QUIXERE | Prefeitura Municipal
Chamamento Público: CP 2502.01/2025/2025
Detalhamento sobre Chamamento Público
Exercício: 2025
Objeto: SELEÇÃO DE AGRICULTORES, ISOLADAMENTE OU ORGANIZADOS EM GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS, INTEGRANTES DO PROGRAMA NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF, PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A SUPRIR A DEMANDA DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE DE ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE.
Síntese do Objeto: Gêneros Alimentícios
Situação: Aberta
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:25/02/2025
- Diário Oficial da União → Especificação: DOU → Data: 25/02/2025
- Diário Oficial da Estado → Especificação: DOE → Data: 25/02/2025
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: OPOVO → Data: 25/02/2025
- Diário Oficial do Município → Especificação: APRECE → Data: 25/02/2025
Órgãos
- Fundo Municipal de Educacao
Nº do Processo Administrativo: CP 2502.01/2025
Ordenador da Despesa: MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO
Responsável pelo(a) Chamamento Público: MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO
Responsável pela Informação: PEDRO HENRIQUE BRITO CHAVES
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado
Objeto/Lotes/Itens
- Objeto/Lote/Item: LOTE 1 - ABOBORA - Lisa com polpa intacta e limpa, porte médio/grande de boa qualidade, apresentando tamanho e coloração uniforme típicos da variedade. Isenta de enfermidades físicas e danos mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Não apresentando manchas, machucaduras, bolores, sujidade, material terroso, perfurações, ferrugem ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Deverá apresentar grau de maturação tal que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo .
- Objeto/Lote/Item: LOTE 2 - ALFACE - Alface crespa fresca, folhas íntegras e firmes, grau de evolução completo, peso médio de 200 g, livre de material terroso, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio ou transporte. EMBALAGEM DE ENTREGA: sacos de polipropileno ou polietileno ou caixas plásticas limpas e secas que não transmtam odor ou sabor estranho ao produto, entrega semanal
- Objeto/Lote/Item: LOTE 3- BANANA PRATA - Tamanho médio, fresca, íntegra e firme , com grau de maturação adequado,isenta de substãncia terrosa, sujidades ou corpos estranhos. Apresentar tamanho, cor e conformação uniformes. EMBALAGEM DA ENTREGA: CAIXAS PLÁSTICAS LIMPAS E SECAS QUE NÃO TRANSMITAM ODOR OU SABOR ESTRANHO AO PRODUTO. ENTREGA SEMANAL.
- Objeto/Lote/Item: LOTE 4 - BATATA DOCE - De superfície lisa, firme e compacta,bem desenvolvida, isenta de enfermidades, livre de fungos, parasitas , larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, livre de resíduos de fertilizantes, transportada de forma adequada.EMBALAGEM DA ENTREGA: SACOS DE POLIPROPILENO OU POLIETILENO OU CAIXAS PLÁSTICAS LIMPAS E SECAS QUE NÃO TRANSMITAM ODOR OU SABOR ESTRANHO AO PRODUTO. ENTREGA SEMANAL.
- Objeto/Lote/Item: LOTE 5 - BETERRABA - De 1º qualidade , preferencialmente orgânica e/ou agroecológico; fresca, compacta e firme, sem lesões de origem físicas ou mecânicas oriundas do manuseio e transporte inadequados; tamanho uniforme; cheiro e sabor racterísticos; isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal.
- Objeto/Lote/Item: LOTE 6 - BOLINHO FOFO - (PCT) - Composto de farinha de trigo,açúcar, margarina ,leite ,ovo e fermento químico. Isento de conservantes e antiumectantes. Livre de fungos, apresentando cozimento adequado, pronto para o consumo. Embalados em saco plástico transparente, contendo no mínimo 220g a 260g do produto.A embalagem deverá conter externamente os dados do fornecedor, ingredientes, informações nutricionais, validade e quantidade do produto. Prazo de validade mínimo de 20 dias a partir da entrega. Entrega Semanal.
