JUAZEIRO DO NORTE | Prefeitura Municipal
Chamamento Público: 003/2025-SESAU/2025
Detalhamento sobre Chamamento Público
Exercício: 2025
Objeto: Qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações Sociais - OS, nos termos da Lei Municipal nº 97, de 12 de maio de 2014 e suas alterações posteriores, que regulamentam o processo de qualificação e celebração de contratos de gestão no âmbito do Município de Juazeiro do Norte/CE.
Síntese do Objeto: Outros
Situação: Aberta
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:20/12/2025
- Diário Oficial da União → Especificação: DOU → Data: 22/12/2025
- Diário Oficial da Estado → Especificação: DOE → Data: 22/12/2025
- Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 22/12/2025
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: O POVO → Data: 22/12/2025
Órgãos
- Secretaria Municipal de Saude
Nº do Processo Administrativo: 0311001302/2025
Ordenador da Despesa: José Bendimar de Lima Júnior
Responsável pelo(a) Chamamento Público: Jeconias Dantas Xavier Neto
Responsável pela Informação: Janini Filgueira Rosas
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado
Objeto/Lotes/Itens
- Objeto/Lote/Item: Qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações Sociais - OS, nos termos da Lei Municipal nº 97, de 12 de maio de 2014 e suas alterações posteriores, que regulamentam o processo de qualificação e celebração de contratos de gestão no âmbito do Município de Juazeiro do Norte/CE.