GUARACIABA DO NORTE | Prefeitura Municipal
Chamamento Público: CPAF 001/2025/2025
Detalhamento sobre Chamamento Público
Exercício: 2025
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE
Síntese do Objeto: Merenda Escolar
Situação: Revogada
Observações: Prazo de recebimento da Habilitação e Projetos de Venda: 18/03/2025 à 07/04/2025 – Data de Abertura da Sessão Pública: 08/04/2025 – Horário: 08h30min – Local de Realização da Sessão: Av. Monsenhor Furtado, nº 55, Centro – CEP: 62.380-000 – Guaraciaba do Norte – CE – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.guaraciabadonorte.ce.gov.br/editais-e-avisos-de-contratacoes.xhtml; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; https://www.gov.br/pncp/pt-br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 14h00m
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:18/03/2025
- Diário Oficial da Estado → Especificação: DOE → Data: 18/03/2025
- Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 18/03/2025
- Diário Oficial da União → Especificação: DOU → Data: 18/03/2025
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: O ESTADO → Data: 18/03/2025
Órgãos
- Secretaria de Educacao e Cultura
Nº do Processo Administrativo: 20252102/0002-2
Ordenador da Despesa: RAIMUNDO JOSÉ ARAGÃO MARTINS
Responsável pelo(a) Chamamento Público: KEFREM ABREU XAVIER DE ALMEIDA
Responsável pela Informação: RAIMUNDO JOSÉ ARAGÃO MARTINS
Tipo de Responsável pela Informação: Próprio Gestor
Objeto/Lotes/Itens
- Objeto/Lote/Item: ABÓBORA DE LEITE IN NATURA - Especificações: de ótima qualidade, fresca, tamanha e coloração uniforme; ponto de maturação adequado para o consumo; isenta de enfermidades, parasitos, larvas, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, material terroso, danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte; sem umidade externa anormal; isenta de odor e sabores estranhos; pesando aproximadamente 1 kg.
- Objeto/Lote/Item: ALFACE CRESPA IN NATURA - Especificações: de ótima qualidade com tamanho médio (pés com aproximadamente 0,5kg). O produto deve estar limpo, livre de parasitas, folhas amareladas ou apodrecidas, frescas, devendo ser bem desenvolvidas, de qualidade firme e intacta, isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa normal.
- Objeto/Lote/Item: BANANA PRATA IN NATURA - Especificações: de primeira qualidade, deverão estar em pencas, sãs, internas, limpas; com ausência de parasitos; com cor, odor e sabor característico; tamanho e coloração uniformes; com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida; sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transportes; sem amassados, sinais de apodrecimento, queimado de sol, lesão ou mancha; devendo ser prioritariamente orgânicos e/ou agro ecológicos.
- Objeto/Lote/Item: BATATA DOCE IN NATURA - Especificações: de ótima qualidade, lavada, compacta, firme, coloração uniforme; aramo, cor e sabor típico da espécie; em perfeito estado, sem lesões de origem física ou mecânica; não apresentarem rachaduras ou cortes na casca; livre de enfermidades; isenta de partes pútridas; com tamanho uniforme, devendo ser graúdas.
- Objeto/Lote/Item: BETERRABA IN NATURA - Especificações: de qualidade extra com polpa vermelha e sem folhas, tamanho médio, sem sinais de podridão ou problemas na polpa ou casca. Não deverão estar murchas, moles ou secas, raladas ou quebradas, ou ainda apresentar injúrias por pragas ou doenças.
- Objeto/Lote/Item: BRÓCOLIS IN NATURA - Especificações: Hortaliça fresca, novo, firme intacto, não estar murchos, coloração uniforme e sem machas. Coloração própria livre de danos físicos, doenças e estarem de perfeita condições.de conservação e maturação, com tamanho e coloração uniformes; isenta de sujidades, parasitas e larvas.
- Objeto/Lote/Item: BOLO CASEIRO - Especificações: fabricado a partir de matérias-primas de primeira qualidade, ingredientes: farinha de trigo enriquecido, açúcar, ovos, óleo de girassol, fermento químico, sem recheio, fofo, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, acondicionado em bandeja descartável individual de no mínimo 600 gramas, contendo data de fabricação e validade. Validade mínima de 07 dias na data de entrega.
- Objeto/Lote/Item: CEBOLA BRANCA IN NATURA - Especificações: de primeira qualidade, sem rama, fresca compacta e firme; sem lesões de origem física ou mecânica; sem perfurações e cortes sem manchas; com tamanho e coloração uniformes; isenta de sujidades, parasitas e larvas.
- Objeto/Lote/Item: CENOURA IN NATURA - Especificações: de primeira qualidade, limpa, sã, sem rama, fresca, inteira, compacta e firme; com aroma, cor e sabor típico da espécie; em perfeito estado de desenvolvimento; sem lesões de origem física ou mecânica; sem rachaduras e cortes; com tamanho e coloração uniforme; livres de umidade anormal; isenta de sujidades, insetos, parasitas, larvas, rachaduras, cortes e perfurações. Peso e tamanho padrão. Não deverão apresentar podridão e deformações. Não deverão estar murchas, moles, secas, raladas ou quebradas, ou ainda apresentar injúrias por pragas ou doenças.
- Objeto/Lote/Item: CHEIRO VERDE IN NATURA - Especificações: aparência fresca e sã, cebolinha e coentro deverão ser colhidos ao atingir o grau de evolução completo e perfeito estado de desenvolvimento; de tamanho e coloração uniformes; isentos de danos e defeitos de natureza física ou mecânica; sem terra aderente, sujidades, parasitas e larvas e defensivos agrícolas. Cebolinha – fresca, devendo ser desenvolvida, de qualidade firme e intacta, isenta de enfermidades material terroso e umidade externa anormal. Coentro – fresca, aspecto e sabor próprio, isenta de sinais de apodrecimento, sujidades e materiais terrosos.
- Objeto/Lote/Item: COLORÍFICO 200G - Especificações: produto constituído pela mistura de fubá de milho com urucum em pó; isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho; acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente, contendo 200g.
- Objeto/Lote/Item: FARINHA DE MANDIOCA - Especificações: farinha de mandioca branca, produto obtido dos processos de ralar e torrar a mandioca, fina, seca, branca, isenta de materiais terrosos, fungos ou parasitas e livre e umidade e fragmentos estranhos, embalagem plástica de polietileno transparente de 1kg
- Objeto/Lote/Item: FEIJÃO MULATINHO - Especificações: de safra recente, constituído por grãos de boa qualidade, suficientemente desenvolvidos, apresentando coloração e tamanhos uniformes, típicos da variedade. Deverão estar limpos, isentos de matéria terrosa, insetos, parasitos, larvas, vegetais e mofos. Embalagem individual do produto deverá ser saco de polietileno, atóxico, transparente, resistente, com peso líquido de 500g e 1 kg (embalagens de 500g e 1 kg)
- Objeto/Lote/Item: LARANJA IN NATURA - Especificações: de primeira qualidade, casca íntegra; polpa intacta e firme; aroma, cor e sabor próprio da espécie e variedade; apresentando grau de maturação adequado a manipulação, transporte e consumo; tamanho uniforme; isenta de sujidades, parasitas e larvas, resíduos de defensivos agrícolas, odor e sabor estranho; sem lesões de origem física ou mecânica oriunda de manuseio ou transporte.
- Objeto/Lote/Item: MAMÃO TIPO FORMOSA IN NATURA - Especificações: de primeira qualidade, fresca, compacta, firme de coloração uniforme, aroma, cor e sabor típico da espécie, casca íntegra, firme, lustrosa e sem manchas escuras, polpa firme e intacta em perfeito estado de desenvolvimento: frutos com 70% a 80% de maturação; isenta de enfermidades, sujidades, insetos parasitas, larvas, rachaduras, cortes e perfurações, deve está isento de umidade externa anormal, aroma e deve está livre de resíduos de fertilizantes; peso e tamanho padrão: devendo ser transportadas de forma adequada. Não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e aparência.
- Objeto/Lote/Item: MELANCIA IN NATURA - Especificações: de primeira qualidade, fresca, compacta, firme de coloração uniforme, aroma, cor e sabor típico da espécie; casca íntegra, firme, lustrosa e sem manchas escuras; polpa firme e intacta em perfeito estado de desenvolvimento: frutos com 70% a 80% de maturação; isenta de enfermidades, sujidades, insetos parasitas, larvas, rachaduras, cortes e perfurações; deve está isento de umidade anormal, aroma e deve está livre de resíduos de fertilizantes; peso e tamanho padrão; devendo ser transportadas de forma adequada. Não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e aparência.
- Objeto/Lote/Item: PIMENTÃO IN NATURA - Especificações: de primeira qualidade, integro e firme; com grau de maturação adequada; tamanho médio; isento de substância terrosas, sujidades, parasitas, larvas, resíduos de defensivos agrícolas, odor e sabor estranho; sem danificações físicas, casca íntegra; com cor, sabor e aroma característicos da espécie; transportado de forma adequada.
- Objeto/Lote/Item: POLPA CONGELADA DE FRUTA - Especificações: sabores variados (caju, acerola, goiaba, manga, abacaxi e entre outras), feita de forma artesanal, utilizando produtos naturais orgânicos , sem conservantes e aditivos. Apresentação conforme legislação com rótulo de informação nutricional, data de fabricação e validade. Em embalagem de 1kg. Validade mínima de 2 meses da data de fabricação.
- Objeto/Lote/Item: TOMATE IN NATURA - Especificações: de primeira qualidade, tamanho médio, aroma, cor e sabor próprios da espécie e variedades; com coloração uniforme e brilho; grau médio de amadurecimento, tal que lhes permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequada para o consumo mediato e imediato; sem ferimentos ou defeitos, pontos moles, rugas manchas ou amassados; sem rupturas, íntegro em todas as partes; isento de insetos, umidade, sujidades, substâncias terrosas ou corpos estranhos; com ausência de umidade e bolor; transportados de forma adequada.
- Objeto/Lote/Item: MACAXEIRA EM PALITO IN NATURA - Especificações: pré-cozida, resfriado, obtida a partir de um rigoroso processo de descasque e pré-cozimento, garantindo um produto de alta qualidade, livre de matérias terrosas, fungos, parasitas e qualquer tipo de contaminação, produto com umidade controlada, sem fragmentos estranhos ou impurezas, Acondicionada em embalagem plástica de polietileno transparente, garantindo proteção, visibilidade e praticidade, com peso de 1 kg.