FORTALEZA | Prefeitura Municipal

Chamamento Público: CHP020/2024 SME/2024

Exercício: 2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – PMF (PNAE– PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA

Síntese do Objeto: Merenda Escolar

Situação: Aberta


Forma de Publicação

Data da Publicação do Aviso:09/09/2024

  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: DOM → Data: 09/09/2024
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: JORNAL O POVO → Data: 11/09/2024
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: COMPRASFOR → Data: 09/09/2024
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: COMPRASFOR → Data: 09/09/2024

Órgãos

  • FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Nº do Processo Administrativo: P211847/2024

Ordenador da Despesa: Jefferson Queiroz Maia

Responsável pelo(a) Chamamento Público: Wagner Pereira Valdivino

Responsável pela Informação: Carlos Germano Martins de Vasconcelos

Tipo de Responsável pela Informação: Indicado


Objeto/Lotes/Itens

  • Objeto/Lote/Item: ITEM 01 - CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO QUANT. UNID. VALOR UNIT. 1 323406 BISCOITO MARIA MALUCA. Biscoito maria maluca, peso médio da unidade 100g. Preparados com matérias primas de qualidade, limpas e em perfeito estado de conservação. Não é tolerado o emprego de corantes na confecção de massas do produto. Devem se apresentar sem indícios de fermentação. Cor, sabor e cheiro próprios. KG 5.000 R$ 34,52 Produto deve seguir a legislação vigente. Embalagem primária: polietileno contendo 10 unidades de 100g, peso total de 1000g. VALOR TOTAL: R$ 172.600,00
  • Objeto/Lote/Item: ITEM 02 - CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO QUANT. UNID. VALOR UNIT. 2 609217 BOLO. Composição básica: farinha de trigo, açúcar, ovos, leite, margarina, fermento, sem cobertura. Sabores variados. Bolo de ótima qualidade, íntegro, produzido de forma artesanal e que utilizam insumos naturais. Embalagem primária: saco de polipropileno, atóxico, transparente, lacrado, resistente, contendo 10 unidades de 40g a 60g cada. Fabricado um dia antes da entrega e possuir validade mínima de cinco dias a partir da data de fabricação. Produto e embalagem deverão ser íntegros, ou seja, não estarem amassados ou quebrados, além de estarem em conformidade com a legislação atual vigente. PACOTE 40.000 R$ 17,02 VALOR TOTAL: R$ 680.800,00
  • Objeto/Lote/Item: ITEM 03 - CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO QUANT. UNID. VALOR UNIT. 3 446704 IOGURTE. Iogurte, sabores variados, elaborado a partir de leite, polpa de frutas, fermentos lácteos, conservado entre 1ºC a 10ºC; validade mínima de 30 dias a contar da data da fabricação. Embalagem primária: saco ou sachet de polipropileno, atóxico, lacrado, resistente, contendo 1000 g do produto. Produto deverá estar de acordo com a legislação vigente. Registro no SIM, SIE ou SIF. KG 500.000 R$ 14,80 VALOR TOTAL: R$ 7.400.000,00
  • Objeto/Lote/Item: ITEM 04 - CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO QUANT. UNID. VALOR UNIT. IOGURTE GARRAFA. Iogurte, sabores variados, elaborado a partir de leite, polpa de frutas, fermentos lácteos, GARRAFA R$ 6,01 446704 conservado entre 1ºC a 10ºC; validade mínima de 30 dias a contar da data da fabricação. Embalagem primária: garrafa de polipropileno, atóxico, lacrado, resistente, contendo 200 g do produto. Produto deverá estar de acordo com a legislação vigente. Registro no SIM, SIE ou SIF. 300.00 0 VALOR TOTAL: R$ 1.803.000,00
  • Objeto/Lote/Item: ITEM 05 - CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO QUANT. UNID. VALOR UNIT. 5 446701 IOGURTE NATURAL. Iogurte natural, sem sabor, sem adição de açúcar, elaborado a partir de leite, fermentos lácteos, conservado entre 1ºC a 10ºC; validade mínima de 30 dias a contar da data da fabricação. Embalagem primária: garrafa de polipropileno, atóxico, lacrado, resistente, contendo a partir de 900 g do produto. Produto deverá estar de acordo com a legislação vigente. Registro no SIM, SIE ou SIF. KG 150.000 R$ 14,99 VALOR TOTAL: R$ 2.248.500,00
