RUSSAS | Prefeitura Municipal

Chamamento Público: 009/2025/2025

Exercício: 2025

Objeto: CREDENCIAMENTO VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, NOS TERMOS DA LEI Nº 11.947/2009, ALTERADA PELA LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025, PARA ATENDER À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR.

Síntese do Objeto: Merenda Escolar

Situação: Revogada


Forma de Publicação

Data da Publicação do Aviso:04/12/2025

  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: JORNAL O POVO → Data: 04/12/2025
  • Diário Oficial da UniãoEspecificação: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO → Data: 04/12/2025
  • Diário Oficial da EstadoEspecificação: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO → Data: 04/12/2025
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: INTERNET - ASSESI → Data: 05/12/2025
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA → Data: 05/12/2025

Órgãos

  • Fundo Municipal de Educacao

Nº do Processo Administrativo: 009/2025

Ordenador da Despesa: MARIA VIEIRA LIMA COELHO

Responsável pelo(a) Chamamento Público: MARIA VIEIRA LIMA COELHO

Responsável pela Informação: MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO

Tipo de Responsável pela Informação: Indicado


Objeto/Lotes/Itens

  • Objeto/Lote/Item: BETERRABA-Fresca, de qualidade, tamanho e coloração uniforme, íntegra e firme, isenta de sujidades, sem lesões de origem física e mecânica (rachaduras, perfurações e cortes) e com grau de evolução completa no tamanho. Peso médio de 200g a 300g por unidade.
  • Objeto/Lote/Item: ABACAXI - De primeira qualidade, graúdo, pesando de 1,5 a 1,8 kg cada. Deve estar fresco, com aromar, cor e sabor próprios. Apresentar grau de maturação tal que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Não serão aceitos defeitos de natureza física ou mecânica que afetem a sua aparência, textura, cor e sabor.
  • Objeto/Lote/Item: ABÓBORA CABOTIÁ-Fresca, de qualidade, tamanho e coloração uniforme, íntegra e firme, isenta de sujidades, sem lesões de origem física e mecânica (rachaduras, perfurações e cortes) e com grau de evolução completa no tamanho. Peso médio de 1,5kg a 3,5kg por unidade.
  • Objeto/Lote/Item: ABÓBORA DE LEITE- Fresca, de qualidade, tamanho e coloração uniforme, íntegra e firme, isenta de sujidades, sem lesões de origem física e mecânica (rachaduras, perfurações e cortes) e com grau de evolução completa no tamanho. Peso médio de 1,5kg a 3,5kg por unidade.
  • Objeto/Lote/Item: BANANA PRATA – Fresca de vez (por amadurecer), firme, de primeira qualidade, com aspecto e características próprias, isenta de insetos e impurezas. Apresentar grau de maturação tal que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Não serão aceitos defeitos de natureza física ou mecânica que afetem a sua aparência, textura, cor e sabor. Tamanho médio de 120g por unidade. Pronta para o consumo na semana da entrega.
  • Objeto/Lote/Item: BATATA DOCE-Fresca, de qualidade, tamanho e coloração uniforme, íntegra e firme, isenta de sujidades, sem lesões de origem física e mecânica (rachaduras, perfurações e cortes) e com grau de evolução completa no tamanho. Peso médio a partir de 250g por unidade.
  • Objeto/Lote/Item: BOLO SIMPLES, SABOR LARANJA-Produto fresco, embalado em saco plástico transparente, contendo 7 unidades de bolo, pesando 50 g cada (peso total na embalagem de 350g). No rótulo deve conter o nome do fornecedor, datas de fabricação e de validade e lista de ingredientes. NÃO PODE CONTER INGREDIENTES QUE CONTENHAM GORDURA TRANS, COMO GORDURA VEGETAL HIDROGENADA E MARGARINA). Validade mínima de 5 dias a contar da data de entrega.
  • Objeto/Lote/Item: CENOURA-Fresca, de qualidade, tamanho e coloração uniforme, íntegra e firme, isenta de sujidades, sem lesões de origem física e mecânica (rachaduras, perfurações e cortes) e com grau de evolução completa no tamanho. Peso médio de 120g a 150g por unidade.
