FORTALEZA | Prefeitura Municipal

Chamamento Público: CHP023/24SECULT/2024

Exercício: 2024

Objeto: Constitui objeto deste Edital o fomento a 20 (vinte) projetos desenvolvidos por pessoas físicas ou jurídicas voltados à cultura técnica nas diversas formas de manifestações, visando a valorização dos artistas no centro da técnica. Este Edital é apresentado com o objetivo de impulsionar a formação e qualificação dos agentes culturais de diversas áreas que residem no município de Fortaleza, por meio do recurso recebido com base no art. 9º, § 1º, do Decreto nº 11.740/2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc.

Síntese do Objeto: Outros

Situação: Finalizada


Forma de Publicação

Data da Publicação do Aviso:13/09/2024

  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: DOM → Data: 13/09/2024
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: JORNAL O POVO → Data: 13/09/2024
  • Diário Oficial da UniãoEspecificação: DOU → Data: 13/09/2024
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: COMPRASFOR → Data: 13/09/2024
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: PNCP → Data: 13/09/2024

Órgãos

  • SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA

Licitantes/Participantes

  • Nome:
    DERLANY PATRÍCIA GONÇALVES BATISTA
    CPF/CNPJ:
    ***.582.713-**
    Objeto/Lote:
    CONSTITUI OBJETO DESTE EDITAL O FOMENTO A 20 (VINTE) PROJETOS DESENVOLVIDOS POR PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS VOLTADOS À CULTURA TÉCNICA NAS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES, VISANDO A VALORIZAÇÃO DOS ARTISTAS NO CENTRO DA TÉCNICA. ESTE EDITAL É APRESENTADO COM O OBJETIVO DE IMPULSIONAR A FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS AGENTES CULTURAIS DE DIVERSAS ÁREAS QUE RESIDEM NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR MEIO DO RECURSO RECEBIDO COM BASE NO ART. 9º, § 1º, DO DECRETO Nº 11.740/2023, QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC.
  • Nome:
    KLEBSON ALBERTO QUEIROZ DE OLIVEIRA 62861921315
    CPF/CNPJ:
    22.408.723/0001-67
    Objeto/Lote:
    CONSTITUI OBJETO DESTE EDITAL O FOMENTO A 20 (VINTE) PROJETOS DESENVOLVIDOS POR PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS VOLTADOS À CULTURA TÉCNICA NAS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES, VISANDO A VALORIZAÇÃO DOS ARTISTAS NO CENTRO DA TÉCNICA. ESTE EDITAL É APRESENTADO COM O OBJETIVO DE IMPULSIONAR A FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS AGENTES CULTURAIS DE DIVERSAS ÁREAS QUE RESIDEM NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR MEIO DO RECURSO RECEBIDO COM BASE NO ART. 9º, § 1º, DO DECRETO Nº 11.740/2023, QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC.
  • Nome:
    GABRIEL FERREIRA MATOS
    CPF/CNPJ:
    ***.725.173-**
    Objeto/Lote:
    CONSTITUI OBJETO DESTE EDITAL O FOMENTO A 20 (VINTE) PROJETOS DESENVOLVIDOS POR PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS VOLTADOS À CULTURA TÉCNICA NAS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES, VISANDO A VALORIZAÇÃO DOS ARTISTAS NO CENTRO DA TÉCNICA. ESTE EDITAL É APRESENTADO COM O OBJETIVO DE IMPULSIONAR A FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS AGENTES CULTURAIS DE DIVERSAS ÁREAS QUE RESIDEM NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR MEIO DO RECURSO RECEBIDO COM BASE NO ART. 9º, § 1º, DO DECRETO Nº 11.740/2023, QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC.
  • Nome:
    ORELIO FERREIRA
    CPF/CNPJ:
    ***.824.003-**
    Objeto/Lote:
    CONSTITUI OBJETO DESTE EDITAL O FOMENTO A 20 (VINTE) PROJETOS DESENVOLVIDOS POR PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS VOLTADOS À CULTURA TÉCNICA NAS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES, VISANDO A VALORIZAÇÃO DOS ARTISTAS NO CENTRO DA TÉCNICA. ESTE EDITAL É APRESENTADO COM O OBJETIVO DE IMPULSIONAR A FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS AGENTES CULTURAIS DE DIVERSAS ÁREAS QUE RESIDEM NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR MEIO DO RECURSO RECEBIDO COM BASE NO ART. 9º, § 1º, DO DECRETO Nº 11.740/2023, QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC.