  • Objeto/Lote/Item: ITEM 06 - CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO QUANT. UNID. VALOR UNIT. 6 258525 SUCO DE FRUTAS GARRAFA. Produto a base de suco de frutas, adoçado, conservado entre 1ºC a 10ºC; validade mínima de 30 dias a contar da data da fabricação. Produto deve seguir legislação vigente. Embalagem primária: garrafa de polipropileno, atóxico, lacrado, resistente, contendo 200 ml do produto. Mantido e entregue refrigerado 1 a 10º C. Produto deverá seguir a legislação vigente. UNID. 300.000 R$ 5,92 VALOR TOTAL: R$ 1.776.000,00
  • Objeto/Lote/Item: ITEM 07 - CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO QUANT. UNID. VALOR UNIT. 7 258525 SUCO DE FRUTAS. Produto a base de suco de frutas, adoçado, conservado entre 1ºC a 10ºC; validade mínima de 30 dias a contar da data da fabricação. Produto deve seguir legislação vigente. Embalagem primária: saco ou sachet de L 750.000 R$ 12,05polipropileno, atóxico, lacrado, resistente, contendo 1000 mL do produto. Mantido e entregue refrigerado 1 a 10º C. Produto deverá seguir a legislação vigente. VALOR TOTAL: R$ 9.037.500,00
  • Objeto/Lote/Item: ITEM 08 - CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO QUANT. UNID. VALOR UNIT. 8 240574 BISCOITO TIPO PETA. Produto a base de polvilho azedo, fécula de mandioca, sal, margarina, ovos e óleo de soja. Deverá estar isento de açúcar e gordura trans. Produto deve seguir legislação vigente. Embalagem primária: saco de polipropileno ou polietileno, atóxico, lacrado, resistente, contendo de 500 a 1000 g do produto. Produto deverá estar de acordo com a legislação vigente. KG 125.000 R$ 46,58 VALOR TOTAL: R$ 5.822.500.00
  • Objeto/Lote/Item: ITEM 09 - CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO QUANT. UNID. VALOR UNIT. 9 482917 BISCOITO TIPO SEQUILHO. Produto a base de fécula de mandioca, açúcar, leite, ovos e manteiga. Produto deve seguir legislação vigente. Embalagem primária: saco de polipropileno ou polietileno, atóxico, lacrado, resistente, contendo de 500 a 1000 g do produto. Produto deverá estar de acordo com a legislação vigente. KG 125.000 R$ 45,06 VALOR TOTAL: R$ 5.632.500,00
  • Objeto/Lote/Item: ITEM 10 - CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO QUANT. UNID. VALOR UNIT. 10 466407 BISCOITO TIPO TARECO. Produto a base de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, ovos e margarina. Produto deve seguir legislação vigente. Embalagem primária: saco de polipropileno ou polietileno, atóxico, lacrado, resistente, contendo de 500 a 1000 g do produto. Produto deverá estar de acordo com a legislação vigente. KG 125.00 0 R$ 46,20 VALOR TOTAL: R$ 5.775.000,00
  • Objeto/Lote/Item: ITEM 11 - CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO QUANT. UNID. VALOR UNIT. 11 464514 POLPA DE FRUTAS. Sabores variados. Produto não fermentado, não diluído, obtido de frutos polposos com teor mínimo de sólidos totais, proveniente da parte comestível do fruto. Obtida de frutas frescas, sãs e maduras. Embalagem primária: saco de polietileno, atóxico, lacrado, resistente, deve conter 1000g do produto. Produto deverá estar de acordo com a legislação vigente. Registro no MAPA. KG 450.000 R$ 15,97 VALOR TOTAL: R$ 7.186.500,00
