CHOROZINHO | Prefeitura Municipal

Chamamento Público: 007/2025/SEDUC/2025

Forma de Publicação

Data da Publicação do Aviso:23/12/2025

• Diário Oficial da União → Especificação: DOU → Data: 23/12/2025
• Diário Oficial da Estado → Especificação: DOE → Data: 23/12/2025
• Jornal de Grande Circulação → Especificação: O POVO → Data: 23/12/2025

Órgãos

• Fundo Municipal de Educacao

Objeto/Lotes/Itens

• Objeto/Lote/Item: ALFACE- Produto agroecológico originário da agricultura familiar. Coloração verde, frescos, íntegros e firmes. Sem pontos amolecidos, esmagados, perfurados ou apodrecidos.Sem sujeiras, parasitas, larvas, odores e sabores estranhos. Transportados de acordo com legislação vigente.
• Objeto/Lote/Item: BANANA PRATA - Produto agroecológico originário da agricultura familiar. Tamanho regular em pencas de qualidade, tamanho e coloração uniformes, com polpa intacta e firme, devendo ser bem desenvolvidas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Acondicionadas em pencas avulsas e caixas apropriadas.
• Objeto/Lote/Item: CARNE BOVINA MOÍDA DE 1º CONGELADA (COXÃO MOLE) – Coxão mole moído. Embalagem primária plástica transparente à vácuo em pacotes de 1kg, inviolados, íntegros. Não deve conter cristais de gelo no interior da embalagem. Produto com coloração vermelho-escura, produzido de acordo com a legislação vigente. Em perfeito estado de conservação, sem odor impróprio ou quaisquer características que inviabilizem o consumo humano. Produto com registro do serviço de inspeção.
• Objeto/Lote/Item: CHEIRO VERDE – Produto agroecológico originário da agricultura familiar. Coentros in natura, frescos, íntegros e firmes. Sem pontos amolecidos, esmagados, perfurados ou apodrecidos. Transportados de acordo com legislação vigente.
• Objeto/Lote/Item: COXA COM SOBRECOXA DE FRANGO - de primeira qualidade, congelado, com ossos, com pele, advindos da agricultura familiar, embalados em bandejas ou pacotes de 1kg expresso em embalagem. Não deve conter cristais de gelo no interior da embalagem, sem adição de nutrientes e aditivos alimentares. Deve conter Selo de Inspeção municipal (SIM) ou serviço de inspeção equivalente, acondicionados em caixas de papelão. Rotulagem de acordo com a legislação vigente. Validade mínima de 06 meses da data de recebimento.
• Objeto/Lote/Item: FARINHA DE MANDIOCA - branca, tipo fina, seca, de 1ª qualidade, sem grumos, sem mofo, isenta de material terroso, com embalagem de 1 kg e advindo da agricultura familiar. Na data da entrega, o prazo de validade de pelo menos 6 meses a partir da data de entrega. Embalagem com 1kg, atóxica, transparente e resistente, com identificação do produto, prazo de validade, peso liquido e cadastro em órgãos competentes.
• Objeto/Lote/Item: FEIJÃO DE CORDA – produto a partir da matéria prima de boa qualidade e em condições adequadas de higiene e advindos da agricultura familiar. Embalagem plástica atóxica, transparente, não violada, contendo dados do produto: identificação nutricional, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Pacote com 01kg.
• Objeto/Lote/Item: IOGURTE - à base de leite integral ou constituído sabores diversos. Refrigerado com temperaturas entre 0ºC a 5ºC, mistura homogênea, de consistência pastosa, geléica, lisa e brilhante, sabor fresco, aroma próprio da variedade. Composição nutricional com mínimo 2,9% de proteína; máximo 1% de amido adicionado. Com registro no Ministério da Saúde ou agricultura ou órgão equivalente. Isento de mofo, sem precipitação, acondicionado em embalagem de polietileno de resistente, atóxico, ou garrafa devidamente lacrada, contendo a partir de 900ml, devidamente lacrado. Contendo na embalagem a identificação do produto, marca do fabricante, validade, peso líquido e selo de inspeção do órgão competente. Identificação de órgão de inspeção sanitária – laudo de análise microbiológica. Transportar em veículo refrigerado ou em caixas térmicas higienizadas.
• Objeto/Lote/Item: MACAXEIRA PRE COZIDA- pré-cozida, congelada ,1kg, produto originário da agricultura familiar devendo apresentar ótima qualidade, sem glúten e sem conservante, devendo estar suficientemente desenvolvida, firme e intacta; sem broto; sem defeitos e lesões de origem física ou mecânica (rachaduras, perfurações e cortes) que alterem a sua conformação e aparência,apresentar tamanho e coloração uniforme, devendo ser desprovida de odor ou sabor estranho e de sinais de descongelamento; sem casca, material terroso ou sujidade, livre de substâncias tóxicas ou nocivas. Embalagem plástica transparente, atóxica e resistente. As embalagens devem se apresentar limpas e
• Objeto/Lote/Item: MAMÃO FORMOSA – Produto agroecológico originário da agricultura familiar, fruto de tamanho médio, pesando entre 1,5 a 1,8 kg cada, limpo, de primeira e acondicionado de forma a evitar danos físicos, integro, de vez (por amadurecer), apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Ausência de parasitas, sujidades, larvas e corpos estranhos aderidos à casca.
