MARCO | Prefeitura Municipal

Credenciamento: 01/2025/2025

Exercício: 2025

Objeto: Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) para a prestação de serviços especializados na área de saúde, compreendendo procedimentos cirúrgicos e exames, a serem ofertados aos usuários do SUS, de forma complementar, através da Secretaria de Saúde da Prefeitura do Município de Marco, em conformidade com a Constituição de 1988, em seu art. 199, § 1º, combinado com o art. 24 da Lei Federal 8.080/1990, nos termos dos Anexos deste instrumento, cujos termos, igualmente, o complementam e integram, no que divergir prevalecendo os termos do edital

Síntese do Objeto: Outros

Situação: Aberta


Forma de Publicação

Data da Publicação do Aviso:17/02/2025

  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: SITE DO PNCP → Data: 17/02/2025
  • Diário Oficial da EstadoEspecificação: DOE → Data: 17/02/2025
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: JORNAL O POVO → Data: 17/02/2025
  • Diário Oficial da UniãoEspecificação: DOU → Data: 17/02/2025

Órgãos

  • FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 01/2025

Ordenador da Despesa: JESUS DYEGO ARMANDO SILVA

Responsável pelo(a) Credenciamento: JESUS DYEGO ARMANDO SILVA

Responsável pela Informação: THAIS SILVA RIOS

Tipo de Responsável pela Informação: Indicado


Objeto/Lotes/Itens

  • Objeto/Lote/Item: Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) para a prestação de serviços especializados na área de saúde, compreendendo procedimentos cirúrgicos e exames, a serem ofertados aos usuários do SUS, de forma complementar, através da Secretaria de Saúde da Prefeitura do Município de Marco, em conformidade com a Constituição de 1988, em seu art. 199, § 1º, combinado com o art. 24 da Lei Federal 8.080/1990, nos termos dos Anexos deste instrumento, cujos termos, igualmente, o complementam e integram, no que divergir prevalecendo os termos do edital