  • Objeto/Lote/Item: ITEM 12 - CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO QUANT. UNID. VALOR UNIT. 12 447072 QUEIJO COALHO. Queijo obtido da coagulação do leite por meio do coalho ou outras enzimas coagulantes apropriadas, complementada ou não pela ação de bactérias lácteas selecionadas e comercializado normalmente com até 10 dias de fabricação. Queijo de média a alta umidade. Teor de gordura nos sólidos totais variável entre 35 a 60%. Ingredientes obrigatórios: leite integral ou padronizado (3% (m/m) matéria gorda) e coalho ou outras enzimas coagulantes apropriadas. Consistência: semidura, elástica; textura: compacta, macia; cor: branco amarelado uniforme; sabor: brando podendo ser salgado; odor: ligeiramente ácido; crosta: fina, sem trinca, sem formação de casca bem definida. Embalagem primária de polipropileno, atóxico, transparente, lacrado, resistente, contendo 800g a 1000g do produto. Produto deverá estar de acordo com as legislações vigentes. Registro no SIM, SIE ou SIF. KG 5.000 R$ 35,65 VALOR TOTAL: R$ 178.250,00
  • Objeto/Lote/Item: ITEM 13 - CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO QUANT. UNID. VALOR UNIT. PÃO MASSA FINA. Pão massa fina, tipo “hot dog”, feito a partir de farinha de trigo, peso médio de 50g por unidade. 615255 Pão de ótima qualidade, íntegro. Aparência: massa bem assada, sem recheio e sem cobertura, cor, sabor e cheiro próprios. Produto deve seguir legislação vigente. Embalagem primária: polipropileno atóxico, lacrado, resistente, contendo 500 g do produto. Cada pacote deve conter 10 unidades do produto. Seguir legislação vigente. PACOTE 80.000 R$ 15,29 VALOR TOTAL: R$ 1.223.200,00
  • Objeto/Lote/Item: ITEM 14 - CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO QUANT. UNID. VALOR UNIT. 14 9588 RAPADURA. Rapadura de cana-deaçúcar. Unidade deverá pesar de 25g a 30g cada. Tablete. Embalagem primária e secundária: saco de polipropileno, atóxico, transparente, lacrado. Pacotes contendo entre 0,5 kg a 1 kg do produto. Produto deve estar em acordo com a legislação vigente atual. Registro no órgão competente. KG 5.000 R$ 20,39 VALOR TOTAL: R$ 101.950,00
  • Objeto/Lote/Item: ITEM 16 - CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO QUANT. UNID. VALOR UNIT. 15 464556 FEIJÃO VERDE. Feijão verde de primeira qualidade, debulhado, íntegro, de colheita recente. Produto deve seguir legislação vigente. Embalagem primária: saco de polipropileno ou polietileno, atóxico, lacrado, resistente, contendo 1000 g do produto. Produto deverá estar de acordo com a legislação vigente. Chegar refrigerado em temperatura de 6° C a 10° C ao local de entrega. Apresentar certificado de classificação vegetal. KG 18.000 R$ 16,61 VALOR TOTAL: R$ 298.980,00
  • Objeto/Lote/Item: ITEM 16 - CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO QUANT . UNID. VALOR UNIT. 16 447498 CARNE MOÍDA BOVINA CONGELADA - Obtida da moagem de músculo bovino seguido do imediato congelamento, de 1ª qualidade. Isenta de tecidos inferiores como ossos, cartilagem, gordura parcial. Aspecto não pegajoso. Cor vermelha sem KG 120.000 R$ 26,86 manchas esverdeadas e odor fétido. Produto deve possuir no máximo, 8% de gordura. Deve seguir a legislação vigente e chegar congelado em temperatura de -12º C a – 18° C ao local de entrega. Registro no SIE ou SIF. Embalagem primária a vácuo: polietileno atóxico contendo 1 kg do produto. VALO TOTAL: R$ 3.223.200,00
  • Objeto/Lote/Item: ITEM 17 - CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO QUANT. UNID. VALOR UNIT. 17 448955 FILE DE PEIXE CONGELADO. Pescada ou tilápia. Aspecto firme, não amolecido e nem pegajoso. Sem manchas, parasitas ou quaisquer outros materiais estranhos ao produto. Chegar congelado em temperatura de -12º C a -18° C ao local de entrega. Produto deve seguir a legislação vigente. Registro do SIE ou SIF. Embalagem primária: em sacos de polietileno atóxico contendo de 1 kg a 2 kg do produto. KG 100.000 R$ 44,40 VALOR TOTAL: R$ 4.440.000,00
  • Objeto/Lote/Item: ITEM 18 - CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO QUANT. UNID. VALOR UNIT. 18 447618 CORTE DE FRANGO TIPO SASSAMI. Filezinho de peito de frango; de 1ª qualidade; sem osso e sem pele, congelado, sem tempero, sem manchas e parasitas, apresentando aspecto, cor, sabor e odor característicos. Produto deve seguir a legislação vigente. Registro do SIE ou SIF. Chegar congelado em temperatura de -12º C a – 18° C ao local de entrega. Embalagem primária: em sacos de polietileno atóxico, contendo de 1 kg a 1,5 kg do produto. KG 50.000 R$ 26,82 VALOR TOTAL: R$ 1.341.000,00
