AMONTADA | Prefeitura Municipal

Chamamento Público: 041201/2025.09/2025

Exercício: 2025

Objeto: Chamamento público destinado a pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, organizadas sob a forma de associação, fundação ou sociedade civil, visando à obtenção da qualificação como Organização Social de Educação – OS. A habilitação terá como finalidade possibilitar futura e eventual celebração de instrumento de gestão voltado à operacionalização, administração e execução das ações, serviços e da infraestrutura educacional no âmbito do Município de Amontada/CE.

Síntese do Objeto: Outros

Situação: Aberta


Forma de Publicação

Data da Publicação do Aviso:09/12/2025

  • Diário Oficial da EstadoEspecificação: JORNAL DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO → Data: 09/12/2025
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: JORNAL O ESTADO → Data: 09/12/2025

Órgãos

  • Fundo Municipal de Educao

Nº do Processo Administrativo: 041201/2025.09

Ordenador da Despesa: TIAGO EMANUEL ARAÚJO DA ROCHA

Responsável pelo(a) Chamamento Público: TIAGO EMANUEL ARAÚJO DA ROCHA

Responsável pela Informação: MAGNO SAMÁ SALES BARROS

Tipo de Responsável pela Informação: Indicado


Objeto/Lotes/Itens

  • Objeto/Lote/Item: Chamamento público destinado a pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, organizadas sob a forma de associação, fundação ou sociedade civil, visando à obtenção da qualificação como Organização Social de Educação – OS. A habilitação terá como finalidade possibilitar futura e eventual celebração de instrumento de gestão voltado à operacionalização, administração e execução das ações, serviços e da infraestrutura educacional no âmbito do Município de Amontada/CE.