  • Objeto/Lote/Item: CHEIRO VERDE- In natura, fresco e firme, de primeira qualidade, com aspecto e características próprias, isentos de insetos e impurezas. Peso médio de 160g por maço, acondicionados em sacolas plásticas.
  • Objeto/Lote/Item: COUVE MANTEIGA-Folhas de tamanho médio e íntegras, talos verdes e inteiros, coloração uniforme e sem manchas. Isenta de sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos ou mecânicos oriundos do transporte. Peso médio de 250g por maço.
  • Objeto/Lote/Item: GOIABA-Fresca de vez (por amadurecer), firme, de primeira qualidade, com aspecto e características próprias, isenta de insetos e impurezas. Tamanho médio de 100g por unidade. Pronta para o consumo na semana da entrega.
  • Objeto/Lote/Item: LARANJA-Fresca de vez (por amadurecer), firme, de primeira qualidade, com aspecto e características próprias, isenta de insetos e impurezas. Tamanho médio de 100g por unidade. Pronta para o consumo na semana da entrega.
  • Objeto/Lote/Item: MACAXEIRA- Fresca, de qualidade, tamanho e coloração uniforme, íntegra e firme, isenta de sujidades, sem lesões de origem física e mecânica (rachaduras, perfurações e cortes) e com grau de evolução completa no tamanho. Peso médio de 500g a 800g por unidade.
  • Objeto/Lote/Item: MAMÃO FORMOSA- De tamanho médio, fresco de vez (por amadurecer), firme, de primeira qualidade, com aspecto e características próprias, isenta de insetos e impurezas. Apresentar grau de maturação tal que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Não serão aceitos defeitos de natureza física ou mecânica que afetem a sua aparência, textura, cor e sabor. Pronto para o consumo na semana da entrega. Peso médio de 1,5kg a 2kg por unidade.
  • Objeto/Lote/Item: MANGA COITÉ- De tamanho médio, fresca de vez (por amadurecer), firme, de primeira qualidade, com aspecto e características próprias, isenta de insetos e impurezas. Apresentar grau de maturação tal que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Não serão aceitos defeitos de natureza física ou mecânica que afetem a sua aparência, textura, cor e sabor. Tamanho médio de 250 a 300g por unidade. Pronta para o consumo na semana da entrega.
  • Objeto/Lote/Item: MEL DE ABELHA-Produto produzido pelas abelhas a partir do néctar das flores, sem adição de açúcar, aditivos ou outras substâncias que alterem sua composição original. Deve apresentar aspecto liso, cristalino, cor levemente amarelo castanho escuro e aroma característico. Embalagem primária: sachê em tubo flexível, transparente e atóxico, contendo 10g. Embalagem secundária: saco plástico transparente de 1kg. Deve conter datas de embalagem e validade. Apresentar número de registro do SIF, SIE ou SIM. Validade mínima de 180 dias a contar da data de entrega. Cotar preço por pacote de 1kg, contendo 100 sachês de 10g cada.
  • Objeto/Lote/Item: MELANCIA-De tamanho médio, fresca de vez (por amadurecer), firme, de primeira qualidade, com aspecto e características próprias, isenta de insetos e impurezas. Apresentar grau de maturação tal que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Não serão aceitos defeitos de natureza física ou mecânica que afetem a sua aparência, textura, cor e sabor. Tamanho médio pesando de 5Kg a 10 kg por unidade. Pronta para o consumo na semana da entrega.
  • Objeto/Lote/Item: MELÃO AMARELO (ESPANHOL)- De tamanho médio, fresca de vez (por amadurecer), firme, de primeira qualidade, com aspecto e características próprias, isenta de insetos e impurezas. Apresentar grau de maturação tal que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Não serão aceitos defeitos de natureza física ou mecânica que afetem a sua aparência, textura, cor e sabor. Tamanho médio de 1,5kg a 2kg por unidade. Pronta para o consumo na semana da entrega.