  • Objeto/Lote/Item: ITEM 19 - CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO QUANT. UNID. VALOR UNIT. CORTE DE FRANGO TIPO PEITO DE FRANGO. Congelado, aspecto próprio, não amolecido, e nem pegajoso, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprios, com ausência 447597 de sujidades, parasitas e larvas. Produto deve seguir a legislação vigente. Registro do SIE ou SIF. Aspecto firme, não amolecido e nem pegajoso. Chegar congelado em temperatura de -12º C a – 18° C ao local de entrega. Cada peito de frango deve ser embalado individualmente. Embalagem primária: em sacos de polietileno atóxico, contendo entre 1 kg a 2 kg do produto. KG 30.000 R$ 25,29 VALOR TOTAL: R$ 758.700,00
  • Objeto/Lote/Item: ITEM 20 - CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO QUANT. UNID. VALOR UNIT. 20 460531 TORRADINHA. Torradinha. Produto a base de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, leite, margarina e fermento fresco. Produto deve seguir legislação vigente. Embalagem primária: saco de polipropileno ou polietileno, atóxico, lacrado, resistente, contendo de 500 a 1000 g do produto. Produto deverá estar de acordo com a legislação vigente. KG 125.00 0 R$ 46,56 VALOR TOTAL: R$ 5.820.000,00
  • Objeto/Lote/Item: ITEM 21 - CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO QUANT. UNID. VALOR UNIT. 21 463813 MACAXEIRA PRÉ COZIDA. Macaxeira cortada verticalmente, pré-cozidas. Produto deve seguir legislação vigente. Embalagem primária: saco de polipropileno ou polietileno, atóxico, lacrado, resistente, contendo a partir de 500 g do produto. Chegar congelado em temperatura de -12º C a -18° C ao local de entrega. Produto deverá estar de acordo com a legislação vigente. KG 25.000 R$ 19,00 VALOR TOTAL: R$ 475.000,00
  • Objeto/Lote/Item: ITEM 22 - CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO QUANT. UNID. VALOR UNIT. 22 467419 MELANCIA. Deve ser fruta de primeira e de boa qualidade, sem defeitos sérios, apresentando tamanho, cor e conformação uniformes, devendo ser bem desenvolvidas e maduras. A polpa deve estar intacta e firme. Frescas. Isenta de matérias terrosas e sujidades que possam comprometer a KG 64.000 R$ 6,45 qualidade do produto e a saúde dos estudantes. Embalagem primária: produto acondicionado em caixas, higienizadas, de PVC frestadas com 25 kg. Produto a granel. Peso médio: 5 a 10 kg a unidade. VALOR TOTAL: R$ 412.800,00
  • Objeto/Lote/Item: ITEM 23 - CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO QUANT. UNID. VALOR UNIT. 23 463923 PIMENTA DE CHEIRO. Pimenta de cheiro. Firme, de cor verde brilhante, com coloração e tamanho uniformes e típicos da variedade. Hortaliça de primeira e de boa qualidade, sem defeitos sérios, apresentando tamanho, cor e conformação uniformes, devendo ser bem desenvolvidas e maduras. Isenta de matérias terrosas e sujidades que possam comprometer a qualidade do produto e a saúde dos estudantes. Embalagem primária: produto acondicionado em caixas, higienizadas, de PVC frestadas com 10kg. Produto a granel. Peso médio: 250 g um maço. KG 32.000 R$ 16,00 VALOR TOTAL: R$ R$ 512.000,00
  • Objeto/Lote/Item: ITEM 24 - CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO QUANT. UNID. VALOR UNIT. 24 463822 COUVE MANTEIGA. Couve manteiga, com folhas lisas, firmes, viçosas, de cor verde brilhante, coloração e tamanho uniformes e típicos da variedade. Hortaliça de primeira e de boa qualidade, sem defeitos sérios, apresentando tamanho, cor e conformação uniformes, devendo ser bem desenvolvidas e maduras. Isenta de matérias terrosas e sujidades que possam comprometer a qualidade do produto e a saúde dos estudantes. Embalagem primária: produto acondicionado em caixas, higienizadas, de PVC frestadas. Produto a granel. Peso médio: 250 g o molho.. KG 32.000 R$ 18,29 VALOR TOTAL R$ R$ 585.280,00
