MARTINOPOLE | Prefeitura Municipal

Pré-qualificação: 001/2024/2024

Exercício: 2024

Objeto: Qualificação de organizações sociais para fins de qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, à proteção e preservação do meio ambiente, à cultura e à saúde, como organizações sociais no âmbito do município de Martinópole-CE, para fins de participação em processo seletivo para celebração de Contrato(s) de Gestão com a Administração Municipal, com base na Lei Municipal nº 594/2023.

Síntese do Objeto: Outros

Situação: Aberta


Forma de Publicação

Data da Publicação do Aviso:29/08/2024

  • Diário Oficial da EstadoEspecificação: Diário Oficial do Estado → Data: 30/08/2024
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: O Estado → Data: 30/08/2024
  • Diário Oficial da UniãoEspecificação: Diário Oficial da União → Data: 30/08/2024

Órgãos

  • Prefeitura Municipal

Nº do Processo Administrativo: 001/2024

Ordenador da Despesa: Luiz Airton Rodrigues Junior

Responsável pelo(a) Pré-qualificação: Luiz Airton Rodrigues Junior

Responsável pela Informação: Francisco Das Chagas Lourenço Alves

Tipo de Responsável pela Informação: Indicado


Objeto/Lotes/Itens

  • Objeto/Lote/Item: Qualificação de organizações sociais para fins de qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, à proteção e preservação do meio ambiente, à cultura e à saúde, como organizações sociais no âmbito do município de Martinópole-CE, para fins de participação em processo seletivo para celebração de Contrato(s) de Gestão com a Administração Municipal, com base na Lei Municipal nº 594/2023.