  • Objeto/Lote/Item: MELÃO ORANGE- De tamanho médio, fresca de vez (por amadurecer), firme, de primeira qualidade, com aspecto e características próprias, isenta de insetos e impurezas. Apresentar grau de maturação tal que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Não serão aceitos defeitos de natureza física ou mecânica que afetem a sua aparência, textura, cor e sabor. Tamanho médio de 1kg a 2kg por unidade. Pronta para o consumo na semana da entrega.
  • Objeto/Lote/Item: MELÃO PELE DE SAPO- De tamanho médio, fresca de vez (por amadurecer), firme, de primeira qualidade, com aspecto e características próprias, isenta de insetos e impurezas. Apresentar grau de maturação tal que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Não serão aceitos defeitos de natureza física ou mecânica que afetem a sua aparência, textura, cor e sabor. Tamanho médio de 1,5kg a 2kg por unidade. Pronta para o consumo na semana da entrega
  • Objeto/Lote/Item: PIMENTÃO VERDE- Fresco, íntegro e firme, isento de sujidades e com grau de evolução completa no tamanho. Não serão aceitos defeitos de natureza física ou mecânica que afetem a sua aparência, textura, cor e sabor. Peso médio de 40 a 60g a unidade. Entregar em sacos plásticos.
  • Objeto/Lote/Item: POLPA NATURAL DE FRUTAS CONGELADA, SABOR ACEROLA-Composto líquido extraído pelo esmagamento das partes comestíveis de frutas carnosas. Apresentação na forma de polpa de fruta congelada. Fruto obtido da fruta madura e sã. Processo tecnológico adequado, submetido a tratamento que assegure a sua apresentação e conservação até o consumo. Isenta de fragmento das partes não comestíveis, açúcar, corante ou qualquer outra substância. Devem apresentar aspecto em pasta mole, com cor, cheiro e sabor próprios. Acondicionadas em embalagem plástica primária de 500g ou de 1kg. Suas condições devem estar de acordo com as normas de rotulagem geral, nutricional e específicas no respectivo regulamento técnico, devendo apresentar identificação e contato do fornecedor, nome do produto, datas de fabricação e validade, além de informações nutricionais e o Nº do registro do órgão competente (M.A.P.A.).
  • Objeto/Lote/Item: POLPA NATURAL DE FRUTAS CONGELADA, SABOR CAJÁ UMBU- Composto líquido extraído pelo esmagamento das partes comestíveis de frutas carnosas. Apresentação na forma de polpa de fruta congelada. Fruto obtido da fruta madura e sã. Processo tecnológico adequado, submetido a tratamento que assegure a sua apresentação e conservação até o consumo. Isenta de fragmento das partes não comestíveis, açúcar, corante ou qualquer outra substância. Devem apresentar aspecto em pasta mole, com cor, cheiro e sabor próprios. Acondicionadas em embalagem plástica primária de 500g ou de 1kg. Suas condições devem estar de acordo com as normas de rotulagem geral, nutricional e específicas no respectivo regulamento técnico, devendo apresentar identificação e contato do fornecedor, nome do produto, datas de fabricação e validade, além de informações nutricionais e o Nº do registro do órgão competente (M.A.P.A.)
  • Objeto/Lote/Item: POLPA NATURAL DE FRUTAS CONGELADA, SABOR CAJU- Composto líquido extraído pelo esmagamento das partes comestíveis de frutas carnosas. Apresentação na forma de polpa de fruta congelada. Fruto obtido da fruta madura e sã. Processo tecnológico adequado, submetido a tratamento que assegure a sua apresentação e conservação até o consumo. Isenta de fragmento das partes não comestíveis, açúcar, corante ou qualquer outra substância. Devem apresentar aspecto em pasta mole, com cor, cheiro e sabor próprios. Acondicionadas em embalagem plástica primária de 500g ou de 1kg. Suas condições devem estar de acordo com as normas de rotulagem geral, nutricional e específicas no respectivo regulamento técnico, devendo apresentar identificação e contato do fornecedor, nome do produto, datas de fabricação e validade, além de informações nutricionais e o Nº do registro do órgão competente (M.A.P.A.)