  • Objeto/Lote/Item: ITEM 25 - CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO QUANT. UNID. VALOR UNIT. MILHO VERDE. Milho verde, espiga. Hortaliça de primeira e de boa qualidade, sem defeitos sérios, apresentando tamanho, cor e conformação uniformes, devendo ser bem 463797 desenvolvidas e maduras. Isenta de matérias terrosas e sujidades que possam comprometer a qualidade do produto e a saúde dos estudantes. Embalagem primária: produto acondicionado em caixas com 100 unidades, higienizadas, de PVC frestadas. Produto a granel. Peso médio: 100 g a espiga. KG 32.000 R$ 7,00 VALOR TOTAL R$ R$ 224.000,00
  • Objeto/Lote/Item: ITEM 26 - CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO QUANT. UNID. VALOR UNIT. 26 464449 BANANA PRATA. Banana prata. Deve ser fruta de primeira e de boa qualidade, sem defeitos sérios, apresentando tamanho, cor e conformação uniformes, devendo ser bem desenvolvidas e maduras. A polpa deve estar intacta e firme. Frescas. Isenta de matérias terrosas e sujidades que possam comprometer a qualidade do produto e a saúde dos estudantes. Embalagem primária: produto acondicionado em caixas, higienizadas, de PVC frestadas. Produto a granel. Peso médio: 80 g a unidade. KG 64.000 R$ 8,17 VALOR TOAL: R$ 522.880,00
  • Objeto/Lote/Item: ITEM 27 - CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO QUANT. UNID. VALOR UNIT. 27 464393 LARANJA PÊRA. Laranja pêra. Deve ser fruta de primeira e de boa qualidade, sem defeitos sérios, apresentando tamanho, cor e conformação uniformes, devendo ser bem desenvolvidas e maduras. A polpa deve estar intacta e firme. Frescas. Isenta de matérias terrosas e sujidades que possam comprometer a qualidade do produto e a saúde dos estudantes. Embalagem primária: produto acondicionado em caixas, higienizadas, de PVC frestadas. Produto a granel. Peso médio: 100 g a unidade. KG 64.000 R$ 8,40 VALOR TOTAL: R$ R$ 537.600,00
  • Objeto/Lote/Item: ITEM 28 - CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO QUANT. UNID. VALOR UNIT. 28 464413 MANGA. Manga. Deve ser fruta de primeira e de boa qualidade, sem defeitos sérios, apresentando tamanho, cor e conformação uniformes, devendo ser bem desenvolvidas e maduras. A polpa deve estar intacta e firme. KG 64.000 R$ 8,03 Frescas. Isenta de matérias terrosas e sujidades que possam comprometer a qualidade do produto e a saúde dos estudantes. Embalagem primária: produto acondicionado em caixas, higienizadas, de PVC frestadas. Produto a granel. Peso médio: 300 g a unidade. VALOR TOTAL: R$ 513.920,00
  • Objeto/Lote/Item: ITEM 29 - CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO QUANT. UNID. VALOR UNIT. 29 467418 MAMÃO FORMOSA. Mamão Formosa. Deve ser fruta de primeira e de boa qualidade, sem defeitos sérios, apresentando tamanho, cor e conformação uniformes, devendo ser bem desenvolvidas e maduras. A polpa deve estar intacta e firme. Frescas. Isenta de matérias terrosas e sujidades que possam comprometer a qualidade do produto e a saúde dos estudantes. Embalagem primária: produto acondicionado em caixas, higienizadas, de PVC frestadas. Produto a granel. Peso médio: 600 g a unidade. KG 64.000 R$ 6,76 VALOR TOTAL: R$ 432.640,00
  • Objeto/Lote/Item: ITEM 30 - CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO QUANT. UNID. VALOR UNIT. 30 464392 GOIABA VERMELHA. Goiaba vermelha. Deve ser fruta de primeira e de boa qualidade, sem defeitos sérios, apresentando tamanho, cor e conformação uniformes, devendo ser bem desenvolvidas e maduras. A polpa deve estar intacta e firme. Frescas. Isenta de matérias terrosas e sujidades que possam comprometer a qualidade do produto e a saúde dos estudantes. Embalagem primária: produto acondicionado em caixas, higienizadas, de PVC frestadas. Produto a granel. Peso médio: 80 g a unidade. KG 64.000 R$ 8,69 VALOR TOTAL: R$ 556.160,00