais que residem em territórios de alta vulnerabilidade no município de Fortaleza, na perspectiva da valorização cultural, preservação e continuidade da memória e ancestralidade. Este Edital é apresentado com o objetivo de impulsionar a promoção, por meio do recurso recebido com base no art. 9º, § 1º, do Decreto nº 11.740/2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Al
Síntese do Objeto: Outros
Situação: Finalizada
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:19/08/2024
- Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 19/08/2024
- Diário Oficial da União → Especificação: DOU → Data: 19/08/2024
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 19/08/2024
- Outros Meios de Publicações → Especificação: COMPRASFOR → Data: 19/08/2024
Órgãos
- FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Licitantes/Participantes
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- Nome:
- LUCIVAN MOURA SANTOS
- CPF/CNPJ:
- ***.429.983-**
- Objeto/Lote:
- Constitui objeto deste Edital o fomento a 24 (vinte e quatro) projetos desenvolvidos por pessoas físicas, de baixo orçamento nas diversas formas de manifestações culturais, voltados para os agentes culturais que residem em territórios de alta vulnerabilidade no município de Fortaleza, na perspectiva da valorização cultural, preservação e continuidade da memória e ancestralidade. Este Edital é apresentado com o objetivo de impulsionar a promoção, por meio do recurso recebido com base no art. 9º, § 1º, do Decreto nº 11.740/2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc.
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- Nome:
- ANTÔNIO SERGIO EDUARDO NOBRE
- CPF/CNPJ:
- ***.803.663-**
- Objeto/Lote:
- Constitui objeto deste Edital o fomento a 24 (vinte e quatro) projetos desenvolvidos por pessoas físicas, de baixo orçamento nas diversas formas de manifestações culturais, voltados para os agentes culturais que residem em territórios de alta vulnerabilidade no município de Fortaleza, na perspectiva da valorização cultural, preservação e continuidade da memória e ancestralidade. Este Edital é apresentado com o objetivo de impulsionar a promoção, por meio do recurso recebido com base no art. 9º, § 1º, do Decreto nº 11.740/2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc.
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- Nome:
- JOÃO PAULO SOARES SIMPLÍCIO
- CPF/CNPJ:
- ***.571.023-**
- Objeto/Lote:
- Constitui objeto deste Edital o fomento a 24 (vinte e quatro) projetos desenvolvidos por pessoas físicas, de baixo orçamento nas diversas formas de manifestações culturais, voltados para os agentes culturais que residem em territórios de alta vulnerabilidade no município de Fortaleza, na perspectiva da valorização cultural, preservação e continuidade da memória e ancestralidade. Este Edital é apresentado com o objetivo de impulsionar a promoção, por meio do recurso recebido com base no art. 9º, § 1º, do Decreto nº 11.740/2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc.
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- Nome:
- ISMAEL MACIEL MARQUES
- CPF/CNPJ:
- ***.921.973-**
- Objeto/Lote:
- Constitui objeto deste Edital o fomento a 24 (vinte e quatro) projetos desenvolvidos por pessoas físicas, de baixo orçamento nas diversas formas de manifestações culturais, voltados para os agentes culturais que residem em territórios de alta vulnerabilidade no município de Fortaleza, na perspectiva da valorização cultural, preservação e continuidade da memória e ancestralidade. Este Edital é apresentado com o objetivo de impulsionar a promoção, por meio do recurso recebido com base no art. 9º, § 1º, do Decreto nº 11.740/2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc.
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- Nome:
- Vanderson Souza Macena
- CPF/CNPJ:
- ***.242.333-**
- Objeto/Lote:
- Constitui objeto deste Edital o fomento a 24 (vinte e quatro) projetos desenvolvidos por pessoas físicas, de baixo orçamento nas diversas formas de manifestações culturais, voltados para os agentes culturais que residem em territórios de alta vulnerabilidade no município de Fortaleza, na perspectiva da valorização cultural, preservação e continuidade da memória e ancestralidade. Este Edital é apresentado com o objetivo de impulsionar a promoção, por meio do recurso recebido com base no art. 9º, § 1º, do Decreto nº 11.740/2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc.
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- Nome:
- LEICAM BRUNO LIMA MACIEL
- CPF/CNPJ:
- Objeto/Lote:
- Constitui objeto deste Edital o fomento a 24 (vinte e quatro) projetos desenvolvidos por pessoas físicas, de baixo orçamento nas diversas formas de manifestações culturais, voltados para os agentes culturais que residem em territórios de alta vulnerabilidade no município de Fortaleza, na perspectiva da valorização cultural, preservação e continuidade da memória e ancestralidade. Este Edital é apresentado com o objetivo de impulsionar a promoção, por meio do recurso recebido com base no art. 9º, § 1º, do Decreto nº 11.740/2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc.
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- Nome:
- PEDRO CAUÃ PATRÍCIO DA SILVA
- CPF/CNPJ:
- ***.929.473-**
- Objeto/Lote:
- Constitui objeto deste Edital o fomento a 24 (vinte e quatro) projetos desenvolvidos por pessoas físicas, de baixo orçamento nas diversas formas de manifestações culturais, voltados para os agentes culturais que residem em territórios de alta vulnerabilidade no município de Fortaleza, na perspectiva da valorização cultural, preservação e continuidade da memória e ancestralidade. Este Edital é apresentado com o objetivo de impulsionar a promoção, por meio do recurso recebido com base no art. 9º, § 1º, do Decreto nº 11.740/2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc.
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- Nome:
- PEDRO CAUÃ PATRÍCIO DA SILVA
- CPF/CNPJ:
- ***.929.473-**
- Objeto/Lote:
- Constitui objeto deste Edital o fomento a 24 (vinte e quatro) projetos desenvolvidos por pessoas físicas, de baixo orçamento nas diversas formas de manifestações culturais, voltados para os agentes culturais que residem em territórios de alta vulnerabilidade no município de Fortaleza, na perspectiva da valorização cultural, preservação e continuidade da memória e ancestralidade. Este Edital é apresentado com o objetivo de impulsionar a promoção, por meio do recurso recebido com base no art. 9º, § 1º, do Decreto nº 11.740/2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc.
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- Nome:
- FRANCISCO WESLEY FREITAS DO NASCIMENTO
- CPF/CNPJ:
- ***.634.123-**
- Objeto/Lote:
- Constitui objeto deste Edital o fomento a 24 (vinte e quatro) projetos desenvolvidos por pessoas físicas, de baixo orçamento nas diversas formas de manifestações culturais, voltados para os agentes culturais que residem em territórios de alta vulnerabilidade no município de Fortaleza, na perspectiva da valorização cultural, preservação e continuidade da memória e ancestralidade. Este Edital é apresentado com o objetivo de impulsionar a promoção, por meio do recurso recebido com base no art. 9º, § 1º, do Decreto nº 11.740/2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc.
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- Nome:
- KELLY NASCIMENTO LIMA
- CPF/CNPJ:
- ***.002.983-**
- Objeto/Lote:
- Constitui objeto deste Edital o fomento a 24 (vinte e quatro) projetos desenvolvidos por pessoas físicas, de baixo orçamento nas diversas formas de manifestações culturais, voltados para os agentes culturais que residem em territórios de alta vulnerabilidade no município de Fortaleza, na perspectiva da valorização cultural, preservação e continuidade da memória e ancestralidade. Este Edital é apresentado com o objetivo de impulsionar a promoção, por meio do recurso recebido com base no art. 9º, § 1º, do Decreto nº 11.740/2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc.
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- Nome:
- Maria Tatiane de Sousa Freitas
- CPF/CNPJ:
- ***.839.843-**
- Objeto/Lote:
- Constitui objeto deste Edital o fomento a 24 (vinte e quatro) projetos desenvolvidos por pessoas físicas, de baixo orçamento nas diversas formas de manifestações culturais, voltados para os agentes culturais que residem em territórios de alta vulnerabilidade no município de Fortaleza, na perspectiva da valorização cultural, preservação e continuidade da memória e ancestralidade. Este Edital é apresentado com o objetivo de impulsionar a promoção, por meio do recurso recebido com base no art. 9º, § 1º, do Decreto nº 11.740/2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc.