- Objeto/Lote/Item: LOTE 7 - BOLO DE MACAXEIRA - De otima qualidade com peso de 600g (seissentas gramas), produzido diariamente, fabricado com matérias primas de primeira qualidade, com produtos oriundos da Agricultura Familiar, respeitando as boas práticas de fabricação, deve estar isento de matéria terrosa, parasitas e qualquer outro organismo, microrganismo e substância que venha a comprometer o armazenamento e a saúde humana. Cor característica do produto, corte uniforme. Serão rejeitados pedaços queimados, amassados e aspecto massa crua e de características organolépticas anormais. Deve esta acondicionada em embalagem primária plástica transparente, íntegra, atóxica, corretamente fechada. A embalagem para transporte deverá ser em caixa plástica com tampa, exclusiva para este fim, que deverá ser limpa antes e depois de utilizadas. A embalagem deverá conter as seguintes informações: CNPJ, data da fabricação, data de validade não superior às 24h, rótulo impresso deve constar a denominação do produto, e lista de ingredientes. O local deve respeitar todas as normais da vigilância Sanitária Municipal. Entrega Semanal.
- Objeto/Lote/Item: LOTE 8 - BOLO DE BATATA DOCE - De otima qualidade com peso de 600g (seissentas gramas), produzido diariamente, fabricado com matérias primas de primeira qualidade, com produtos oriundos da Agricultura Familiar, respeitando as boas práticas de fabricação, deve estar isento de matéria terrosa, parasitas e qualquer outro organismo, microrganismo e substância que venha a comprometer o armazenamento e a saúde humana. Cor característica do produto, corte uniforme. Serão rejeitados pedaços queimados, amassados e aspecto massa crua e de características organolépticas anormais. Deve esta acondicionada em embalagem primária plástica transparente, íntegra, atóxica, corretamente fechada. A embalagem para transporte deverá ser em caixa plástica com tampa, exclusiva para este fim, que deverá ser limpa antes e depois de utilizadas. A embalagem deverá conter as seguintes informações: CNPJ, data da fabricação, data de validade não superior às 24h, rótulo impresso deve constar a denominação do produto, e lista de ingredientes. O local deve respeitar todas as normais da vigilância Sanitária Municipal. Entrega Semanal.
- Objeto/Lote/Item: LOTE 9 - BOLO DE MILHO - De otima qualidade com peso de 600g (seissentas gramas), produzido diariamente, fabricado com matérias primas de primeira qualidade, com produtos oriundos da Agricultura Familiar, respeitando as boas práticas de fabricação, deve estar isento de matéria terrosa, parasitas e qualquer outro organismo, microrganismo e substância que venha a comprometer o armazenamento e a saúde humana. Cor característica do produto, corte uniforme. Serão rejeitados pedaços queimados, amassados e aspecto massa crua e de características organolépticas anormais. Deve esta acondicionada em embalagem primária plástica transparente, íntegra, atóxica, corretamente fechada. A embalagem para transporte deverá ser em caixa plástica com tampa, exclusiva para este fim, que deverá ser limpa antes e depois de utilizadas. A embalagem deverá conter as seguintes informações: CNPJ, data da fabricação, data de validade não superior às 24h, rótulo impresso deve constar a denominação do produto, e lista de ingredientes. O local deve respeitar todas as normais da vigilância Sanitária Municipal. Entrega Semanal.
- Objeto/Lote/Item: LOTE 10 - BOLO TIPO LISO - 600G - COMPOSTO DE FARINHA DE TRIGO, AÇÚCAR, MARGARINA, LEITE, OVO. ISENTO DE CONSERVANTES E ANTIUMECTANTES. LIVRE DE FUNGOS, APRESENTANDO COZIMENTO ADEQUADO, PRONTO PARA O CONSUMO. EMBALADOS EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, CONTENDO NO MÍNIMO 600G DO PRODUTO. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DO FORNECEDOR, INGREDIENES, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, VALIDADE E QUANTIDADE DO PRODUTO. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 20 DIAS A PARTIR DA ENTREGA. ENTREGA SEMANAL.
- Objeto/Lote/Item: LOTE 11 - COUVE MANTEIGA - - Fresca, de primeira,tamanho e coloração uniformes ,devendo ser bem desenvolvida,firme e intacta ,isenta de enfermidades , Material terroso e umidade,externa anormal, livre de suijidadades,parasitas e larvas , sem danos físicos e macânico oriundo do manuseio e transporte. Embelagem da entrega : sacos de entrga de polipropileno ou polietileno acondicionados em caixas plásticas limpas e secas que não transmitam odor ou sabor estranho ao produto.Entrega semanal.
- Objeto/Lote/Item: LOTE 12 - CHEIRO VERDE (MOLHO) - Com folhas firmes, de cor verde, de 1ª qualidade com molho graduado, composto de cebolinha e coentro, viçoso, brilhante, fresco, verde, sem excesso de umidade, sem sinais de amarelamento, com talos firmes, sem folhas escuras ou murchas, com grau de evolução completa, livre de insetos, isenta de danos por qualquer lesão física ou mecânica. Embalados em sacos plásticos transparentes.