• Objeto/Lote/Item: MELÃO – Produto agroecológico originário da agricultura familiar, uniforme integro, sem ferimentos ou defeitos, firmes sem corpos estranhos ou terra aderida à superfície. Com grau de maturação adequada.
• Objeto/Lote/Item: OVOS DE GALINHA CAIPIRA – Integro e firme com grau de maturação adequado, advindos da agricultura familiar. Isento de substâncias terrosas, sujidade ou corpos estranhos. Acondicionadas em caixas de papelão com 30 unidades, filmados com data de validade e valor nutricional na embalagem. Na embalagem deve conter Nº de Registro emitido pelo Serviço de Inspeção Municipal (SIM) ou Serviço de inspeção equivalente.
• Objeto/Lote/Item: FILÉ DE PEIXE TILAPIA CONGELADO – filé de tilápia livre de pele, cartilagens, espinhos, congelamento individual, advindos da agricultura familiar. Os files devem apresentar tamanhos uniformes. Após descongelamento, o produto deve apresentar consistência firme, cor, odor e sabor característicos, mantendo-se em filé e não se desfazendo. Deve apresentar-se livre de parasitas e de qualquer substancia que possa altera-la ou encobrir alguma alteração, devendo conter obrigatoriamente registro de inspeção sanitária. Embalagem primaria: embalagem plástica, atóxica, resistente, transparente, com lacre que evite abertura durante o manuseio, com peso de 1kg, contendo obrigatoriamente o peso do produto impresso na embalagem. O rótulo deverá estar de acordo com a legislação vigente. Deverá apresentar Nº registro do produto em órgão competente. Embalagem Secundária: caixa de papelão que garanta a integridade do produto. Validade mínima: 06 (seis) meses a partir da data de entrega. Obrigatório conter Nº de Registro no SIM ou órgão de inspeção equivalente.
• Objeto/Lote/Item: PICADINHO DE CARNE BOVINO CONGELADO – com no máximo 10% de gordura, sem adição de nutrientes, aditivos alimentares e advindos da agricultura familiar. Cor própria, sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, ausência de parasitas, larvas, cartilagens e ossos. Embalagem atóxica em filme de pvc ou saco plástico transparente, flexível e resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo. Acondicionados em caixas lacradas de 10kg, em cada pacote contendo 1kg do produto expresso na embalagem. Na embalagem deve constar dados de identificação nutricional do produto. Validade mínima de 90 dias da data da entrega. Obrigatório conter Nº de Registro no SIM ou órgão de inspeção equivalente.
• Objeto/Lote/Item: PIMENTÃO – Produto agroecológico originário da agricultura familiar, integro e firme, com grau de maturação adequado. Isento de substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos, fresco, sem pontos amolecidos, isento de odor ou fermentação
• Objeto/Lote/Item: POLPA DE FRUTA SABOR ACEROLA – Produto agroecológico originário da agricultura familiar. Produto não diluído, obtido de frutos polposos com teor mínimo de sólidos totais, proveniente da parte comestível do fruto. Embalagem: sacos plásticos transparentes, resistentes e atóxicos, contendo 1.000 gramas, com etiqueta de identificação seguindo a legislação vigente e validade de no mínimo 6 meses a 1 ano.
• Objeto/Lote/Item: POLPA DE FRUTA SABOR GOIABA – Produto agroecológico originário da agricultura familiar. Produto não diluído, obtido de frutos polposos com teor mínimo de sólidos totais, proveniente da parte comestível do fruto. Embalagem: sacos plásticos transparentes, resistentes e atóxicos, contendo 1.000 gramas, com etiqueta de identificação seguindo a legislação vigente e validade de no mínimo 6 meses a 1 ano.
• Objeto/Lote/Item: POLPA DE FRUTA SABOR MANGA – Produto agroecológico originário da agricultura familiar. Produto não diluído, obtido de frutos polposos com teor mínimo de sólidos totais, proveniente da parte comestível do fruto. Embalagem: sacos plásticos transparentes, resistentes e atóxicos, contendo 1.000 gramas, com etiqueta de identificação seguindo a legislação vigente e validade de no mínimo 6 meses a 1 ano.
• Objeto/Lote/Item: POLPA DE FRUTA SABOR CAJA – Produto agroecológico originário da agricultura familiar. Produto não diluído, obtido de frutos polposos com teor mínimo de sólidos totais, proveniente da parte comestível do fruto. Embalagem: sacos plásticos transparentes, resistentes e atóxicos, contendo 1.000 gramas, com etiqueta de identificação seguindo a legislação vigente e validade de no mínimo 6 meses a 1 ano.
• Objeto/Lote/Item: TOMATE - Produto agroecológico originário da agricultura familiar. Tomates in natura, frescos, íntegros e firme. Sem pontos amolecidos, esmagados, perfurados ou apodrecidos, isento de odor pútrido ou fermentados. Transportados de acordo com legislação vigente.