  • Nome:
    GABRIEL FERREIRA SOARES
    CPF/CNPJ:
    Objeto/Lote:
    CONSTITUI OBJETO DESTE EDITAL O FOMENTO A 20 (VINTE) PROJETOS DESENVOLVIDOS POR PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS VOLTADOS À CULTURA TÉCNICA NAS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES, VISANDO A VALORIZAÇÃO DOS ARTISTAS NO CENTRO DA TÉCNICA. ESTE EDITAL É APRESENTADO COM O OBJETIVO DE IMPULSIONAR A FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS AGENTES CULTURAIS DE DIVERSAS ÁREAS QUE RESIDEM NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR MEIO DO RECURSO RECEBIDO COM BASE NO ART. 9º, § 1º, DO DECRETO Nº 11.740/2023, QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC.
  • Nome:
    JOCASTRA HOLANDA BEZERRA
    CPF/CNPJ:
    ***.519.203-**
    Objeto/Lote:
    CONSTITUI OBJETO DESTE EDITAL O FOMENTO A 20 (VINTE) PROJETOS DESENVOLVIDOS POR PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS VOLTADOS À CULTURA TÉCNICA NAS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES, VISANDO A VALORIZAÇÃO DOS ARTISTAS NO CENTRO DA TÉCNICA. ESTE EDITAL É APRESENTADO COM O OBJETIVO DE IMPULSIONAR A FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS AGENTES CULTURAIS DE DIVERSAS ÁREAS QUE RESIDEM NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR MEIO DO RECURSO RECEBIDO COM BASE NO ART. 9º, § 1º, DO DECRETO Nº 11.740/2023, QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC.
  • Nome:
    RUTH MÂRIA ARAGÃO DE ANDRADE FURTADO
    CPF/CNPJ:
    ***.798.233-**
    Objeto/Lote:
    CONSTITUI OBJETO DESTE EDITAL O FOMENTO A 20 (VINTE) PROJETOS DESENVOLVIDOS POR PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS VOLTADOS À CULTURA TÉCNICA NAS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES, VISANDO A VALORIZAÇÃO DOS ARTISTAS NO CENTRO DA TÉCNICA. ESTE EDITAL É APRESENTADO COM O OBJETIVO DE IMPULSIONAR A FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS AGENTES CULTURAIS DE DIVERSAS ÁREAS QUE RESIDEM NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR MEIO DO RECURSO RECEBIDO COM BASE NO ART. 9º, § 1º, DO DECRETO Nº 11.740/2023, QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC.
  • Nome:
    CASEMIRO DE MEDEIROS CAMPOS
    CPF/CNPJ:
    ***.624.393-**
    Objeto/Lote:
    CONSTITUI OBJETO DESTE EDITAL O FOMENTO A 20 (VINTE) PROJETOS DESENVOLVIDOS POR PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS VOLTADOS À CULTURA TÉCNICA NAS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES, VISANDO A VALORIZAÇÃO DOS ARTISTAS NO CENTRO DA TÉCNICA. ESTE EDITAL É APRESENTADO COM O OBJETIVO DE IMPULSIONAR A FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS AGENTES CULTURAIS DE DIVERSAS ÁREAS QUE RESIDEM NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR MEIO DO RECURSO RECEBIDO COM BASE NO ART. 9º, § 1º, DO DECRETO Nº 11.740/2023, QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC.
  • Nome:
    MÁRCIO ELÍSIO CARNEIRO CÂMARA
    CPF/CNPJ:
    ***.760.013-**
    Objeto/Lote:
    CONSTITUI OBJETO DESTE EDITAL O FOMENTO A 20 (VINTE) PROJETOS DESENVOLVIDOS POR PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS VOLTADOS À CULTURA TÉCNICA NAS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES, VISANDO A VALORIZAÇÃO DOS ARTISTAS NO CENTRO DA TÉCNICA. ESTE EDITAL É APRESENTADO COM O OBJETIVO DE IMPULSIONAR A FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS AGENTES CULTURAIS DE DIVERSAS ÁREAS QUE RESIDEM NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR MEIO DO RECURSO RECEBIDO COM BASE NO ART. 9º, § 1º, DO DECRETO Nº 11.740/2023, QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC.
  • Nome:
    FERNANDA PINHEIRO LOPES
    CPF/CNPJ:
    ***.870.483-**
    Objeto/Lote:
    CONSTITUI OBJETO DESTE EDITAL O FOMENTO A 20 (VINTE) PROJETOS DESENVOLVIDOS POR PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS VOLTADOS À CULTURA TÉCNICA NAS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES, VISANDO A VALORIZAÇÃO DOS ARTISTAS NO CENTRO DA TÉCNICA. ESTE EDITAL É APRESENTADO COM O OBJETIVO DE IMPULSIONAR A FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS AGENTES CULTURAIS DE DIVERSAS ÁREAS QUE RESIDEM NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR MEIO DO RECURSO RECEBIDO COM BASE NO ART. 9º, § 1º, DO DECRETO Nº 11.740/2023, QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC.