  • Objeto/Lote/Item: MELANCIA BABY-De tamanho médio, fresca de vez (por amadurecer), firme, de primeira qualidade, com aspecto e características próprias, isenta de insetos e impurezas. Apresentar grau de maturação tal que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Não serão aceitos defeitos de natureza física ou mecânica que afetem a sua aparência, textura, cor e sabor. Tamanho médio pesando de 2 kg a 3kg por unidade. Pronta para o consumo na semana da entrega.
  • Objeto/Lote/Item: POLPA NATURAL DE FRUTAS CONGELADA, SABOR GOIABA- Composto líquido extraído pelo esmagamento das partes comestíveis de frutas carnosas. Apresentação na forma de polpa de fruta congelada. Fruto obtido da fruta madura e sã. Processo tecnológico adequado, submetido a tratamento que assegure a sua apresentação e conservação até o consumo. Isenta de fragmento das partes não comestíveis, açúcar, corante ou qualquer outra substância. Devem apresentar aspecto em pasta mole, com cor, cheiro e sabor próprios. Acondicionadas em embalagem plástica primária de 500g ou de 1kg. Suas condições devem estar de acordo com as normas de rotulagem geral, nutricional e específicas no respectivo regulamento técnico, devendo apresentar identificação e contato do fornecedor, nome do produto, datas de fabricação e validade, além de informações nutricionais e o Nº do registro do órgão competente (M.A.P.A.)
  • Objeto/Lote/Item: POLPA NATURAL DE FRUTAS CONGELADA, SABOR MANGA-Composto líquido extraído pelo esmagamento das partes comestíveis de frutas carnosas. Apresentação na forma de polpa de fruta congelada. Fruto obtido da fruta madura e sã. Processo tecnológico adequado, submetido a tratamento que assegure a sua apresentação e conservação até o consumo. Isenta de fragmento das partes não comestíveis, açúcar, corante ou qualquer outra substância. Devem apresentar aspecto em pasta mole, com cor, cheiro e sabor próprios. Acondicionadas em embalagem plástica primária de 500g ou de 1kg. Suas condições devem estar de acordo com as normas de rotulagem geral, nutricional e específicas no respectivo regulamento técnico, devendo apresentar identificação e contato do fornecedor, nome do produto, datas de fabricação e validade, além de informações nutricionais e o Nº do registro do órgão competente (M.A.P.A.).
  • Objeto/Lote/Item: CARNE DE OVINO-Pacote de 1 a 2 kg, congelado, isento de aditivos ou substâncias estranhas que sejam impróprias ao consumo e que alteram suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas). Embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente atóxico, limpo, resistente, que garantam a integridade do produto, identificando o peso líquido e datas de fabricação e de validade de acordo com a legislação vigente. Apresentar número do registro no SIF, SIE ou SIM. Validade mínima de 6 meses a contar da data de entrega.
  • Objeto/Lote/Item: LEITE IN NATURA (CAPRINO)-Produzido a partir do leite de cabra pasteurizado, fluido, pronto para o consumo. Produto oriundo da ordenha completa, ininterrupta, em condições de higiene, de cabras sadias, bem alimentadas, descansadas e que não estejam na fase final de lactação ou colostral. Livre de quaisquer aditivos químicos, conservantes, antibióticos ou quimioterápicos em níveis acima dos limites máximos de resíduos (LMR) permitidos pela legislação. Entregar resfriado em temperatura de 1 a 5°C. Embalagem de polietileno atóxico e resistente de 1 litro ou em garrafa plástica pet de 1 litro. Na embalagem deverá conter externamente dados de identificação do fornecedor, procedência, informação nutricional, número de lote, datas de fabricação e de validade, quantidade do produto, número do registro e carimbo de inspeção. Apresentar registro do SIF, SIE ou SIM. Apresentar selo de inspeção SIM ou SIE. Cotar preço por litro.
  • Objeto/Lote/Item: ACEROLA- fruto in natura, orgânico e agroecológico, conforme o Art. 1º da Lei 10.831/2003. O produto deve ser fresco, limpo, cor, aroma e sabor característico da espécie/variedade, livre de sujidades, larvas e parasitas. Com características íntegras, apresentando-se mesclado (maduro e de vez) de tal modo que permita suportar a manipulação, transporte e a conservação para consumo mediato e imediato. Acondicionado em embalagem transparente atóxica, contendo 01 Kg. Apresentar amostra do produto.