- Objeto/Lote/Item: LOTE 13 - FEIJÃO TIPO CORDA - Aspecto de novo, com cor, odor, textura, aparência e sabor característicos preservados, constituído de grãos inteiros e sadios, com umidade permitida em lei.Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Deve ser isento de matéria terrosa, parasitos, insetos, detritos animais e mistura de outras espécies. Acondicionado em pacote de 01 kg e embalagem plástica resistente, transparente e atóxica, com etiqueta contendo as seguintes informações: nome do produto, informações do produtor, peso da embalagem e prazo de validade.
- Objeto/Lote/Item: LOTE 14 - LIMÃO VERDE DE 1° QUALIDADE - FRESCO, ÍNTEGRO E FIRME, ISENTO DE SUBSTÂNCIA TERROSA, SUJIDADES E CORPOS ESTRANHOS, TAMANHO MÉDIO, COM GRAU DE MATURAÇÃO ADEQUADO, QUE SUPORTE MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS ATÉ O CONSUMO, ACONDICIONADOS EM EMBALAGEM DE 01 KG, EM SACOS DE POLIETILENO FRESTADO, COM ETIQUETA DE PESAGEM.
- Objeto/Lote/Item: LOTE 15 - GOIABA - Com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, com polpas firmes e intactas, tamanhos e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvidas, em condições adequadas para o consumo mediato e imediato . Isenta de enfermidades, material terroso, umidade externa anormal, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundo de manuseio e transporte.. EMBALAGEM DA ENTREGA: SACOS DE POLIPROPILENO OU POLIETILENO OU CAIXAS PLÁSTICAS LIMPAS E SECAS QUE NÃO TRANSMITAM ODOR OU SABOR ESTRANHO AO PRODUTO. ENTREGA SEMANAL.
- Objeto/Lote/Item: LOTE 16 - LARANJA (KG) - FRUTO FRESCO, LIMPO, DE BOA QUALIDADE, COR, AROMA E SABOR CARACTERÍSTICO. APRESENTAR GRAU DE MATURIDADE ADEQUADO DE TAL MODO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO PARA CONSUMO MEDIATO E IMEDIATO. LIVRE DE SUJIDADES, LARVAS E PARASITAS. EMBALAGEM DA ENTREGA: SACOS DE POLIPROPILENO OU POLIETILENO RESISTENTES OU CAIXAS PLÁSTICAS QUE NÃO TRANSMITAM ODOR OU SABOR ESTRANHO AO ALIMENTO, ENTREGA SEMANAL
- Objeto/Lote/Item: LOTE 17 - MACAXEIRA - Íntegra, firme,isenta de matéria terrosa, rachaduras,perfurações ou cortes,sem partes escuras ou amareladas, com casca íntegra, isenta de umidade e excesso de sujidades, livre de parasitas, livre de fungos. EMBALAGEM DA ENTREGA: SACOS DE POLIPROPILENO OU POLIETILENO RESISTENTES OU CAIXAS PLÁSTICAS QUE NÃO TRANSMITAM ODOR OU SABOR ESTRANHOS AO ALIMENTO.ENTREGA SEMANAL.
- Objeto/Lote/Item: LOTE 18 - MAMÃO FORMOSA - Com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, casca fina, lisa, íntegro e firme, sem manchas ou perfurações, grau de maturação adequado, isento de substância terrosa, sujidades, fungos, parasitas e larvas. EMBALAGEM DA ENTREGA: CAIXAS PLÁSTICAS LIMPAS E SECAS E QUE NÃO TRANSMITAM ODOR OU SABOR ESTRANHO AO PRODUTO. ENTREGA SEMANAL
- Objeto/Lote/Item: LOTE 19 - MANGA COITÉ - De de 1ª qualidade, com características bem definidas, sã, inteira e limpa, devendo ser bem desenvolvida, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente, devendo ser transportada de forma adequada, apresentando grau de amadurecimento ideal para consumo.EMBALAGEM DA ENTREGA: SACOS DE POLIPROPILENO OU POLIETILENO RESISTENTES OU CAIXAS PLÁSTICAS QUE NÃO TRANSMITAM ODOR OU SABOR ESTRANHOS AO ALIMENTO. ENTREGA SEMANAL
- Objeto/Lote/Item: LOTE 20 - MELANCIA - Casca verde lustrosa e polpa vermelha, devendo ser bem desenvolvida, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. EMBALAGEM DA ENTREGA: CAIXAS PLÁSTICAS LIMPAS E SECAS E QUE NÃO TRANSMITAM ODOR OU SABOR ESTRANHO AO PRODUTO. ENTREGA SEMANAL
- Objeto/Lote/Item: LOTE 21 - MILHO VERDE (ESPIGA) - Espiga de milho verde " in natura", de 1ª qualidade, grau médio de amadurecimento, próprio para o consumo cozido, com cascas sãs, sem rupturas, isentos de matéria terrosas, raízes, parasitas, livres de fragmentos úmidos e estranhos. Transportados de forma adequada.
- Objeto/Lote/Item: LOTE 22 - OVO DE GALINHA CAIPIRA- Casca vermelha,novo,sem rachaduras, Embalagem da entrega bandeja de papelão contendo 30 unidades, envolvidas com plasticos transparentes contendo etiqueta e legislação vigente, apresentando SIM, SIE, ou SIF, especificando dados do produtor e lote). Validade de mínima de 15 dias no momento da entrega.
- Objeto/Lote/Item: LOTE 23 - OVO DE GALINHA - 30 UNIDADES - Casca vermelha,novo,sem rachaduras, Embalagem da entrega bandeja de papelão contendo 30 unidades, envolvidas com plasticos transparentes contendo etiqueta e legislação vigente,apresentando SIM, SIE, ou SIF, especificando dados do produtor e lote). Validade de mínima de 15 dias no momento da entrega.
- Objeto/Lote/Item: LOTE 24 - POLPA SABOR MANGA - Congelada, preparada com frutas limpas e sãs, isenta de contaminação. Não deverá conter corantes nem aromatizantes em sua composição. Deverá se apresentar acondicionada em embalagens transparentes com peso líquido de 01 Kg, contendo informações nutricionais de acesso ao consumidor, data de fabricação, prazo de validade ,nome do fornecedor e apresentar nº de registro no MAPA.
- Objeto/Lote/Item: LOTE 25 - POLPA SABOR ACEROLA - Congelada,preparada com frutas sãs, limpas e isentas de parasitos e detritos animais ou vegetais. Não deve conter fragmentos das partes não comestíveis da fruta, nem substâncias estranhas à sua composição normal.Deverá se apresentar acondicionada em embalagens transparentes com peso líquido de 01 Kg, contendo informações nutricionais de acesso ao consumidor, data de fabricação, prazo de validade e nome do fornecedor. Registro MAPA.
- Objeto/Lote/Item: LOTE 26 - POLPA SABOR CAJU - Congelada,preparada com frutas sãs, limpas e isentas de parasitos e detritos animais ou vegetais. Não deve conter fragmentos das partes não comestíveis da fruta, nem substâncias estranhas à sua composição normal.Deverá se apresentar acondicionada em embalagens transparentes com peso líquido de 01 Kg, contendo informações nutricionais de acesso ao consumidor, data de fabricação, prazo de validade e nome do fornecedor . Registro MAPA.
- Objeto/Lote/Item: LOTE 27 - POLPA SABOR CAJÁ - Congelada, preparada com frutas limpas e sãs, isentas de contaminação. Não Deverá conter corantes nem aromatizantes em sua composição. Deverá se apresentar acondicionada em embalagens transparentes com peso líquido de 01 Kg, contendo informações nutricionais de acesso ao consumidor, data de fabricação, prazo de validade e nome do fornecedor. e apresentar o nº de registro MAPA.
- Objeto/Lote/Item: LOTE 28 - POLPA SABOR GOIABA - Congelada, preparada com frutas limpas e sãs, isenta de contaminação. Não deverá conter corantes nem aromatizantes em sua composição. Deverá se apresentar acondicionada em embalagens transparentes com peso líquido de 01 Kg, contendo informações nutricionais de acesso ao consumidor, data de fabricação, prazo de validade ,nome do fornecedor e apresentar nº de registro no MAPA.
- Objeto/Lote/Item: LOTE 29 - PIMENTÃO - Pimentão verde de 1ª qualidade, íntegro, firme, com grau de maturação adequado,isento de substâncias terrosas, sujidades, corpos estranhos e umidade. Embalagem : Sacos plásticos transparentes resistentes e que não transmitam odor ou sabor estranho ao alimento.
- Objeto/Lote/Item: LOTE 30 - TOMATE CEREJA - Maduro, firmes, com ausência de defeitos graves, íntegro, sem manchas e sem sinas de podridão.