  • Nome:
    BRUNA PESSOA LIMA
    CPF/CNPJ:
    ***.213.483-**
    Objeto/Lote:
    CONSTITUI OBJETO DESTE EDITAL O FOMENTO A 20 (VINTE) PROJETOS DESENVOLVIDOS POR PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS VOLTADOS À CULTURA TÉCNICA NAS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES, VISANDO A VALORIZAÇÃO DOS ARTISTAS NO CENTRO DA TÉCNICA. ESTE EDITAL É APRESENTADO COM O OBJETIVO DE IMPULSIONAR A FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS AGENTES CULTURAIS DE DIVERSAS ÁREAS QUE RESIDEM NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR MEIO DO RECURSO RECEBIDO COM BASE NO ART. 9º, § 1º, DO DECRETO Nº 11.740/2023, QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC.
  • Nome:
    AMELIE HOLANDA CAVALCANTE COSTA
    CPF/CNPJ:
    ***.531.883-**
    Objeto/Lote:
    CONSTITUI OBJETO DESTE EDITAL O FOMENTO A 20 (VINTE) PROJETOS DESENVOLVIDOS POR PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS VOLTADOS À CULTURA TÉCNICA NAS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES, VISANDO A VALORIZAÇÃO DOS ARTISTAS NO CENTRO DA TÉCNICA. ESTE EDITAL É APRESENTADO COM O OBJETIVO DE IMPULSIONAR A FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS AGENTES CULTURAIS DE DIVERSAS ÁREAS QUE RESIDEM NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR MEIO DO RECURSO RECEBIDO COM BASE NO ART. 9º, § 1º, DO DECRETO Nº 11.740/2023, QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC.
  • Nome:
    CAROLINE MARIA HOLANDA CAVALCANTE
    CPF/CNPJ:
    ***.151.363-**
    Objeto/Lote:
    CONSTITUI OBJETO DESTE EDITAL O FOMENTO A 20 (VINTE) PROJETOS DESENVOLVIDOS POR PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS VOLTADOS À CULTURA TÉCNICA NAS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES, VISANDO A VALORIZAÇÃO DOS ARTISTAS NO CENTRO DA TÉCNICA. ESTE EDITAL É APRESENTADO COM O OBJETIVO DE IMPULSIONAR A FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS AGENTES CULTURAIS DE DIVERSAS ÁREAS QUE RESIDEM NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR MEIO DO RECURSO RECEBIDO COM BASE NO ART. 9º, § 1º, DO DECRETO Nº 11.740/2023, QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC.
  • Nome:
    JHONATHAN DE SOUSA
    CPF/CNPJ:
    ***.029.623-**
    Objeto/Lote:
    CONSTITUI OBJETO DESTE EDITAL O FOMENTO A 20 (VINTE) PROJETOS DESENVOLVIDOS POR PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS VOLTADOS À CULTURA TÉCNICA NAS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES, VISANDO A VALORIZAÇÃO DOS ARTISTAS NO CENTRO DA TÉCNICA. ESTE EDITAL É APRESENTADO COM O OBJETIVO DE IMPULSIONAR A FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS AGENTES CULTURAIS DE DIVERSAS ÁREAS QUE RESIDEM NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR MEIO DO RECURSO RECEBIDO COM BASE NO ART. 9º, § 1º, DO DECRETO Nº 11.740/2023, QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC.
  • Nome:
    KELMA LUZIA NUNES OTAVIANO
    CPF/CNPJ:
    ***.217.183-**
    Objeto/Lote:
    CONSTITUI OBJETO DESTE EDITAL O FOMENTO A 20 (VINTE) PROJETOS DESENVOLVIDOS POR PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS VOLTADOS À CULTURA TÉCNICA NAS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES, VISANDO A VALORIZAÇÃO DOS ARTISTAS NO CENTRO DA TÉCNICA. ESTE EDITAL É APRESENTADO COM O OBJETIVO DE IMPULSIONAR A FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS AGENTES CULTURAIS DE DIVERSAS ÁREAS QUE RESIDEM NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR MEIO DO RECURSO RECEBIDO COM BASE NO ART. 9º, § 1º, DO DECRETO Nº 11.740/2023, QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC.

Nº do Processo Administrativo: P317606/2024

Ordenador da Despesa: Roberto Viana dos Reis Junior

Responsável pelo(a) Chamamento Público: Wagner Pereira Valdivino

Responsável pela Informação: Carlos Germano Martins de Vasconcelos

Tipo de Responsável pela Informação: Indicado