DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO | Prefeitura Municipal

Chamamento Público: CH 2025.12.02.1/2025

Exercício: 2025

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADO A ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNUCIPAL DE ENSINO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO, CONFORME PROJETO BASICO/TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO DO EDITAL.

Síntese do Objeto: Gêneros Alimentícios

Situação: Revogada


Forma de Publicação

Data da Publicação do Aviso:03/12/2025

  • Diário Oficial da UniãoEspecificação: DOU → Data: 03/12/2025
  • Diário Oficial da EstadoEspecificação: DOE → Data: 03/12/2025
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: O POVO → Data: 03/12/2025
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: WWW.GOV.BR.LICITAÇÃO.PHP/ QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA → Data: 03/12/2025

Órgãos

  • Secretaria Municipal da Educacao

Nº do Processo Administrativo: CH 2025.12.02.1

Ordenador da Despesa: BRENO RANIERY DE OLIVEIRA TORQUATO

Responsável pelo(a) Chamamento Público: ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA

Responsável pela Informação: ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA

Tipo de Responsável pela Informação: Indicado


Objeto/Lotes/Itens

  • Objeto/Lote/Item: ITEM 01 - ABÓBORA (JERIMUM) - 1ª QUALIDADE, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADE, PARASITAS E LARVAS.
  • Objeto/Lote/Item: ITEM 02 - BATATA DOCE – 1ª QUALIDADE, COM CASCA SÃ, SEM FERIMENTOS, FRESCAS, COM GRAU DE MATURAÇÃO MÉDIO, INTACTAS, LIMPA, LIVRES DE MATERIAIS TERROSOS NA SUPERFÍCIE EXTERNA, ISENTA DE UMIDADE E SUPERFÍCIES PEGAJOSAS, COM ASPECTO, COR E ODOR CARACTERÍSTICOS.
  • Objeto/Lote/Item: ITEM 03 - CARNE BOVINA - CARNE BOVINA DE 1ª TIPO ACÉM, ALCATRA OU PALETA, SEM OSSO, RESFRIADA, MAGRA, SEM PELE, SEM GORDURA, SEM CONTRAPESO, SEM PONTAS E ABAS. ASPECTO E COR CARACTERÍSTICOS SEM MANCHAS ESVERDEADAS, CHEIRO E SABOR CARACTERÍSTICO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. EMBALADO EM SACOS DE POLIETILENO TRANSPARENTE, ATÓXICO, LIMPO, NÃO VIOLADO, RESISTENTE, QUE GARANTA A QUALIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO.
  • Objeto/Lote/Item: ITEM 04 - CARNE BOVINA (DIANTEIRA COM OSSO) – DE 2ª QUALIDADE, BAIXO PERCENTUAL DE GORDURA, ASPECTO E COR CARACTERÍSTICOS SEM MANCHAS ESVERDEADAS, CHEIRO E SABOR CARACTERÍSTICO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. EMBALADO EM SACOS DE POLIETILENO TRANSPARENTE, ATÓXICO, LIMPO, NÃO VIOLADO, RESISTENTE, QUE GARANTA A QUALIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO.
  • Objeto/Lote/Item: ITEM 05 - CARNE SUÍNA - SEM PELE, SEM GORDURA APARENTE (SEM CAPA DE GORDURA), CONGELADA. ASPECTO PRÓPRIO, NÃO AMOLECIDO, NEM PEGAJOSO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES. COM INSPEÇÃO E ROTULAGEM CONTENDO INFORMAÇÕES CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, SEM ADIÇÃO DE SAL E DE TEMPEROS.
  • Objeto/Lote/Item: ITEM 06 - CHEIRO VERDE – FRESCO (COENTRO E CEBOLINHA), DE PRIMEIRA QUALIDADE SEM RESÍDUO DE AGROTÓXICO,EM CAIXAS PLÁSTICAS VAZADAS LIMPAS COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTOR LIVRE DE CONTAMINAÇÃO FÍSICA QUÍMICA E MICROBIOLÓGICA
  • Objeto/Lote/Item: ITEM 07 - GALINHA CAIPIRA – ABATIDA, TRATADA E LIMPA, EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE ATÓXICO, COM ETIQUETA DE IDENTIFICAÇÃO CONTENDO AS INFORMAÇÕES: NOME DO PRODUTOR, PESO DA EMBALAGEM,DATA DA EMBALAGEM,E PRAZO DE VALIDADE(06 MESES CONGELADO). LIVRE DE CONTAMINAÇÃO FÍSICA, QUÍMICA E MICROBIOLÓGICA.
  • Objeto/Lote/Item: ITEM 08 - BOLO DE SABORES VARIADOS PRONTO PARA CONSUMO. NÃO DEVERÁ CONTER CORANTE OU GORDURA TRANS. O ODOR, A COLORAÇÃO E O SABOR DEVERÃO SER PRÓPRIOS DO PRODUTO. O PRODUTO NÃO DEVERÁ APRESENTAR IMPUREZAS DE QUALQUER TIPO. O RÓTULO DEVERÁ SEGUIR A LEGISLAÇÃO VIGENTE. CADA UNIDADE DE BOLO DEVERÁ PESAR 50G E EMBALADOS EM PACOTES DE 10 UNIDADES. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE DE 5 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA
  • Objeto/Lote/Item: ITEM 09 - QUEIJO COALHO - DE 1ª QUALIDADE, EMBALAGEM ORIGINAL, EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO, LIMPO, NÃO VIOLADO, RESISTENTE. CONTER OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, Nº DE LOTE, QUANTIDADE DE 1 KG, PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 30 DIAS, COM SELO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) OU DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO ESTADUAL (SEI) OU SELO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL (SIF).
  • Objeto/Lote/Item: ITEM 010 - QUEIJO TIPO MUSSARELA - COM REGISTRO NO SIM, PRODUTO ELABORADO UNICAMENTE COM LEITE DE VACA, COR BRANCO CREME HOMOGÊNEA, CHEIRO PRÓPRIO, SABOR SUAVE, LEVEMENTE SALGADO PRÓPRIO. MANIPULADO EM CONDIÇÕES HIGIÊNICAS SATISFATÓRIAS, EMBALADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE DE POLIETILENO, MATERIAL 100% HIGIENICO, ATOXICO E INODORO, EMBALAGEM RESISTENTE CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO NOME E ENDEREÇO DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE.
  • Objeto/Lote/Item: ITEM 011 - OVO DE GALINHA - BRANCO MÉDIO PESANDO NO MÍNIMO 50 GRAMAS POR UNIDADES, ISENTO DE SUJIDADES, FUNGOS E SUBSTÂNCIAS TÓXICAS, ODOR E SABOR ANORMAIS, O PRODUTO DEVERÁ SER ACONDICIONADO EM BANDEJAS (EMBALAGEM PRIMÁRIA) DE PAPELÃO FORTE COM DIVISORES CELULARES PARA 30 UNIDADES, PRAZO MÍNIMO DE VALIDADE DE 20 DIAS DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO.