BARROQUINHA | Prefeitura Municipal
Chamamento Público: CP002/2025SEDUC/2025
Detalhamento sobre Chamamento Público
Exercício: 2025
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC - integral), conforme Edital e Termo de Referência (Anexo I) em atendimento ao disposto no artigo 14 da lei nº 11.947/2009, na resolução FNDE nº 06/2020 (e suas alterações), bem como demais normas complementares que regulamentam o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), de interesse da Secretaria da Educação de Barroquinha/CE
Síntese do Objeto: Gêneros Alimentícios
Situação: Revogada
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:27/11/2025
- Diário Oficial da União → Especificação: DOU → Data: 27/11/2025
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: JGC → Data: 27/11/2025
- Outros Meios de Publicações → Especificação: QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA → Data: 27/11/2025
Órgãos
- Secretaria de Educacao
Nº do Processo Administrativo: 139/2025-EDUCA
Ordenador da Despesa: ARTEIRIANA BENTO DA COSTA
Responsável pelo(a) Chamamento Público: ARTEIRIANA BENTO DA COSTA
Responsável pela Informação: HUGO DE OLIVEIRA NOBREGA
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado
Objeto/Lotes/Itens
- Objeto/Lote/Item: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC - integral), conforme Edital e Termo de Referência (Anexo I) em atendimento ao disposto no artigo 14 da lei nº 11.947/2009, na resolução FNDE nº 06/2020 (e suas alterações), bem como demais normas complementares que regulamentam o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), de interesse da Secretaria da Educação de Barroquinha/CE