  • Objeto/Lote/Item: ALFACE TIPO CRESPA-Fresca, íntegra, de alta qualidade, com folhas verdes, sem traços de descoloração ou murchas, folhas intactas, firmes e bem desenvolvidas, isenta de sujidades, parasitas, insetos ou larvas. Cada pé deve ter de 300g a 350g, acondicionadas em sacos plásticos atóxicos, individuais.
  • Objeto/Lote/Item: CAJU-Fresco de vez (por amadurecer), com a castanha, firme, de primeira qualidade, com aspecto e características próprias, isenta de insetos e impurezas. Tamanho médio de 150g a 200g por unidade. Pronto para o consumo na semana da entrega.
  • Objeto/Lote/Item: COLORAU-Produto obtido 100% de urucum, sem adição de sal, pacotes de 1g, inviolado e livre de impurezas. Deve conter identificação do fornecedor, especificação do produto, ingredientes e data de produção e validade. Prazo de validade mínimo de 1 ano a contar da data de empacotamento.
  • Objeto/Lote/Item: FARINHA DE MANDIOCA- Seca, fina, torrada, branca, processada da raiz da mandioca, com umidade inferior a 13%, isenta de impurezas, matérias estranhas e insetos. Embalagem primária: saco plástico de polietileno atóxico, transparente, contendo 1 kg do produto, com identificação e prazo de validade, com etiqueta de pesagem, podendo ser acondicionados em fardos de 10 a 30 kg. Prazo de validade mínimo de 1 ano a contar da data de empacotamento.
  • Objeto/Lote/Item: FEIJÃO DE CORDA (FEIJÃO MACASSAR)- Maduro, de primeira qualidade, com aspecto e cor característicos. Ausente de sujeiras, insetos, larvas ou impurezas. Acondicionados em sacos plásticos individuais atóxicos, transparentes e resistentes, contendo 1 kg. Deve conter identificação do fornecedor, especificação do produto, data de produção e validade.
  • Objeto/Lote/Item: MANGA ROSA-De tamanho médio, fresca de vez (por amadurecer), firme, de primeira qualidade, com aspecto e características próprias, isenta de insetos e impurezas. Apresentar grau de maturação tal que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Não serão aceitos defeitos de natureza física ou mecânica que afetem a sua aparência, textura, cor e sabor. Tamanho médio de 150 a 250g por unidade. Pronta para o consumo na semana da entrega.
  • Objeto/Lote/Item: PEIXE (TILÁPIA) - FILÉ DE TILÁPIA-De primeira qualidade, íntegro, sem espinhas, congelado, não apresentando qualquer sinal de descongelamento. Entregar em sacos plásticos transparentes atóxicos, limpos e resistentes, que garantam a integridade do produto, contendo 1 kg por embalagem. Isento de aditivos ou substâncias estranhas que sejam impróprias ao consumo e que alteram suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas). Deve conter dados do fornecedor, identificando o peso líquido e datas de fabricação e de validade de acordo com a legislação vigente. Apresentar número do registro no SIE ou SIM. Validade mínima de 6 meses a contar da data de entrega.
  • Objeto/Lote/Item: MILHO VERDE EM ESPIGA-Espiga limpa, sem casca e sujidades, tamanho médio a grande, isenta de fungos e indícios de germinação. Espigas de milho novo, não sendo aceitas espigas com milho passado do ponto de consumo. Entrega em bandejas contendo 5 unidades (cada espiga pesando de 200g a 300g), envolvidas com plástico insulfilme. Deve conter identificação do fornecedor, especificação do produto, data de produção e validade.
  • Objeto/Lote/Item: OVO DE GALINHA CAIPIRA- tamanho pequeno, pesando entre 45g e 49g a unidade, embalagem primária em bandeja de papelão com 30 unidades revestidas por filme plástico em PVC, contendo identificação do fornecedor, especificação do produto, data de produção e validade. Frescos, limpos e sem rachaduras que possam comprometer o armazenamento ou o consumo humano. Validade mínima de 08 dias em temperatura ambiente, da data de entrega.