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- Nome:
- JOÃO SOARES DA SILVA FILHO
- CPF/CNPJ:
- ***.016.353-**
- Objeto/Lote:
- Constitui objeto deste Edital o fomento a 24 (vinte e quatro) projetos desenvolvidos por pessoas físicas, de baixo orçamento nas diversas formas de manifestações culturais, voltados para os agentes culturais que residem em territórios de alta vulnerabilidade no município de Fortaleza, na perspectiva da valorização cultural, preservação e continuidade da memória e ancestralidade. Este Edital é apresentado com o objetivo de impulsionar a promoção, por meio do recurso recebido com base no art. 9º, § 1º, do Decreto nº 11.740/2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc.
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- Nome:
- DÉBORA SOARES POMPEU
- CPF/CNPJ:
- ***.253.873-**
- Objeto/Lote:
- Constitui objeto deste Edital o fomento a 24 (vinte e quatro) projetos desenvolvidos por pessoas físicas, de baixo orçamento nas diversas formas de manifestações culturais, voltados para os agentes culturais que residem em territórios de alta vulnerabilidade no município de Fortaleza, na perspectiva da valorização cultural, preservação e continuidade da memória e ancestralidade. Este Edital é apresentado com o objetivo de impulsionar a promoção, por meio do recurso recebido com base no art. 9º, § 1º, do Decreto nº 11.740/2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc.
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- Nome:
- KARLA MONALIZA MENDES CORREIA
- CPF/CNPJ:
- ***.930.063-**
- Objeto/Lote:
- Constitui objeto deste Edital o fomento a 24 (vinte e quatro) projetos desenvolvidos por pessoas físicas, de baixo orçamento nas diversas formas de manifestações culturais, voltados para os agentes culturais que residem em territórios de alta vulnerabilidade no município de Fortaleza, na perspectiva da valorização cultural, preservação e continuidade da memória e ancestralidade. Este Edital é apresentado com o objetivo de impulsionar a promoção, por meio do recurso recebido com base no art. 9º, § 1º, do Decreto nº 11.740/2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc.
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- Nome:
- NEYARA REBECA BARROSO LIMA
- CPF/CNPJ:
- ***.288.303-**
- Objeto/Lote:
- Constitui objeto deste Edital o fomento a 24 (vinte e quatro) projetos desenvolvidos por pessoas físicas, de baixo orçamento nas diversas formas de manifestações culturais, voltados para os agentes culturais que residem em territórios de alta vulnerabilidade no município de Fortaleza, na perspectiva da valorização cultural, preservação e continuidade da memória e ancestralidade. Este Edital é apresentado com o objetivo de impulsionar a promoção, por meio do recurso recebido com base no art. 9º, § 1º, do Decreto nº 11.740/2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc.
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- Nome:
- JULIENE GADELHA SAMPAIO
- CPF/CNPJ:
- ***.712.473-**
- Objeto/Lote:
- Constitui objeto deste Edital o fomento a 24 (vinte e quatro) projetos desenvolvidos por pessoas físicas, de baixo orçamento nas diversas formas de manifestações culturais, voltados para os agentes culturais que residem em territórios de alta vulnerabilidade no município de Fortaleza, na perspectiva da valorização cultural, preservação e continuidade da memória e ancestralidade. Este Edital é apresentado com o objetivo de impulsionar a promoção, por meio do recurso recebido com base no art. 9º, § 1º, do Decreto nº 11.740/2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc.
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- Nome:
- JULIANA MARIA TEIXEIRA DE MORAIS VALENÇA
- CPF/CNPJ:
- ***.311.363-**
- Objeto/Lote:
- Constitui objeto deste Edital o fomento a 24 (vinte e quatro) projetos desenvolvidos por pessoas físicas, de baixo orçamento nas diversas formas de manifestações culturais, voltados para os agentes culturais que residem em territórios de alta vulnerabilidade no município de Fortaleza, na perspectiva da valorização cultural, preservação e continuidade da memória e ancestralidade. Este Edital é apresentado com o objetivo de impulsionar a promoção, por meio do recurso recebido com base no art. 9º, § 1º, do Decreto nº 11.740/2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc.
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- Nome:
- JOÃO BOSCO LISBOA DE MORAIS FILHO
- CPF/CNPJ:
- ***.218.703-**
- Objeto/Lote:
- Constitui objeto deste Edital o fomento a 24 (vinte e quatro) projetos desenvolvidos por pessoas físicas, de baixo orçamento nas diversas formas de manifestações culturais, voltados para os agentes culturais que residem em territórios de alta vulnerabilidade no município de Fortaleza, na perspectiva da valorização cultural, preservação e continuidade da memória e ancestralidade. Este Edital é apresentado com o objetivo de impulsionar a promoção, por meio do recurso recebido com base no art. 9º, § 1º, do Decreto nº 11.740/2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc.
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- Nome:
- MARIANA ELLEN BARBOSA DE LIMA
- CPF/CNPJ:
- ***.696.613-**
- Objeto/Lote:
- Constitui objeto deste Edital o fomento a 24 (vinte e quatro) projetos desenvolvidos por pessoas físicas, de baixo orçamento nas diversas formas de manifestações culturais, voltados para os agentes culturais que residem em territórios de alta vulnerabilidade no município de Fortaleza, na perspectiva da valorização cultural, preservação e continuidade da memória e ancestralidade. Este Edital é apresentado com o objetivo de impulsionar a promoção, por meio do recurso recebido com base no art. 9º, § 1º, do Decreto nº 11.740/2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc.
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- Nome:
- FRANCISCO ANDERSON VIEIRA DE ALMEIDA
- CPF/CNPJ:
- ***.039.243-**
- Objeto/Lote:
- Constitui objeto deste Edital o fomento a 24 (vinte e quatro) projetos desenvolvidos por pessoas físicas, de baixo orçamento nas diversas formas de manifestações culturais, voltados para os agentes culturais que residem em territórios de alta vulnerabilidade no município de Fortaleza, na perspectiva da valorização cultural, preservação e continuidade da memória e ancestralidade. Este Edital é apresentado com o objetivo de impulsionar a promoção, por meio do recurso recebido com base no art. 9º, § 1º, do Decreto nº 11.740/2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc.
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- Nome:
- SARAH RODRIGUES NASTROYANNI
- CPF/CNPJ:
- ***.597.403-**
- Objeto/Lote:
- Constitui objeto deste Edital o fomento a 24 (vinte e quatro) projetos desenvolvidos por pessoas físicas, de baixo orçamento nas diversas formas de manifestações culturais, voltados para os agentes culturais que residem em territórios de alta vulnerabilidade no município de Fortaleza, na perspectiva da valorização cultural, preservação e continuidade da memória e ancestralidade. Este Edital é apresentado com o objetivo de impulsionar a promoção, por meio do recurso recebido com base no art. 9º, § 1º, do Decreto nº 11.740/2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc.
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- Nome:
- PAULO VICTOR DA SILVA SEVERO
- CPF/CNPJ:
- ***.055.943-**
- Objeto/Lote:
- Constitui objeto deste Edital o fomento a 24 (vinte e quatro) projetos desenvolvidos por pessoas físicas, de baixo orçamento nas diversas formas de manifestações culturais, voltados para os agentes culturais que residem em territórios de alta vulnerabilidade no município de Fortaleza, na perspectiva da valorização cultural, preservação e continuidade da memória e ancestralidade. Este Edital é apresentado com o objetivo de impulsionar a promoção, por meio do recurso recebido com base no art. 9º, § 1º, do Decreto nº 11.740/2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc.
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- Nome:
- JOSÉ MARIA PEREIRA DA SILVA FILHO
- CPF/CNPJ:
- ***.198.263-**
- Objeto/Lote:
- Constitui objeto deste Edital o fomento a 24 (vinte e quatro) projetos desenvolvidos por pessoas físicas, de baixo orçamento nas diversas formas de manifestações culturais, voltados para os agentes culturais que residem em territórios de alta vulnerabilidade no município de Fortaleza, na perspectiva da valorização cultural, preservação e continuidade da memória e ancestralidade. Este Edital é apresentado com o objetivo de impulsionar a promoção, por meio do recurso recebido com base no art. 9º, § 1º, do Decreto nº 11.740/2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc.
Nº do Processo Administrativo: P296888/2024
Ordenador da Despesa: Ana Helena do Nascimento Barbosa
Responsável pelo(a) Chamamento Público: Jose Laecio Cardoso Cajazeiras
Responsável pela Informação: Ingrid Bernardo de Brito
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado