CAPISTRANO | Prefeitura Municipal
Chamamento Público: 03/2024/2024
Detalhamento sobre Chamamento Público
Exercício: 2024
Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO DE ENTIDADES PRIVADAS, SEM FINS LUCRATIVOS, INTERESSADAS EM SE QUALIFICAREM COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NA ÁREA DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, PARA HABILITAÇÃO PARA EVENTUAL E FUTURO GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DOS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL, MEDIANTE FUTURA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO.
Síntese do Objeto: Outros
Situação: Revogada
Observações: Nos termos do Decreto Municipal de n° 18, de 11 de outubro de 2024, somente poderá ser qualificada como organização Social as pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas à saúde, com o objetivo de fomentar a descentralização de atividades e serviços públicos não-exclusivos desempenhados por órgãos ou entidades públicas municipais, atendidas as condições estabelecidas no Decreto supra e observadas às diretrizes do edital.
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:25/10/2024
- Diário Oficial da Estado → Especificação: D.O.E → Data: 25/10/2024
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: O Povo → Data: 25/10/2024
- Outros Meios de Publicações → Especificação: flanelógrafo da Prefeitura Municipal de Capistrano → Data: 25/10/2024
Órgãos
- Fundo Municipal de Saude
Nº do Processo Administrativo: 03/2024
Ordenador da Despesa: Erika Martins de Medeiros
Responsável pelo(a) Chamamento Público: Marcos de Lima Sousa
Responsável pela Informação: Sérgio Pereira Souza
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado
Objeto/Lotes/Itens
- Objeto/Lote/Item: CHAMAMENTO PÚBLICO DE ENTIDADES PRIVADAS, SEM FINS LUCRATIVOS, INTERESSADAS EM SE QUALIFICAREM COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NA ÁREA DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, PARA HABILITAÇÃO PARA EVENTUAL E FUTURO GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DOS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL, MEDIANTE FUTURA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO.