JUAZEIRO DO NORTE | Prefeitura Municipal
Chamamento Público: 001/2025/2025
Detalhamento sobre Chamamento Público
Exercício: 2025
Objeto: O presente Chamamento Público tem como finalidade selecionar Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebrar Termo de Colaboração, aos moldes da Lei Federal no 13.019/2014 e Decreto no 929, de z4 de abril de zor7, objetivando a operacionalização e gestão da Unidade de Pronto-Atendimento Animal \-/ (UPAA) no Município de Juazeiro do Norte, com a cessão de uso de espaço físico e de bens móveis, visando o atendimento gratuito a animais de tutores domiciliados neste Município, pelo período mínimo de 12 (doze) meses, condicionado à renovação dentro das condições legais.
Síntese do Objeto: Outros
Situação: Revogada
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:10/01/2025
- Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 10/01/2025
Órgãos
- Sec.Munic.Meio-Ambiente e Serv.Publicos
Nº do Processo Administrativo: 001/2025
Ordenador da Despesa: Genilda Ribeiro Oliveira
Responsável pelo(a) Chamamento Público: Victor Lima da Silva
Responsável pela Informação: Francisca Samara Clemente Sobreira de Souza
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado
Objeto/Lotes/Itens
- Objeto/Lote/Item: O presente Chamamento Público tem como finalidade selecionar Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebrar Termo de Colaboração, aos moldes da Lei Federal no 13.019/2014 e Decreto no 929, de z4 de abril de zor7, objetivando a operacionalização e gestão da Unidade de Pronto-Atendimento Animal \-/ (UPAA) no Município de Juazeiro do Norte, com a cessão de uso de espaço físico e de bens móveis, visando o atendimento gratuito a animais de tutores domiciliados neste Município, pelo período mínimo de 12 (doze) meses, condicionado à renovação dentro das condições legais.